Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0705346-43.2019.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 7.633,20

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível do Gama 3° Grau · TJDFT · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

SIGLA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

WALTIVIA DE CASSIA SILVA AZEVEDO SANTOS

CPF

Autor

SIGLA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

WALTIVIA DE CASSIA SILVA AZEVEDO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE PISONI

Representa: Autor

ENIO SALVIANO DA COSTA

Representa: Autor

ALEX JOSE SILVA

OAB/GO 32520·CPF·Representa: Autor

FELIPE PISONI

Representa: Réu

ENIO SALVIANO DA COSTA

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FELIPE PISONI

Representa: Autor

ENIO SALVIANO DA COSTA

Representa: Autor

ALEX JOSE SILVA

OAB/GO 32520·CPF·Representa: Autor

FELIPE PISONI

Representa: Réu

ENIO SALVIANO DA COSTA

Representa: Réu

ALEX JOSE SILVA

OAB/GO 32520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2024, 18:48

Transitado em Julgado em 06/02/2024

09/02/2024, 18:47

Juntada de decisão de tribunais superiores

09/02/2024, 18:37

Juntada de certidão

07/07/2023, 12:16

Juntada de certidão

24/07/2022, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/03/2022, 17:05

Juntada de certidão

30/03/2022, 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/03/2022, 07:39

Decorrido prazo de SIGLA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 02:18

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/03/2022, 13:49

Recebidos os autos

11/03/2022, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/03/2022, 13:49

Recebidos os autos

11/03/2022, 13:49

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

09/02/2024, 18:48

Transitado em Julgado em 06/02/2024

09/02/2024, 18:47

Juntada de decisão de tribunais superiores

09/02/2024, 18:37

Juntada de certidão

07/07/2023, 12:16

Juntada de certidão

24/07/2022, 13:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•09/02/2024, 18:37

Decisão

•09/02/2024, 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/03/2022, 17:05

Juntada de certidão

30/03/2022, 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/03/2022, 07:39

Decorrido prazo de SIGLA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 02:18

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/03/2022, 13:49

Recebidos os autos

11/03/2022, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/03/2022, 13:49

Recebidos os autos

11/03/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/03/2022, 11:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/03/2022, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/03/2022, 10:02

Recebidos os autos

11/03/2022, 10:02

Juntada de certidão

11/03/2022, 07:12

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 06:42

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 06:42

Decorrido prazo de SIGLA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 00:10

Juntada de certidão

17/12/2021, 17:33

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/12/2021, 17:32

Juntada de Petição de agravo

17/12/2021, 16:40

Publicado Decisão em 25/11/2021.

25/11/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2021, 21:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 18:09

Recebidos os autos

22/11/2021, 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/11/2021, 14:21

Recebidos os autos

22/11/2021, 14:21

Indefiro

22/11/2021, 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/11/2021, 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/11/2021, 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/11/2021, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/11/2021, 09:47

Recebidos os autos

22/11/2021, 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 09:24

Juntada de certidão

13/10/2021, 09:23

Juntada de certidão

13/10/2021, 09:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/10/2021, 09:20

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sérgio Rocha para COREC - (em grau de recurso)

11/10/2021, 13:06

Recebidos os autos

11/10/2021, 13:06

Transitado em Julgado em 17/08/2021

11/10/2021, 07:59

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2021, 16:53

Juntada de Petição de recurso especial

20/07/2021, 19:05

Publicado Ementa em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 19:29

Recebidos os autos

24/06/2021, 19:28

Conhecido o recurso de WALTIVIA DE CASSIA SILVA AZEVEDO SANTOS - CPF: 666.459.561-34 (APELANTE) e não-provido

23/06/2021, 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2021, 17:33

Publicado Certidão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:23

Publicado Certidão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:23

Publicado Certidão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:23

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 19:40

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2021, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:17

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 16:52

Deliberado em Sessão - Adiado

17/06/2021, 19:37

Deliberado em Sessão - Adiado

17/06/2021, 19:37

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 14:06

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 16:34

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 09:47

Publicado Certidão em 14/06/2021.

14/06/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

14/06/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

14/06/2021, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2021, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2021, 12:37

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 15:16

Deliberado em Sessão - Adiado

09/06/2021, 20:01

Deliberado em Sessão - Adiado

09/06/2021, 20:00

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021, 11:22

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 11:02

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 17:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/05/2021, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2021, 14:01

Publicado Certidão em 29/04/2021.

29/04/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 02:19

Deliberado em Sessão - Retirado

27/04/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 21:33

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 21:30

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 19:01

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2021, 16:33

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2021, 16:37

Recebidos os autos

13/04/2021, 20:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

13/04/2021, 19:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

05/11/2020, 12:14

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

05/11/2020, 09:32

Recebidos os autos

05/11/2020, 09:32

Recebidos os autos

03/11/2020, 14:34

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 14:34

Decisão

•09/02/2024, 18:37

Despacho

•11/03/2022, 16:36

Despacho

•11/03/2022, 13:49

Agravo

•17/12/2021, 16:40

Agravo

•17/12/2021, 16:40

Manifestação

•23/11/2021, 21:00

Decisão

•22/11/2021, 18:09

Decisão

•22/11/2021, 14:21

Manifestação

•30/07/2021, 16:53

Outros Documentos

•20/07/2021, 19:05

Outros Documentos

•20/07/2021, 19:05

Acórdão

•24/06/2021, 19:05

Sentença

•30/07/2020, 07:26

Todos os documentos(24)

TipoProcessoDocumento#870

•09/02/2024, 18:37

Decisão

•09/02/2024, 18:37

Decisão

•09/02/2024, 18:37

Despacho

•11/03/2022, 16:36

Despacho

•11/03/2022, 13:49

Agravo

•17/12/2021, 16:40

Agravo

•17/12/2021, 16:40

Manifestação

•23/11/2021, 21:00

Decisão

•22/11/2021, 18:09

Decisão

•22/11/2021, 14:21

Manifestação

•30/07/2021, 16:53

Outros Documentos

•20/07/2021, 19:05

Outros Documentos

•20/07/2021, 19:05

Acórdão

•24/06/2021, 19:05

Sentença

•30/07/2020, 07:26

Sentença

•29/07/2020, 15:38

Decisão

•22/05/2020, 13:31

Decisão

•22/05/2020, 13:31

Despacho

•29/04/2020, 22:21

Despacho

•29/04/2020, 22:21

Decisão

•31/03/2020, 21:27

Decisão

•31/03/2020, 21:27

Decisão

•04/07/2019, 15:27

Decisão

•02/07/2019, 18:28