Execução Fiscal 0710443-85.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2019

Valor da Causa

R$ 8.938,07

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 02:20

Transitado em Julgado em 07/01/2025

07/01/2025, 02:20

Publicado Sentença em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:21

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

12/12/2024, 12:49

Recebidos os autos

12/12/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/11/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 21:25

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 11:09

Recebidos os autos

10/10/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/02/2024, 13:44

Juntada de certidão

28/02/2024, 13:44

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 02:20

Transitado em Julgado em 07/01/2025

07/01/2025, 02:20

Publicado Sentença em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:21

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

12/12/2024, 12:49

Recebidos os autos

12/12/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/11/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 21:25

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 11:09

Recebidos os autos

10/10/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/02/2024, 13:44

Juntada de certidão

28/02/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 15:07

Juntada de certidão

01/02/2024, 15:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 16:26

Juntada de certidão

30/11/2023, 15:12

Juntada de alvará de levantamento

30/11/2023, 15:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:27

Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES DA SILVA JUNIOR em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:39

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710443-85.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HENRIQUE ALVES DA SILVA JUNIOR DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão proferida nos presentes autos que declarou a impenhorabilidade das verbas penhoradas via SISBAJUD, por meio do qual o Embargante se insurge alegando pre

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 19:06

Recebidos os autos

26/09/2023, 17:36

Embargos de declaração não acolhidos

26/09/2023, 17:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/07/2023, 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/03/2023, 20:43

Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES DA SILVA JUNIOR em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 03:04

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 22:01

Publicado Decisão em 26/01/2023.

26/01/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 02:36

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 11:03

Recebidos os autos

23/01/2023, 19:51

Outras decisões

23/01/2023, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/11/2022, 18:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.

23/08/2022, 00:54

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 16:54

Publicado Decisão em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:11

Publicado Certidão em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 07:06

Juntada de certidão

22/06/2022, 07:05

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

16/06/2022, 09:34

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

15/06/2022, 09:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

13/06/2022, 07:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/05/2022, 11:26

Recebidos os autos

26/05/2022, 11:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:24

Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES DA SILVA JUNIOR em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/09/2021, 09:27

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 10:58

Publicado Decisão em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

27/08/2021, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710443-85.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HENRIQUE ALVES DA SILVA JUNIOR DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos. Em sua manifestação, o executado apresentou exceção de pré-executividade, alegando, em suma, que os débitos exigidos decorrem da

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 08:24

Recebidos os autos

27/07/2021, 10:55

Decisão interlocutória - recebido

27/07/2021, 10:55

Juntada de certidão

02/02/2021, 12:59

Juntada de Petição de certidão

08/01/2021, 12:31

Juntada de Petição de petição

01/01/2021, 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/12/2020, 08:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 03:40

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 16:53

Juntada de certidão

04/11/2020, 08:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 23:54

Recebidos os autos

30/09/2020, 23:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/09/2020, 11:11

Juntada de certidão

24/09/2020, 17:21

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 20:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/09/2020, 18:50

Juntada de certidão

01/09/2020, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2020, 14:46

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

01/09/2020, 13:01

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 09:04

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 05/10/2020 11:00

26/08/2020, 09:03

Audiência Conciliação cancelada - 05/05/2020 11:40

26/03/2020, 12:25

Expedição de Certidão.

26/03/2020, 12:24

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

23/03/2020, 18:35

Juntada de certidão

23/03/2020, 17:54

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

05/03/2020, 11:56

Expedição de Certidão.

05/03/2020, 11:55

Audiência Conciliação designada - 05/05/2020 11:40

05/03/2020, 11:55

Audiência Conciliação realizada - 21/02/2020 11:00

04/03/2020, 11:42

Expedição de Ata.

21/02/2020, 12:11

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

21/02/2020, 08:19

Juntada de Petição de certidão

29/01/2020, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2020, 13:25

Expedição de Mandado.

08/01/2020, 12:29

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

23/12/2019, 17:12

Juntada de certidão

23/12/2019, 17:11

Expedição de Certidão.

23/12/2019, 17:11

Audiência conciliação designada - 21/02/2020 11:00

23/12/2019, 17:11

Decisão interlocutória - deferimento

12/12/2019, 10:02

Recebidos os autos

12/12/2019, 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

04/12/2019, 21:41

Juntada de certidão

03/12/2019, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 14:55

Recebidos os autos

18/11/2019, 11:47

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 11:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/11/2019, 00:50

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 05:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 17:08

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 10:28

Recebidos os autos

10/10/2019, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 10:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

02/10/2019, 09:17

Audiência Conciliação realizada - 01/10/2019 10:50

02/10/2019, 09:16

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

01/10/2019, 09:26

Juntada de Petição de certidão

09/08/2019, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2019, 14:04

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 14:03

Expedição de Mandado.

17/07/2019, 14:02

Juntada de mandado

17/07/2019, 14:02

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

16/07/2019, 10:13

Expedição de Certidão.

12/07/2019, 09:45

Juntada de certidão

12/07/2019, 09:45

Audiência conciliação designada - 01/10/2019 10:50

12/07/2019, 09:44

Recebidos os autos

10/07/2019, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2019, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/07/2019, 12:28

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

09/07/2019, 12:26

Distribuído por sorteio

01/03/2019, 15:28

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 12:49

Sentença

•12/12/2024, 12:49

Despacho

•14/10/2024, 11:09

Despacho

•10/10/2024, 16:08

Petição

•23/04/2024, 08:29

Comprovante

•23/04/2024, 08:29

Decisão

•05/12/2023, 16:26

Decisão

•26/09/2023, 19:06

Decisão

•26/09/2023, 17:36

Decisão

•25/07/2023, 20:12

Decisão

•24/01/2023, 11:03

Decisão

•23/01/2023, 19:51

Decisão

•22/06/2022, 07:06

Decisão

•26/05/2022, 11:26

Decisão

•24/08/2021, 08:24

Todos os documentos(26)

Sentença

•12/12/2024, 12:49

Sentença

•12/12/2024, 12:49

Despacho

•14/10/2024, 11:09

Despacho

•10/10/2024, 16:08

Petição

•23/04/2024, 08:29

Comprovante

•23/04/2024, 08:29

Decisão

•05/12/2023, 16:26

Decisão

•26/09/2023, 19:06

Decisão

•26/09/2023, 17:36

Decisão

•25/07/2023, 20:12

Decisão

•24/01/2023, 11:03

Decisão

•23/01/2023, 19:51

Decisão

•22/06/2022, 07:06

Decisão

•26/05/2022, 11:26

Decisão

•24/08/2021, 08:24

Decisão

•27/07/2021, 10:55

Sentença

•02/02/2021, 12:59

Anexo

•04/11/2020, 08:40

Despacho

•09/10/2020, 08:35

Despacho

•30/09/2020, 23:54

Outros Documentos

•23/09/2020, 18:50

Outros Documentos

•23/09/2020, 18:50

Decisão

•12/12/2019, 10:02

Despacho

•18/11/2019, 11:47

Despacho

•10/10/2019, 10:28

Despacho

•10/07/2019, 14:34