Execução de Título Extrajudicial 0000704-19.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 56.947,33

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 10:51

Decorrido prazo de DESIGNIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:02

Decorrido prazo de ANA PAULA MELLO DE SOUZA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:02

Publicado Edital em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A., contra ANA PAULA MELLO DE SOUZA (CPF: 421.906.902-00); DESIGNIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (CPF: 09.268.813/0001-31);. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO: ANA PAULA MELLO DE SOUZA, DESIGNIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, que se encontra(m) sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019. Cientificando que este Juízo tem sua sede no Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 819/825, 8º Andar,ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas. Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, assino eletronicamente por ordem do(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito. Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 13 de maio de 2024 13:23:09. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS O(A) Doutor(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, MM(a). Juiz(íza) de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), processo n.º 0000704-19.2015.8.07.0001, movida por

15/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

13/05/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

09/05/2024, 14:15

Recebidos os autos

09/05/2024, 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/05/2024, 16:56

Transitado em Julgado em 25/04/2024

04/05/2024, 16:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:05

Decorrido prazo de DESIGNIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:20

Decorrido prazo de ANA PAULA MELLO DE SOUZA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:20

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 10:51

Decorrido prazo de DESIGNIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:02

Decorrido prazo de ANA PAULA MELLO DE SOUZA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:02

Publicado Edital em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A., contra ANA PAULA MELLO DE SOUZA (CPF: 421.906.902-00); DESIGNIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (CPF: 09.268.813/0001-31);. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO: ANA PAULA MELLO DE SOUZA, DESIGNIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, que se encontra(m) sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019. Cientificando que este Juízo tem sua sede no Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 819/825, 8º Andar,ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas. Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, assino eletronicamente por ordem do(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito. Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 13 de maio de 2024 13:23:09. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS O(A) Doutor(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, MM(a). Juiz(íza) de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), processo n.º 0000704-19.2015.8.07.0001, movida por

15/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

13/05/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

09/05/2024, 14:15

Recebidos os autos

09/05/2024, 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/05/2024, 16:56

Transitado em Julgado em 25/04/2024

04/05/2024, 16:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:05

Decorrido prazo de DESIGNIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:20

Decorrido prazo de ANA PAULA MELLO DE SOUZA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:20

Publicado Sentença em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000704-19.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: ANA PAULA MELLO DE SOUZA, DESIGNIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de ação de execução fundada na cédula de crédito bancário acostada no ID 30629012, p. 8 a 12, cujo prazo prescricional é de 3 (três) anos, nos termos dos artigos 26 e 44 da Lei nº 10.931/04, artigo 70 da Lei Uniforme de Genebra e artigo 206, §3º, inc. VIII, do CC. Os autos foram suspensos em razão da não localização de bens penhoráveis em 04/10/2017, nos termos da decisão de ID 30629083. O prazo da suspensão decorreu em 27/10/2018, conforme certificado no ID 69805573, ocasião em que os autos seguiram ao arquivo provisório pelo prazo da prescrição intercorrente. As partes foram intimadas para se manifestarem, entretanto apenas a parte exequente requereu o arquivamento definitivo do feito em razão da ausência de bens penhoráveis. É o breve relatório. Decido. A prescrição intercorrente resta configurada quando o credor permanecer inerte por período superior ao da prescrição do direito material objeto da pretensão executiva, tendo como termo inicial o encerramento do prazo de suspensão, nos termos do parágrafo 4º do artigo 921 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de um ano de suspensão da execução, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, inicia-se a contagem do prazo da prescrição intercorrente. O artigo 206-A do Código Civil prevê que a prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão. Portanto, tendo transcorrido prazo superior aos três anos concebidos para o exercício da pretensão executória, o reconhecimento da prescrição é medida que se impõe. Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão executiva e julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, inciso II, c/c art. 771, parágrafo único, e art. 921, §§ 4º e 5º, todos do CPC. Pelo Princípio da Causalidade, as custas processuais devem ser arcadas pela parte ré. Os honorários, por serem verba acessória, seguem o mesmo destino da principal, estando prescritos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se. Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Brasília/DF, Segunda-feira, 25 de Março de 2024. Documento Assinado e Registrado Eletronicamente Pelo Juiz(a) de Direito Signatário(a)

27/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/03/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 20:15

Declarada decadência ou prescrição

25/03/2024, 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/03/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

24/03/2024, 16:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:32

Decorrido prazo de DESIGNIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:13

Decorrido prazo de ANA PAULA MELLO DE SOUZA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:13

Publicado Certidão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000704-19.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: ANA PAULA MELLO DE SOUZA, DESIGNIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CERTIDÃO nos termos do art. 921, §5º, do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre eventual prescrição da pretensão executiva. Prazo: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 16:08:40. MARIA FERNANDA CERESA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 16:09

Processo Desarquivado

20/02/2024, 16:08

Arquivado Provisoramente

16/10/2023, 12:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/10/2023, 13:52

Recebidos os autos

11/10/2023, 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/10/2023, 21:37

Processo Desarquivado

09/10/2023, 21:36

Arquivado Provisoramente

22/03/2023, 21:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:01

Recebidos os autos

30/01/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 14:15

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE)

30/01/2023, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/01/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 19:19

Recebidos os autos

07/12/2022, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/12/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 21:11

Recebidos os autos

03/11/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 13:08

Decisão interlocutória - indeferimento

03/11/2022, 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/10/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 22:33

Recebidos os autos

22/09/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 15:50

Decisão interlocutória - indeferimento

22/09/2022, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

20/09/2022, 18:12

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 16:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/09/2022 23:59:59.

20/09/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 20:00

Juntada de certidão

31/08/2022, 19:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2022, 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2022, 12:44

Juntada de certidão

04/07/2022, 19:02

Recebidos os autos

22/06/2022, 11:53

Decisão interlocutória - deferimento

22/06/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/06/2022, 21:32

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 19:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/06/2022 23:59:59.

14/06/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 19:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 15:33

Juntada de certidão

05/05/2022, 15:33

Recebidos os autos

05/05/2022, 08:46

Decisão interlocutória - deferimento

05/05/2022, 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/04/2022, 16:57

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 21:04

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 12:43

Juntada de certidão

08/04/2022, 12:43

Juntada de certidão

04/04/2022, 16:29

Recebidos os autos

01/04/2022, 14:11

Decisão interlocutória - recebido

01/04/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/03/2022, 14:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/03/2022, 13:56

Recebidos os autos

16/03/2022, 18:22

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/03/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 19:41

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 10:42

Recebidos os autos

03/03/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/02/2022, 16:50

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 16:26

Recebidos os autos

14/10/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/10/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 14:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 02:29

Decorrido prazo de ANA PAULA MELLO DE SOUZA em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:33

Decorrido prazo de DESIGNIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 02:33

Publicado Decisão em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:33

Recebidos os autos

03/08/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 10:16

Decisão interlocutória - indeferimento

03/08/2021, 10:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/08/2021, 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

31/07/2021, 02:18

Processo Desarquivado

31/07/2021, 02:18

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 15:14

Arquivado Provisoramente

29/07/2021, 19:41

Recebidos os autos

29/06/2021, 19:36

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 19:36

Decisão interlocutória - indeferimento

29/06/2021, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/06/2021, 19:14

Processo Desarquivado

29/06/2021, 19:14

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 16:25

Arquivado Provisoramente

17/09/2020, 11:12

Juntada de certidão

17/09/2020, 11:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 02:38

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 14:40

Recebidos os autos

13/08/2020, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

12/08/2020, 17:32

Juntada de certidão

12/08/2020, 17:32

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 15:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/07/2019 23:59:59.

08/07/2019, 00:26

Juntada de Petição de petição

28/06/2019, 13:11

Recebidos os autos

13/06/2019, 16:10

Decisão interlocutória - indeferimento

13/06/2019, 16:10

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/06/2019, 12:07

Processo Desarquivado

13/06/2019, 12:07

Arquivado Provisoramente

30/05/2019, 15:22

Juntada de certidão

30/05/2019, 15:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/05/2019 23:59:59.

09/05/2019, 18:14

Decorrido prazo de ANA PAULA MELLO DE SOUZA em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 13:35

Decorrido prazo de DESIGNIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 13:35

Publicado Certidão em 10/04/2019.

10/04/2019, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2019, 09:39

Expedição de Certidão.

01/04/2019, 14:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 14:58

Juntada de certidão

01/04/2019, 14:58

Distribuído por sorteio

21/03/2019, 14:04

Documentos

Sentença

•25/03/2024, 20:15

Sentença

•25/03/2024, 20:15

Decisão

•11/10/2023, 13:52

Decisão

•30/01/2023, 14:15

Decisão

•30/01/2023, 14:15

Despacho

•07/12/2022, 19:19

Despacho

•07/12/2022, 19:19

Decisão

•03/11/2022, 13:08

Decisão

•03/11/2022, 13:08

Decisão

•22/09/2022, 15:50

Decisão

•22/09/2022, 15:50

Decisão

•04/07/2022, 17:22

Decisão

•22/06/2022, 11:53

Decisão

•22/06/2022, 11:53

Decisão

•05/05/2022, 08:46

Todos os documentos(37)

Sentença

•25/03/2024, 20:15

Sentença

•25/03/2024, 20:15

Decisão

•11/10/2023, 13:52

Decisão

•30/01/2023, 14:15

Decisão

•30/01/2023, 14:15

Despacho

•07/12/2022, 19:19

Despacho

•07/12/2022, 19:19

Decisão

•03/11/2022, 13:08

Decisão

•03/11/2022, 13:08

Decisão

•22/09/2022, 15:50

Decisão

•22/09/2022, 15:50

Decisão

•04/07/2022, 17:22

Decisão

•22/06/2022, 11:53

Decisão

•22/06/2022, 11:53

Decisão

•05/05/2022, 08:46

Decisão

•01/04/2022, 14:11

Despacho

•16/03/2022, 18:22

Despacho

•16/03/2022, 18:22

Despacho

•03/03/2022, 10:42

Despacho

•03/03/2022, 10:42

Documento de Comprovação

•25/02/2022, 16:26

Despacho

•14/10/2021, 10:28

Decisão

•03/08/2021, 10:16

Decisão

•03/08/2021, 10:16

Decisão

•29/06/2021, 19:36

Decisão

•29/06/2021, 19:36

Despacho

•14/08/2020, 14:40

Despacho

•13/08/2020, 16:50

Decisão

•13/06/2019, 16:10

Decisão

•21/03/2019, 14:04

Decisão

•21/03/2019, 14:04

Decisão

•21/03/2019, 14:04

SENTENÇA

•21/03/2019, 14:04

Acórdão

•21/03/2019, 14:04

Decisão

•21/03/2019, 14:04

Decisão

•21/03/2019, 14:04

Decisão

•21/03/2019, 14:04