Execução Fiscal 0015131-80.1999.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.069.068,26

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RANGEL SALVADOR DOS SANTOS

OAB/DF 62687·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ALIOMAR JERONIMO DE CARVALHO

CPF

Reu

MODERNA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

PAULO CESAR DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

25/03/2025, 23:25

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 19:32

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 17:14

Juntada de certidão

19/02/2025, 17:13

Recebidos os autos

06/03/2024, 16:34

Determinada a quebra do sigilo fiscal

06/03/2024, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/03/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:29

Juntada de certidão

19/09/2023, 13:26

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

13/09/2023, 09:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

08/09/2023, 08:01

Juntada de certidão

06/09/2023, 16:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/07/2023, 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/05/2023, 15:23

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

25/03/2025, 23:25

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 19:32

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 17:14

Juntada de certidão

19/02/2025, 17:13

Recebidos os autos

06/03/2024, 16:34

Documentos

Decisão

•06/03/2024, 16:34

Decisão

•31/05/2023, 15:23

Determinada a quebra do sigilo fiscal

06/03/2024, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/03/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:29

Juntada de certidão

19/09/2023, 13:26

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

13/09/2023, 09:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

08/09/2023, 08:01

Juntada de certidão

06/09/2023, 16:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/07/2023, 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/05/2023, 15:23

Recebidos os autos

31/05/2023, 15:23

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

31/05/2023, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

23/02/2023, 18:05

Decorrido prazo de MODERNA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA - ME em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 18:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/12/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 23:36

Publicado Decisão em 24/11/2022.

24/11/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 00:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/11/2022, 16:01

Recebidos os autos

18/11/2022, 19:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 19:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/11/2022, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

09/08/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 11:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:33

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 17:11

Juntada de certidão

05/05/2022, 17:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2022, 15:23

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2022, 15:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:24

Publicado Decisão em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

27/08/2021, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

27/08/2021, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015131-80.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALIOMAR JERONIMO DE CARVALHO, MODERNA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA - ME, PAULO CESAR DE CARVALHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DE

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 10:37

Declarada incompetência

24/08/2021, 03:31

Recebidos os autos

24/08/2021, 03:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/08/2021, 13:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/07/2021, 12:29

Decorrido prazo de ALIOMAR JERONIMO DE CARVALHO em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:34

Decorrido prazo de MODERNA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA - ME em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:34

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE CARVALHO em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:34

Publicado Certidão em 09/04/2021.

09/04/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

09/04/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

09/04/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 16:26

Juntada de certidão

30/09/2019, 11:28

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 08:55

Documento de Comprovação

•21/12/2022, 13:20

Decisão

•18/11/2022, 19:51

Decisão

•18/11/2022, 19:51

Decisão

•24/08/2021, 10:37

Decisão

•24/08/2021, 03:31