Execução Fiscal 0009159-85.2006.8.07.0001 - TJDFT

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/11/2025, 02:36

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

12/11/2025, 01:48

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

24/10/2025, 19:39

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

24/10/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 14:51

Recebidos os autos

21/11/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 11:06

Decorrido prazo de JOAO CARDOSO LIRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:26

Publicado Certidão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009159-85.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO CARDOSO LIRA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência acerca do retorno dos autos à primeira instância. Tendo em vista o contido no Acórdão, remeto o presente feito à conclusão. BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 19:16:49. FABIO FERREIRA DE CASTRO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/03/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 19:17

Juntada de certidão

26/03/2024, 19:16

Recebidos os autos

18/03/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CDA. INOCORRÊNCIA DE CANCELAMENTO DO CÉDITO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ERRO MATERIAL. SENTENÇA ANULADA 1. Foi extinto o processo, sob o fundamento de que houve o cancelamento da CDA (código 34), objeto da execução fiscal. Todavia, o Distrito Federal pretende o recebimento de crédito constituído em CDA diversa da que foi considerada pelo juízo. 2. Constatado o erro material na sentença, que fundamentou a extinção do processo em crédito diverso, deve ser anulada a sentença, a fim de que haja o regular prosseguimento da execução fiscal. 3. Recurso de apelação conhecido e provido.

22/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/05/2023, 18:32

Juntada de certidão

25/05/2023, 18:30

Decorrido prazo de JOAO CARDOSO LIRA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:23

Publicado Certidão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:33

Juntada de certidão

25/04/2023, 18:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:11

Juntada de Petição de apelação

02/04/2023, 18:01

Decorrido prazo de JOAO CARDOSO LIRA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:07

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 02:43

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 23:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2023, 19:47

Recebidos os autos

07/02/2023, 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/06/2022, 18:58

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 16:30

Publicado Sentença em 23/05/2022.

23/05/2022, 07:12

Publicado Sentença em 23/05/2022.

23/05/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

22/05/2022, 00:28

Recebidos os autos

19/05/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 14:49

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/05/2022, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/02/2022, 09:51

Juntada de certidão

22/02/2022, 09:50

Juntada de certidão

10/11/2021, 16:41

Distribuído por sorteio

17/05/2018, 14:38

—

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOAO CARDOSO LIRA em 10/04/2024 23:59.

Publicado Certidão em 03/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(44)