Agravo em Recurso Especial 0033109-23.2016.8.07.0018 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0033109-23.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO JALES em 15/05/2026 para recurso

15/05/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387691/2026

23/04/2026, 17:01

Protocolizada Petição 387691/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 16:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 64321/2026 - AgInt

22/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0064321 - AgInt no AREsp 2951475 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 18:10

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO JALES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00064321/2026 - AgInt no AREsp 2951475/DF

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:52

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00064321/2026 - AgInt no AREsp 2951475/DF

11/03/2026, 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/03/2026, 15:05

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 100814/2026

10/02/2026, 18:56

Protocolizada Petição 100814/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2026

10/02/2026, 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/02/2026, 15:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 94270/2026

09/02/2026, 19:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 16:00

—

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO JALES em 15/05/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387691/2026

Protocolizada Petição 387691/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 64321/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0064321 - AgInt no AREsp 2951475 - Publicação prevista para 22/04/2026

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO JALES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00064321/2026 - AgInt no AREsp 2951475/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00064321/2026 - AgInt no AREsp 2951475/DF

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 100814/2026

Protocolizada Petição 100814/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 94270/2026

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