Embargos de Declaração Cível 0749834-08.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.204,38

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

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Partes do Processo

KARIN VEDANA

CPF

Autor

BANCO BTG PACTUAL S.A.

CNPJ

Autor

OX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO BTG PACTUAL S.A.

CNPJ

Reu

OX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF 16619·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PEIXOTO DE ARAUJO FREIRE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910·CPF·Representa: Autor

ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA

OAB/SP 381473·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GONCALVES PRATTI

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

KARIN VEDANA

CPF

Autor

BANCO BTG PACTUAL S.A.

CNPJ

Autor

OX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO BTG PACTUAL S.A.

CNPJ

Reu

OX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SS LTDA

CNPJ

Reu

KARIN VEDANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(11)

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF 16619·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PEIXOTO DE ARAUJO FREIRE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910·CPF·Representa: Autor

ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA

OAB/SP 381473·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GONCALVES PRATTI

CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO

OAB/DF 41079·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910·CPF·Representa: Réu

ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA

OAB/SP 381473·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO

OAB/DF 41079·CPF·Representa: Réu

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF 16619·CPF·Representa: Réu

RODRIGO PEIXOTO DE ARAUJO FREIRE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024, 17:23

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de OX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SS LTDA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de KARIN VEDANA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:15

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:19

Recebidos os autos

26/08/2024, 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2024, 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2024, 14:39

Expedição de Intimação de Pauta.

05/08/2024, 22:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2024, 15:39

Recebidos os autos

05/08/2024, 13:03

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

19/09/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024, 17:23

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de OX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SS LTDA em 18/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/08/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 09:58

19/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de KARIN VEDANA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:15

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:19

Recebidos os autos

26/08/2024, 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2024, 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2024, 14:39

Expedição de Intimação de Pauta.

05/08/2024, 22:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2024, 15:39

Recebidos os autos

05/08/2024, 13:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

05/08/2024, 11:44

Decorrido prazo de OX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SS LTDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

03/07/2024, 12:42

Decorrido prazo de OX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SS LTDA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2024, 17:51

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:20

Juntada de ato ordinatório

21/06/2024, 09:56

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/06/2024, 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/06/2024, 20:51

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 13:18

Recebidos os autos

11/06/2024, 13:55

Conhecido o recurso de BANCO BTG PACTUAL S.A. - CNPJ: 30.306.294/0002-26 (RECORRENTE), KARIN VEDANA - CPF: 849.635.651-53 (RECORRENTE) e OX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS SS LTDA - CNPJ: 39.802.375/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

07/06/2024, 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2024, 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2024, 14:58

Deliberado em Sessão - Adiado

24/05/2024, 14:07

Publicado Intimação de Pauta em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:18

Juntada de intimação de pauta

17/05/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 12:15

Expedição de Intimação de Pauta.

07/05/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2024, 15:13

Recebidos os autos

03/05/2024, 16:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

02/05/2024, 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

17/04/2024, 15:26

Juntada de certidão

17/04/2024, 15:25

Recebidos os autos

17/04/2024, 13:36

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 09:56

Acórdão

•10/06/2024, 17:30

Sentença

•05/02/2024, 12:25

Despacho

•12/01/2024, 13:33

Despacho

•07/11/2023, 19:13