Embargos de Declaração Cível 0763772-70.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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—

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 22.894,74

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado

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Partes do Processo

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

CELSO GONTIJO

Terceiro

ARINALDO SANTOS

Terceiro

JOSE CELSO VALADARES GONTIJO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO

OAB/DF 65695·CPF·Representa: Autor

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS

OAB/DF 20235·CPF·Representa: Autor

ALINE DE MIRANDA DA SILVA

OAB/DF 40766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

CELSO GONTIJO

Terceiro

ARINALDO SANTOS

Terceiro

JOSE CELSO VALADARES GONTIJO

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHERIA S/A

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGNHARIA S.A

Terceiro

JC GONTIJO NENGENHARIA S/A

Terceiro

JC GONTIJO S.A

Terceiro

JC GONTIJO

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

PATRICIA TORRES ARRAIS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 07:16

Transitado em Julgado em 30/09/2024

30/09/2024, 07:10

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de PATRICIA TORRES ARRAIS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:15

Publicado Ementa em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:17

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:19

Recebidos os autos

03/09/2024, 19:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2024, 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2024, 18:30

Juntada de intimação de pauta

14/08/2024, 17:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2024, 17:13

Recebidos os autos

12/08/2024, 15:10

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

30/09/2024, 07:16

Transitado em Julgado em 30/09/2024

30/09/2024, 07:10

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de PATRICIA TORRES ARRAIS em 25/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/09/2024, 18:42

Acórdão

•30/07/2024, 13:12

26/09/2024, 02:15

Publicado Ementa em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:17

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:19

Recebidos os autos

03/09/2024, 19:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2024, 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2024, 18:30

Juntada de intimação de pauta

14/08/2024, 17:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2024, 17:13

Recebidos os autos

12/08/2024, 15:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

12/08/2024, 10:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

09/08/2024, 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2024, 15:09

Juntada de certidão

08/08/2024, 09:41

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/08/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2024, 17:15

Publicado Ementa em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:27

Recebidos os autos

30/07/2024, 13:26

Conhecido o recurso de PATRICIA TORRES ARRAIS - CPF: 709.190.701-91 (RECORRENTE) e provido

29/07/2024, 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2024, 19:42

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 17:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2024, 17:20

Recebidos os autos

08/07/2024, 16:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

08/07/2024, 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

04/07/2024, 14:02

Juntada de certidão

04/07/2024, 14:01

Recebidos os autos

04/07/2024, 13:52

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 13:52

Sentença

•08/05/2024, 08:09

Despacho

•24/04/2024, 08:56

Sentença

•04/04/2024, 22:01

Documento de Comprovação

•25/03/2024, 19:47

Despacho

•21/03/2024, 12:38

Despacho

•11/03/2024, 09:19

Despacho

•21/02/2024, 10:42