Execução Fiscal 0051689-02.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2018

Valor da Causa

R$ 21.168,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

02/06/2021, 11:03

Juntada de certidão

02/06/2021, 11:03

Decorrido prazo de DELANO BATISTA DE OLIVEIRA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 13:33

Publicado Certidão em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051689-02.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DELANO BATISTA DE OLIVEIRA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 3, de 23 de março de 2018, deste Juízo Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (6017)

26/05/2021, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2021, 12:45

Juntada de certidão

24/05/2021, 12:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

21/05/2021, 09:59

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

20/05/2021, 09:07

Transitado em Julgado em 31/03/2021

20/05/2021, 09:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Decorrido prazo de DELANO BATISTA DE OLIVEIRA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Publicado Sentença em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:30

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

02/06/2021, 11:03

Juntada de certidão

02/06/2021, 11:03

Decorrido prazo de DELANO BATISTA DE OLIVEIRA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 13:33

Publicado Certidão em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051689-02.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DELANO BATISTA DE OLIVEIRA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 3, de 23 de março de 2018, deste Juízo Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (6017)

26/05/2021, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2021, 12:45

Juntada de certidão

24/05/2021, 12:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

21/05/2021, 09:59

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

20/05/2021, 09:07

Transitado em Julgado em 31/03/2021

20/05/2021, 09:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Decorrido prazo de DELANO BATISTA DE OLIVEIRA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Publicado Sentença em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051689-02.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DELANO BATISTA DE OLIVEIRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2021, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2021, 20:24

Recebidos os autos

08/03/2021, 20:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/02/2021, 21:23

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 07:07

Juntada de certidão

03/02/2021, 07:06

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 14:33

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051689-02.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DELANO BATISTA DE OLIVEIRA DECISÃO Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano - causa de suspensão de exigibilidade do crédito tributário, art. 151, inc. VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 13:53

Recebidos os autos

15/01/2021, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2021, 12:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:44

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 15:30

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/11/2020, 22:01

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 18:48

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 12:51

Recebidos os autos

19/10/2020, 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/10/2020, 18:50

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 13:23

Expedição de Certidão.

20/04/2020, 08:31

Distribuído por sorteio

20/04/2018, 16:17

Documentos

Sentença

•09/03/2021, 07:12

Sentença

•08/03/2021, 20:24

Decisão

•15/01/2021, 13:53

Decisão

•15/01/2021, 12:58

Despacho

•19/10/2020, 13:14

Despacho

•19/10/2020, 12:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h