Inventário 0025613-91.2016.8.07.0001 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 07:29

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 19:38

Juntada de certidão

27/06/2024, 16:41

Juntada de alvará de levantamento

27/06/2024, 16:41

Juntada de certidão

27/06/2024, 16:41

Juntada de certidão

27/06/2024, 16:41

Juntada de alvará de levantamento

27/06/2024, 16:41

Juntada de alvará de levantamento

27/06/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 18:42

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 18:19

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 04:25

Expedição de Portaria.

11/06/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 12:48

Juntada de certidão

10/06/2024, 19:20

Publicado Certidão em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 11:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

28/05/2024, 15:12

Recebidos os autos

28/05/2024, 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

27/05/2024, 17:52

Transitado em Julgado em 10/05/2024

27/05/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 13:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:13

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:53

Publicado Certidão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025613-91.2016.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que se encontra à disposição do interessado, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o alvará de levantamento, assinado eletronicamente, ficando a parte intimada a imprimir o documento por seus próprios meios para as providências cabíveis. Brasília/DF, 30 de abril de 2024. PRISCILA PICKLER CARVALHO Servidor Geral

03/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 17:46

Juntada de alvará de levantamento

26/04/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 20:05

Publicado Decisão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília INVENTÁRIO (39) Processo n.º: 0025613-91.2016.8.07.0001 DECISÃO Cuidam-se de embargos de declaração em que a embargante aduz omissão e contradição na decisão de ID 191892251. Requer a inclusão de condição à expedição do formal de partilha desde que haja a quitação integral de todos os débitos em nome do espólio, diversos do ITCD. Intimada para contrarrazões, a inventariante não se opõe ao alegado em embargos e requer a expedição de alvará para a quitação dos débitos demonstrados. Razão assiste à embargante. Consta do documento de ID 191679220 a certidão positiva de débitos, diversos do imposto de ITCD, reconhecida pela parte embargada. Assim, conheço dos embargos de ID 191679219. Onde se lê: "O pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, mostram-se em dia. Em face do exposto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo a partilha pretendida pelos interessados e apresentada sob o ID nº 187868817, ressalvando-se direitos de terceiros e da Fazenda Pública. Condeno os autores no pagamento das custas processuais. Transcorrido o prazo recursal para as partes e pagas as custas processuais, expeçam-se o formal de partilha ou carta de adjudicação, se o caso, e eventuais alvarás, conforme partilha homologada." Leia-se: Em face do exposto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo a partilha pretendida pelos interessados e apresentada sob o ID nº 187868817, ressalvando-se direitos de terceiros e da Fazenda Pública. Condeno os autores no pagamento das custas processuais. Transcorrido o prazo recursal para as partes e pagas as custas processuais e os débitos tributários dos bens do espólio e suas rendas, diversos do ITCD, expeçam-se o formal de partilha ou carta de adjudicação, se o caso, e eventuais alvarás, conforme partilha homologada." Em razão da petição de ID 192574341, DEFIRO a expedição de alvará condicionada à apresentação das guias de pagamento com a especificação por extenso do valor total a ser levantado pela inventariante. Prazo de quinze dias. Em seguida, arquive-se. Brasília/DF, 12 de Abril de 2024. (assinado eletronicamente)

16/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/04/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 17:26

Embargos de declaração acolhidos

12/04/2024, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

10/04/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 12:51

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025613-91.2016.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: BRUNA LOSSIO PEREIRA, GUSTAVO LOSSIO PEREIRA REQUERENTE ESPÓLIO DE: JULIANA LOSSIO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA CHRISTINA GUIMARAES LOSSIO INVENTARIADO(A): LEIBER DE JESUS PEREIRA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre os embargos manejados sob o ID 191679219, manifeste-se a inventariante, nos termos preconizados pelo art. 1.023, § 2º, do CPC.I. Brasília-DF, 3 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)

05/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2024, 18:25

Outras decisões

03/04/2024, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

02/04/2024, 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2024, 20:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/04/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 16:03

Publicado Sentença em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:36

Publicado Sentença em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face do exposto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo a partilha pretendida pelos interessados e apresentada sob o ID nº 187868817, ressalvando-se direitos de terceiros e da Fazenda Pública. Condeno os autores no pagamento das custas processuais. Transcorrido o prazo recursal para as partes e pagas as custas processuais, expeçam-se o formal de partilha ou carta de adjudicação, se o caso, e eventuais alvarás, conforme partilha homologada. Após, intime-se a Fazenda Pública do DF para promover o lançamento administrativo do tributo de transmissão, não sendo hipótese de isenção, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC. Dê-se baixa na penhora registrada na capa dos autos, diante do acordo acordo homologado (ID187868822). Em seguida, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília/DF, 11 de março de 2024. ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face do exposto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo a partilha pretendida pelos interessados e apresentada sob o ID nº 187868817, ressalvando-se direitos de terceiros e da Fazenda Pública. Condeno os autores no pagamento das custas processuais. Transcorrido o prazo recursal para as partes e pagas as custas processuais, expeçam-se o formal de partilha ou carta de adjudicação, se o caso, e eventuais alvarás, conforme partilha homologada. Após, intime-se a Fazenda Pública do DF para promover o lançamento administrativo do tributo de transmissão, não sendo hipótese de isenção, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC. Dê-se baixa na penhora registrada na capa dos autos, diante do acordo acordo homologado (ID187868822). Em seguida, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília/DF, 11 de março de 2024. ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:42

Julgado procedente o pedido

11/03/2024, 14:27

Recebidos os autos

11/03/2024, 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

27/02/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 21:05

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025613-91.2016.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: BRUNA LOSSIO PEREIRA, JULIANA LOSSIO PEREIRA, GUSTAVO LOSSIO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA CHRISTINA GUIMARAES LOSSIO INVENTARIADO(A): LEIBER DE JESUS PEREIRA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 185174842 e concedo o prazo adicional de dez dias para a apresentação de esboço de partilha retificado. I. Brasília-DF, 1º de fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

06/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/02/2024, 14:08

Outras decisões

01/02/2024, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

31/01/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 18:13

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025613-91.2016.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: BRUNA LOSSIO PEREIRA, JULIANA LOSSIO PEREIRA, GUSTAVO LOSSIO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA CHRISTINA GUIMARAES LOSSIO INVENTARIADO(A): LEIBER DE JESUS PEREIRA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Há valores a serem disponibilizados à herdeira Juliana Lossio Pereira na Partilha. Portanto, pela liquidez evidente, esses valores devem ser disponibilizados para fazer frente à penhora registrada na capa dos autos. Promova a retificação do esboço de partilha nos termos acima, seguindo-se os ditames técnicos do art. 651 e 653 do CPC, no prazo de dez dias. Em seguida, atendida a determinação, nova conclusão para sentença. I. Brasília-DF, 11 de Dezembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

13/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2023, 14:28

Outras decisões

11/12/2023, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

05/12/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 02:49

Publicado Decisão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025613-91.2016.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: BRUNA LOSSIO PEREIRA, JULIANA LOSSIO PEREIRA, GUSTAVO LOSSIO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA CHRISTINA GUIMARAES LOSSIO INVENTARIADO(A): LEIBER DE JESUS PEREIRA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deve ser observado no esboço de partilha a penhora registrada na capa dos auto, portanto, determino que seja decotado da cota-parte da herdeira devedora valores até o limite do valor penhorado. Para tanto, defiro o prazo de dez dias para a apresentação de esboço retificado, sob pena de remoção. I. Brasília-DF, Terça-feira, 14 de Novembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

17/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/11/2023, 15:50

Outras decisões

14/11/2023, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

14/11/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 19:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/11/2023, 19:51

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 14:44

Recebidos os autos

06/10/2023, 19:52

Outras decisões

06/10/2023, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

06/10/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 19:17

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025613-91.2016.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: BRUNA LOSSIO PEREIRA, JULIANA LOSSIO PEREIRA, GUSTAVO LOSSIO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA CHRISTINA GUIMARAES LOSSIO INVENTARIADO(A): LEIBER DE JESUS PEREIRA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O esboço de apresentado sob o Id 172647381 não separou valores para pagamento da

26/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/09/2023, 18:28

Outras decisões

21/09/2023, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

20/09/2023, 19:28

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:49

Publicado Certidão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025613-91.2016.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Requerente(s): BRUNA LOSSIO PEREIRA e outros Inventariado(a)(s): LEIBER DE JESUS PEREIRA FILHO CERTIDÃO Junto aos auto

04/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 09:55

Recebidos os autos

31/08/2023, 13:46

Outras decisões

31/08/2023, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

30/08/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 18:08

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025613-91.2016.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: BRUNA LOSSIO PEREIRA, JULIANA LOSSIO PEREIRA, GUSTAVO LOSSIO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA CHRISTINA GUIMARAES LOSSIO INVENTARIADO(A): LEIBER DE JESUS PEREIRA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresente a inventariante esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 65

04/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 13:44

Outras decisões

02/08/2023, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

01/08/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 19:17

Publicado Decisão em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:39

Outras decisões

14/06/2023, 15:17

Recebidos os autos

14/06/2023, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

12/06/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 19:14

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:25

Recebidos os autos

08/05/2023, 17:17

Outras decisões

08/05/2023, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

04/05/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 18:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 00:46

Publicado Decisão em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:46

Recebidos os autos

19/04/2023, 14:10

Outras decisões

19/04/2023, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

12/04/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 15:56

Recebidos os autos

11/04/2023, 14:43

Outras decisões

11/04/2023, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

10/04/2023, 19:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/04/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 15:15

Outras decisões

23/03/2023, 15:10

Recebidos os autos

23/03/2023, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

22/03/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 13:00

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 13:00

Outras decisões

24/02/2023, 14:51

Recebidos os autos

24/02/2023, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

14/02/2023, 19:03

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 19:29

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

24/01/2023, 02:43

Decisão interlocutória - deferimento

12/01/2023, 14:31

Recebidos os autos

12/01/2023, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

24/10/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 18:49

Publicado Decisão em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 00:47

Decisão interlocutória - deferimento

26/09/2022, 15:05

Recebidos os autos

26/09/2022, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

26/08/2022, 13:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/08/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 16:07

Decorrido prazo de BRUNA LOSSIO PEREIRA em 22/08/2022 23:59:59.

23/08/2022, 00:55

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 18:47

Publicado Portaria em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:11

Expedição de Portaria.

20/07/2022, 15:01

Decorrido prazo de BRUNA LOSSIO PEREIRA em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

30/03/2022, 08:55

Publicado Despacho em 28/03/2022.

30/03/2022, 08:55

Recebidos os autos

22/03/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

31/01/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 17:56

Publicado Portaria em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 00:17

Expedição de Portaria.

16/12/2021, 17:48

Decorrido prazo de BRUNA LOSSIO PEREIRA em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:43

Publicado Decisão em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 02:38

Recebidos os autos

12/08/2021, 15:14

Decisão interlocutória - deferimento

12/08/2021, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

12/08/2021, 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/08/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 13:49

Expedição de Portaria.

09/08/2021, 13:49

Juntada de Petição de memoriais

06/08/2021, 19:34

Decorrido prazo de BRUNA LOSSIO PEREIRA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:38

Publicado Despacho em 23/06/2021.

25/06/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:33

Publicado Despacho em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 02:48

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 17:28

Recebidos os autos

15/06/2021, 17:28

Juntada de certidão

20/05/2021, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

23/02/2021, 20:04

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 03:36

Publicado Despacho em 02/12/2020.

02/12/2020, 03:36

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 12:15

Recebidos os autos

27/11/2020, 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

27/11/2020, 11:52

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 19:52

Publicado Decisão em 13/10/2020.

13/10/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2020, 02:25

Juntada de certidão

08/10/2020, 14:22

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

07/10/2020, 15:12

Recebidos os autos

07/10/2020, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

20/07/2020, 19:37

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 18:16

Publicado Portaria em 29/06/2020.

29/06/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2020, 02:22

Expedição de Portaria.

25/06/2020, 15:16

Expedição de Termo.

25/06/2020, 14:22

Expedição de Portaria.

24/06/2020, 19:20

Recebidos os autos

24/06/2020, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2020, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

02/04/2020, 13:43

Juntada de certidão

04/02/2020, 16:51

Decorrido prazo de BRUNA LOSSIO PEREIRA em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 23:53

Decorrido prazo de JULIANA LOSSIO PEREIRA em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 23:53

Decorrido prazo de GUSTAVO LOSSIO PEREIRA em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 23:53

Decorrido prazo de BRUNA LOSSIO PEREIRA em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 23:52

Publicado Portaria em 11/11/2019.

11/11/2019, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2019, 02:35

Juntada de Petição de Ciência

07/11/2019, 12:50

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 18:40

Juntada de portaria

06/11/2019, 18:40

Expedição de Portaria.

06/11/2019, 18:40

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 16:22

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Mandado.

Publicado Intimação em 17/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

Expedição de Portaria.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(231)

Todos os documentos(56)