Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0711059-84.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 64.727,84

Órgão julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz TR · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz JE · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

28/04/2025, 17:00

Juntada de certidão

24/04/2025, 16:48

Juntada de alvará de levantamento

24/04/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 16:34

Recebidos os autos

14/04/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 19:17

Outras decisões

14/04/2025, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

31/03/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:17

Juntada de certidão

27/03/2025, 17:06

Processo Desarquivado

27/03/2025, 04:43

Juntada de certidão

27/03/2025, 03:16

Arquivado Provisoramente

25/03/2025, 15:18

Processo Desarquivado

25/03/2025, 04:43

Todas as movimentações(85)

Arquivado Provisoramente

28/04/2025, 17:00

Juntada de certidão

24/04/2025, 16:48

Juntada de alvará de levantamento

24/04/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 16:34

Recebidos os autos

14/04/2025, 19:17

Documentos

Decisão

•14/04/2025, 19:16

Decisão

•14/04/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 19:17

Outras decisões

14/04/2025, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

31/03/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:17

Juntada de certidão

27/03/2025, 17:06

Processo Desarquivado

27/03/2025, 04:43

Juntada de certidão

27/03/2025, 03:16

Arquivado Provisoramente

25/03/2025, 15:18

Processo Desarquivado

25/03/2025, 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:15

Arquivado Provisoramente

25/02/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:29

Publicado Decisão em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:29

Recebidos os autos

12/02/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 15:49

Outras decisões

12/02/2025, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

10/02/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 08:36

Juntada de ofício de requisição

31/01/2025, 16:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

31/01/2025, 16:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:16

Juntada de certidão

15/01/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 15:59

Expedição de Ofício.

09/01/2025, 14:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/12/2024, 16:43

Juntada de certidão

11/12/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 19:51

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:24

Juntada de certidão

26/11/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

23/10/2024, 20:25

Recebidos os autos

23/10/2024, 20:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

18/10/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 22:52

Publicado Certidão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 02:28

Recebidos os autos

10/10/2024, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/07/2024, 01:02

Juntada de certidão

26/07/2024, 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2024, 12:02

Publicado Certidão em 18/07/2024.

18/07/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 03:36

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 20:32

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 08:39

Publicado Sentença em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 04:25

Expedição de Outros documentos.

23/06/2024, 13:57

Recebidos os autos

23/06/2024, 12:50

Julgado procedente o pedido

23/06/2024, 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI

30/04/2024, 18:29

Recebidos os autos

29/04/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

09/04/2024, 15:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:59

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711059-84.2024.8.07.0016. REQUERENTE: LUCINEIDE SIMPLICIO FEITOSA PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas. BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024. BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral

15/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de réplica

14/03/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 18:18

Juntada de Petição de contestação

12/03/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição

25/02/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:44

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711059-84.2024.8.07.0016. REQUERENTE: LUCINEIDE SIMPLICIO FEITOSA PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa). Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

22/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/02/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:55

Outras decisões

21/02/2024, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

09/02/2024, 16:30

Juntada de certidão

09/02/2024, 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2024, 12:10

Distribuído por sorteio

09/02/2024, 09:11

Decisão

•25/02/2025, 15:50

Decisão

•12/02/2025, 15:49

Decisão

•12/02/2025, 15:49

Acórdão

•07/09/2024, 13:08

Sentença

•23/06/2024, 13:57

Sentença

•23/06/2024, 12:50

Despacho

•29/04/2024, 15:37

Decisão

•21/02/2024, 14:55

Decisão

•21/02/2024, 14:55