Recurso Especial 0740769-71.2022.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 68.964,61

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

JOEL RODRIGUES GOMES

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 3680·CPF·Representa: Autor

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 23360·CPF·Representa: Autor

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 27221·CPF·Representa: Autor

ISABELLE DO AMARAL SANTOS

OAB/DF 65936·CPF·Representa: Autor

LAIS PRISCILA BELARMINO MEDEIROS

OAB/DF 51767·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 3680·CPF·Representa: Autor

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 23360·CPF·Representa: Autor

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 27221·CPF·Representa: Autor

ISABELLE DO AMARAL SANTOS

OAB/DF 65936·CPF·Representa: Autor

LAIS PRISCILA BELARMINO MEDEIROS

OAB/DF 51767·CPF·Representa: Autor

ANALECIA HANEL RORATO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2026, 15:53

Decorrido prazo de JOEL RODRIGUES GOMES em 13/03/2026 para recurso

13/03/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:21

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1402)

12/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2026, 16:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/12/2025, 18:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 19:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/12/2025, 18:46

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/12/2025, 18:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/12/2025, 18:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/12/2025, 18:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/12/2025, 18:45

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/12/2025, 18:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/12/2025, 18:45

-

•19/12/2025, 18:45