Execução Fiscal 0028069-94.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 5.369,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MACEDO MARTINS

OAB/DF 46622·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

BOSE TRANSPORTADORA E COMERCIO DE FORRO DE PVC LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 12:47

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:35

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 08:44

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 21:43

Recebidos os autos

15/12/2025, 21:43

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 21:43

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 21:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 16:44

Recebidos os autos

03/09/2024, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/03/2024, 13:26

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 12:47

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:35

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 08:44

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 21:43

Sentença

•15/12/2025, 21:43

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 21:43

Recebidos os autos

15/12/2025, 21:43

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 21:43

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 21:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 16:44

Recebidos os autos

03/09/2024, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/03/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 17:39

Decorrido prazo de BOSE TRANSPORTADORA E COMERCIO DE FORRO DE PVC LTDA - ME em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:48

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0028069-94.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BOSE TRANSPORTADORA E COMERCIO DE FORRO DE PVC LTDA - ME DESPACHO O Distrito Federal aviou requerimento de suspensão da presente execução, pelo período de 12 (doze) meses, em razão do parcelamento do crédito fiscal exequendo. No entanto, em consulta ao SITAF, verifica-se que o crédito está na situação 38, ou seja, passível de exigibilidade, não mais persistindo o parcelamento noticiado. Assim sendo, o pedido do ente exequente perdeu o objeto. Destarte, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o Distrito Federal para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito. Em relação ao pedido de revogação,formulado no ID 167796973, nada a prover, pois não consta, expressamente, a alegada revogação. Após, volvam os autos conclusos. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 16:59

Recebidos os autos

19/02/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/05/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 16:44

Juntada de certidão

24/04/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 18:05

Juntada de certidão

24/04/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 10:13

Decorrido prazo de BOSE TRANSPORTADORA E COMERCIO DE FORRO DE PVC LTDA - ME em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:22

Publicado Certidão em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 02:32

Juntada de certidão

29/09/2021, 22:57

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 22:57

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 02:35

Sentença

•15/12/2025, 21:43

Despacho

•03/09/2024, 21:19

Despacho

•20/02/2024, 16:59

Despacho

•19/02/2024, 17:43