Execução Fiscal 0049039-79.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2019

Valor da Causa

R$ 479,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

DANIEL SARAIVA VICENTE

OAB/DF 35526·CPF·Representa: Réu

GEORGES HANNA MASSOUH

OAB/DF 66447·CPF·Representa: Réu

POLLYANA GOMES DE LIMA

OAB/DF 47174·CPF·Representa: Réu

KAMYLLA OLIVEIRA DE SANTANA

OAB/DF 75693·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 19:24

Processo Desarquivado

16/08/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 03:27

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:27

Publicado Certidão em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

29/07/2025, 17:31

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 03:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/06/2025, 03:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:22

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:28

Publicado Sentença em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:28

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 19:24

Processo Desarquivado

16/08/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 03:27

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 07/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•23/04/2025, 16:59

Sentença

•23/04/2025, 16:59

08/08/2025, 03:27

Publicado Certidão em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

29/07/2025, 17:31

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 03:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/06/2025, 03:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:22

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:28

Publicado Sentença em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:28

Expedição de Sentença.

23/04/2025, 16:59

Expedição de Sentença.

23/04/2025, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2025, 16:59

Recebidos os autos

23/04/2025, 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2025, 10:30

Juntada de certidão

07/03/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:03

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:13

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0049039-79.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

22/02/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/02/2024, 21:42

Recebidos os autos

19/02/2024, 21:42

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/06/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2023, 09:19

Juntada de certidão

31/05/2023, 09:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:18

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:34

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 00:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/05/2022, 19:47

Recebidos os autos

31/05/2022, 19:47

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/02/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 16:19

Distribuído por sorteio

24/08/2019, 06:21

Sentença

•23/04/2025, 16:59

Decisão

•20/02/2024, 17:04

Decisão

•19/02/2024, 21:42

Decisão

•31/05/2022, 19:47