Execução Fiscal 0115076-75.2011.8.07.0015 - TJDFT

Execução Fiscal 0115076-75.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 12:47

Transitado em Julgado em 15/03/2024

26/03/2024, 12:46

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO SILVA JUNIOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:14

Publicado Sentença em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0115076-75.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE FRANCISCO SILVA JUNIOR SENTENÇA O Exequente formulou pedido de desistência da execução, ocasião em que renunciou ao prazo recursal. É o breve relatório. DECIDO. A faculdade do credor de desistir da execução é plena, sobretudo porque não foram opostos impugnação ou embargos. Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pelo Exequente, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, e EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 775 do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/01/2024, 15:39

Extinto o processo por desistência

20/09/2023, 11:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2023, 16:14

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

19/09/2023, 16:14

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO SILVA JUNIOR em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

11/11/2021, 00:23

Publicado Certidão em 11/11/2021.

11/11/2021, 00:23

Documentos

Sentença

•20/02/2024, 18:22

Despacho

•07/02/2024, 15:16

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/03/2024

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO SILVA JUNIOR em 15/03/2024 23:59.

Publicado Sentença em 23/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO SILVA JUNIOR em 18/02/2022 23:59:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

Publicado Certidão em 11/11/2021.

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