Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0704574-16.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 25? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

LCM COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EIJI JHOANNES YAMASAKI

OAB/DF 25989·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

EIJI JHOANNES YAMASAKI

OAB/DF 25989·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LCM COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

LCM COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LCM COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/07/2025, 11:18

Juntada de certidão

30/07/2025, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/07/2025, 15:10

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:16

Recebidos os autos

17/07/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 15:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/07/2025, 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:15

Publicado Certidão em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/06/2025, 14:36

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

23/06/2025, 14:35

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de LCM COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/07/2025, 11:18

Juntada de certidão

30/07/2025, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/07/2025, 15:10

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 11:17

Despacho

•17/07/2025, 15:04

29/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:16

Recebidos os autos

17/07/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 15:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/07/2025, 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:15

Publicado Certidão em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/06/2025, 14:36

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

23/06/2025, 14:35

Juntada de Petição de agravo

23/06/2025, 10:14

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:15

Publicado Decisão em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:15

Recebidos os autos

27/05/2025, 07:20

Recurso Especial não admitido

27/05/2025, 07:20

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/05/2025, 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:33

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:15

Juntada de certidão

29/04/2025, 10:57

Juntada de certidão

29/04/2025, 10:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/04/2025, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/04/2025, 16:55

Recebidos os autos

24/04/2025, 16:55

Juntada de Petição de recurso especial

23/04/2025, 16:43

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:16

Publicado Ementa em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:16

Conhecido o recurso de LCM COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 18.263.193/0001-39 (APELANTE) e não-provido

21/03/2025, 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025, 14:19

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2025, 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2025, 15:23

Recebidos os autos

13/02/2025, 19:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

04/02/2025, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

03/02/2025, 21:19

Recebidos os autos

03/02/2025, 21:19

Recebidos os autos

03/02/2025, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/02/2025, 16:04

Distribuído por sorteio

03/02/2025, 16:04

Agravo

•23/06/2025, 10:14

Decisão

•27/05/2025, 19:41

Decisão

•27/05/2025, 07:20

Acórdão

•24/03/2025, 11:14

Sentença

•14/11/2024, 14:01

Despacho

•05/11/2024, 19:10

Sentença

•23/10/2024, 18:55

Decisão

•28/06/2024, 16:37

Decisão

•09/06/2024, 20:05

Decisão

•20/02/2024, 20:57

Decisão

•08/02/2024, 16:15