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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do Des. Jair Soares

Partes do Processo

ELIAS RODRIGUES DE CARVALHO

CPF

Autor

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 18/06/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485140/2024

Protocolizada Petição 485140/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

Não conhecido o Habeas Corpus de ELIAS RODRIGUES DE CARVALHO (PRESO)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 233948/2024

Protocolizada Petição 233948/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 216051/2024

Protocolizada Petição 216051/2024 (OF - OFÍCIO) em 20/03/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

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