Cumprimento de sentença 0704316-47.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.081,41

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria

Processos relacionados

JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Maria

Partes do Processo

MALBA ERIKA VIEIRA SOARES

CPF

Autor

LUAN PEDRO MUNDIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS

OAB/DF 68576·CPF·Representa: Autor

LUAN PEDRO MUNDIM

OAB/DF 70046·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 12:50

Transitado em Julgado em 28/01/2026

29/01/2026, 12:49

Decorrido prazo de MALBA ERIKA VIEIRA SOARES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Sentença em 15/12/2025.

16/12/2025, 06:01

Juntada de certidão

15/12/2025, 13:12

Juntada de alvará de levantamento

15/12/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:31

Juntada de certidão

11/12/2025, 16:51

Recebidos os autos

11/12/2025, 08:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/12/2025, 08:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

10/12/2025, 18:27

Juntada de Petição de acordo

09/12/2025, 16:51

Juntada de Petição de acordo

09/12/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/11/2025, 16:55

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 12:50

Transitado em Julgado em 28/01/2026

29/01/2026, 12:49

Decorrido prazo de MALBA ERIKA VIEIRA SOARES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Sentença em 15/12/2025.

16/12/2025, 06:01

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 16:54

Sentença

•11/12/2025, 08:58

15/12/2025, 13:12

Juntada de alvará de levantamento

15/12/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:31

Juntada de certidão

11/12/2025, 16:51

Recebidos os autos

11/12/2025, 08:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/12/2025, 08:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

10/12/2025, 18:27

Juntada de Petição de acordo

09/12/2025, 16:51

Juntada de Petição de acordo

09/12/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/11/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:40

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:40

Recebidos os autos

10/11/2025, 15:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/11/2025, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

10/11/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:53

Publicado Decisão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:53

Recebidos os autos

23/10/2025, 14:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/10/2025, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

02/10/2025, 13:29

Processo Desarquivado

01/10/2025, 04:45

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 11:10

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 13:52

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 13:51

Decorrido prazo de MALBA ERIKA VIEIRA SOARES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:28

Decorrido prazo de LUAN PEDRO MUNDIM em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:28

Publicado Sentença em 21/01/2025.

26/01/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:22

Recebidos os autos

11/12/2024, 12:08

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

11/12/2024, 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

05/12/2024, 11:55

Juntada de certidão

05/12/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 15:43

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:21

Juntada de certidão

02/12/2024, 12:48

Recebidos os autos

25/11/2024, 15:24

Deferido em parte o pedido de MALBA ERIKA VIEIRA SOARES - CPF: 647.880.323-68 (EXEQUENTE)

25/11/2024, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

05/11/2024, 17:17

Juntada de certidão

05/11/2024, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2024, 10:12

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 18:31

Juntada de certidão

14/10/2024, 18:27

Juntada de alvará de levantamento

14/10/2024, 18:27

Decorrido prazo de LUAN PEDRO MUNDIM em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de LUAN PEDRO MUNDIM em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 09:46

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:32

Recebidos os autos

17/09/2024, 15:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2024, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

17/09/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:31

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:31

Recebidos os autos

27/08/2024, 15:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/08/2024, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

05/08/2024, 13:22

Juntada de certidão

05/08/2024, 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.

01/08/2024, 17:00

Recebidos os autos

01/08/2024, 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/07/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 15:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2024, 15:34

Decorrido prazo de LUAN PEDRO MUNDIM em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:08

Publicado Despacho em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 03:43

Recebidos os autos

11/07/2024, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

11/07/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 01:15

Publicado Despacho em 03/07/2024.

03/07/2024, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 07:52

Recebidos os autos

25/06/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

19/06/2024, 18:56

Processo Desarquivado

19/06/2024, 04:57

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 14:44

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 03:05

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704316-47.2022.8.07.0010. AUTOR: MALBA ERIKA VIEIRA SOARES REU: LUAN PEDRO MUNDIM DESPACHO Ante o teor da manifestação de id 189046305, retornem os autos ao arquivo. Em havendo descumprimento do pagamento na data avençada, deverá a autora requerer, novamente, o desarquivamento dos autos e o início da fase executiva. It. * documento datado e assinado eletronicamente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

04/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

02/03/2024, 17:57

Decorrido prazo de LUAN PEDRO MUNDIM em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:14

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704316-47.2022.8.07.0010. AUTOR: MALBA ERIKA VIEIRA SOARES REU: LUAN PEDRO MUNDIM DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected]. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se o requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo, sob pena de início da fase executiva, bem como imediata adoção das medidas constritivas cabíveis. Transcorrido o prazo acima mencionado sem manifestação, converta-se o feito em cumprimento de sentença e remetam-se os autos à Contadoria para atualização do débito, nos termos do acordo de id 133751111, bem como decotando o valor da primeira parcela adimplida. Após, tornem conclusos. * documento datado e assinado eletronicamente.

22/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 18:11

Recebidos os autos

20/02/2024, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

05/02/2024, 14:23

Processo Desarquivado

05/02/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 20:31

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 21:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria

16/08/2022, 09:12

Recebidos os autos do CEJUSC

16/08/2022, 09:12

Recebidos os autos

15/08/2022, 20:27

Homologada a Transação

15/08/2022, 20:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

15/08/2022, 17:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/08/2022, 17:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

14/08/2022, 00:12

Recebidos os autos

14/08/2022, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2022, 17:35

Publicado Despacho em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 18:51

Recebidos os autos

19/05/2022, 18:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/05/2022, 12:32

Distribuído por sorteio

19/05/2022, 12:31

Decisão

•11/11/2025, 21:18

Decisão

•10/11/2025, 15:41

Decisão

•24/10/2025, 17:52

Decisão

•23/10/2025, 14:36

Sentença

•18/12/2024, 17:28

Sentença

•11/12/2024, 12:08

Decisão

•02/12/2024, 12:39

Decisão

•25/11/2024, 15:24

Decisão

•17/09/2024, 16:08

Decisão

•17/09/2024, 15:13

Decisão

•27/08/2024, 15:52

Decisão

•27/08/2024, 15:32

Despacho

•11/07/2024, 20:46

Todos os documentos(25)

Sentença

•11/12/2025, 16:54

Sentença

•11/12/2025, 08:58

Decisão

•11/11/2025, 21:18

Decisão

•10/11/2025, 15:41

Decisão

•24/10/2025, 17:52

Decisão

•23/10/2025, 14:36

Sentença

•18/12/2024, 17:28

Sentença

•11/12/2024, 12:08

Decisão

•02/12/2024, 12:39

Decisão

•25/11/2024, 15:24

Decisão

•17/09/2024, 16:08

Decisão

•17/09/2024, 15:13

Decisão

•27/08/2024, 15:52

Decisão

•27/08/2024, 15:32

Despacho

•11/07/2024, 20:46

Despacho

•11/07/2024, 20:31

Despacho

•01/07/2024, 13:54

Despacho

•25/06/2024, 14:20

Despacho

•13/03/2024, 16:40

Despacho

•13/03/2024, 16:00

Despacho

•21/02/2024, 16:24

Despacho

•20/02/2024, 18:11

Sentença

•15/08/2022, 20:27

Despacho

•20/05/2022, 14:47

Despacho

•19/05/2022, 18:51