Execução Fiscal 0709715-73.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 15.768,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCIO JOSE BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

06/02/2026, 12:31

Recebidos os autos

26/05/2025, 16:32

Decretada a indisponibilidade de bens

26/05/2025, 16:32

Decorrido prazo de MARCIO JOSE BORGES em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 09:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/05/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 16:35

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:57

Juntada de certidão

09/04/2025, 15:57

Recebidos os autos

25/04/2024, 17:57

Determinada a quebra do sigilo fiscal

25/04/2024, 17:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/04/2024, 17:57

Todas as movimentações(61)

Juntada de certidão

06/02/2026, 12:31

Recebidos os autos

26/05/2025, 16:32

Decretada a indisponibilidade de bens

26/05/2025, 16:32

Decorrido prazo de MARCIO JOSE BORGES em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 09:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 16:32

Decisão

•09/04/2025, 15:57

09/05/2025, 03:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/05/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 16:35

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:57

Juntada de certidão

09/04/2025, 15:57

Recebidos os autos

25/04/2024, 17:57

Determinada a quebra do sigilo fiscal

25/04/2024, 17:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/04/2024, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/09/2023, 13:30

Processo Desarquivado

28/09/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 07:59

Arquivado Provisoramente

27/09/2023, 19:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2023, 19:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 19:14

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

02/08/2023, 15:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/08/2023, 15:29

Recebidos os autos

02/08/2023, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/10/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 10:43

Publicado Decisão em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:42

Determinado o arquivamento

02/09/2022, 11:59

Recebidos os autos

02/09/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/08/2022, 18:09

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 14:23

Decisão interlocutória - indeferimento

13/07/2022, 11:46

Recebidos os autos

13/07/2022, 11:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/09/2021, 10:21

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 21:13

Publicado Decisão em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

27/08/2021, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709715-73.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCIO JOSE BORGES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfeito

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:19

Juntada de certidão

24/08/2021, 11:18

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

17/08/2021, 09:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

13/08/2021, 18:13

Recebidos os autos

09/07/2021, 17:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/07/2021, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/06/2021, 18:59

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

29/06/2021, 18:58

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2021 13:00, CEJUSC-FISCAL.

29/06/2021, 18:57

Juntada de certidão

26/05/2021, 12:10

Decisão interlocutória - recebido

26/02/2021, 16:13

Recebidos os autos

26/02/2021, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/02/2021, 11:28

Audiência Conciliação designada para 15/06/2021 13:00 CEJUSC-FISCAL.

26/02/2021, 11:16

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

26/02/2021, 11:16

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 11:16

Decisão

•25/04/2024, 17:57

Decisão

•02/08/2023, 19:14

Decisão

•02/08/2023, 15:29

Decisão

•02/09/2022, 11:59

Decisão

•15/07/2022, 14:23

Decisão

•13/07/2022, 11:46

Decisão

•24/08/2021, 11:19

Decisão

•09/07/2021, 17:19

Decisão

•26/02/2021, 16:13