Agravo em Recurso Especial 0706355-76.2024.8.07.0000 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0706355-76.2024.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112907/2026

12/02/2026, 19:06

Protocolizada Petição 112907/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

12/02/2026, 18:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1083938/2025 - EDcl

12/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1083938 - EDcl no AREsp 2824026 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 16:10

Embargos de Declaração de BTA CONSULTORIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01083938/2025 - EDcl no AREsp 2824026/DF

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:11

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083938/2025 - EDcl no AREsp 2824026/DF

03/12/2025, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/11/2025, 19:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1124336/2025

17/11/2025, 19:11

Protocolizada Petição 1124336/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2025

17/11/2025, 18:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 14:50

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 10/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112907/2026

Protocolizada Petição 112907/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1083938/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1083938 - EDcl no AREsp 2824026 - Publicação prevista para 12/02/2026

Embargos de Declaração de BTA CONSULTORIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01083938/2025 - EDcl no AREsp 2824026/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083938/2025 - EDcl no AREsp 2824026/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1124336/2025

Protocolizada Petição 1124336/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2025

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