Embargos de Declaração Cível 0704787-16.2024.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Fl?vio Fernando Almeida da Fonseca JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Juizado Especial C?vel de Ceil?ndia

Partes do Processo

THEREZA CHRISTINA DOS SANTOS PINHEIRO

CPF

Autor

DIEGO HENRIQUE SANTOS PINHEIRO

CPF

Autor

JOSE DONIZETE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO WILLIAM DA SILVA SOUZA

OAB/DF 78485·CPF·Representa: Autor

GILBERTO GABRIEL NUNES PEREIRA

OAB/DF 78487·CPF·Representa: Autor

JANOR TOME DE CASTRO

OAB/GO 3867·CPF·Representa: Réu

THALITA CASTRO ARAUJO

OAB/GO 42108·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 23:14

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 23:14

Transitado em Julgado em 22/07/2025

01/08/2025, 23:13

Recebidos os autos

01/08/2025, 19:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

29/07/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 09:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

22/07/2025, 12:34

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025, 12:34

Decorrido prazo de JOSE DONIZETE DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 23:31

Publicado Ementa em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:15

Recebidos os autos

26/06/2025, 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/06/2025, 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2025, 17:25

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

01/08/2025, 23:14

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 23:14

Transitado em Julgado em 22/07/2025

01/08/2025, 23:13

Recebidos os autos

01/08/2025, 19:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

29/07/2025, 16:34

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 19:28

Acórdão

•26/06/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 09:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

22/07/2025, 12:34

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025, 12:34

Decorrido prazo de JOSE DONIZETE DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 23:31

Publicado Ementa em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:15

Recebidos os autos

26/06/2025, 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/06/2025, 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2025, 17:25

Expedição de Intimação de Pauta.

02/06/2025, 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2025, 13:56

Decorrido prazo de JOSE DONIZETE DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 02:17

Recebidos os autos

26/05/2025, 17:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

22/05/2025, 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

20/05/2025, 12:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

20/05/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:15

Juntada de ato ordinatório

13/05/2025, 13:36

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/05/2025, 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2025, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:16

Publicado Ementa em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:16

Recebidos os autos

30/04/2025, 14:25

Conhecido o recurso de DIEGO HENRIQUE SANTOS PINHEIRO - CPF: 029.198.741-95 (RECORRENTE) e THEREZA CHRISTINA DOS SANTOS PINHEIRO - CPF: 275.673.621-04 (RECORRENTE) e não-provido

25/04/2025, 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025, 16:46

Expedição de Intimação de Pauta.

01/04/2025, 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2025, 14:54

Expedição de Intimação de Pauta.

01/04/2025, 14:54

Recebidos os autos

27/03/2025, 18:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

18/03/2025, 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

14/03/2025, 14:03

Juntada de certidão

14/03/2025, 14:02

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

14/03/2025, 14:02

Processo Reativado

14/03/2025, 12:53

Recebidos os autos

14/03/2025, 12:53

Baixa Definitiva

04/11/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 09:57

Transitado em Julgado em 31/10/2024

04/11/2024, 09:57

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE SANTOS PINHEIRO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de JOSE DONIZETE DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de THEREZA CHRISTINA DOS SANTOS PINHEIRO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:15

Publicado Ementa em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:21

Recebidos os autos

04/10/2024, 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2024, 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2024, 14:43

Expedição de Intimação de Pauta.

17/09/2024, 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2024, 15:07

Recebidos os autos

13/09/2024, 17:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

13/09/2024, 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

06/09/2024, 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2024, 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:19

Juntada de ato ordinatório

02/09/2024, 20:08

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/09/2024, 20:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2024, 19:58

Publicado Ementa em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:17

Recebidos os autos

26/08/2024, 10:22

Conhecido o recurso de JOSE DONIZETE DE OLIVEIRA - CPF: 279.782.811-91 (RECORRENTE) e provido

23/08/2024, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2024, 14:39

Expedição de Intimação de Pauta.

05/08/2024, 22:38

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2024, 15:40

Recebidos os autos

05/08/2024, 13:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

30/07/2024, 01:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

10/07/2024, 16:50

Juntada de certidão

10/07/2024, 16:49

Recebidos os autos

10/07/2024, 13:56

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:36

Acórdão

•29/04/2025, 15:45

Despacho

•10/03/2025, 17:53

Sentença

•04/02/2025, 19:52

Sentença

•18/12/2024, 23:47

Despacho

•26/11/2024, 22:02

Decisão

•06/11/2024, 19:59

Acórdão

•04/10/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 20:09

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 20:08

Acórdão

•23/08/2024, 18:37

Decisão

•04/07/2024, 23:09

Todos os documentos(19)

Decisão

•01/08/2025, 19:28

Acórdão

•26/06/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:36

Acórdão

•29/04/2025, 15:45

Despacho

•10/03/2025, 17:53

Sentença

•04/02/2025, 19:52

Sentença

•18/12/2024, 23:47

Despacho

•26/11/2024, 22:02

Decisão

•06/11/2024, 19:59

Acórdão

•04/10/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 20:09

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 20:08

Acórdão

•23/08/2024, 18:37

Decisão

•04/07/2024, 23:09

Sentença

•16/06/2024, 22:27

Sentença

•20/05/2024, 19:56

Decisão

•07/03/2024, 12:57

Decisão

•20/02/2024, 20:47