Agravo Interno Cível 0716700-90.2023.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 410.395,44

Órgão julgador

Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

Partes do Processo

RHEA SYLVIA MACHADO BRAZ

CPF

Autor

JULIANA MACHADO BRAZ

CPF

Autor

FERNANDA CANDIDO CALDAS

CPF

Autor

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA CANDIDO CALDAS

OAB/DF 44444·CPF·Representa: Autor

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/DF 15767·CPF·Representa: Autor

LARA MARTINS ADVOGADOS

CNPJ·Representa: Réu

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO

OAB/DF 35303·CPF·Representa: Réu

FILIPE DENKI BELEM PACHECO

OAB/GO 34021·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

RHEA SYLVIA MACHADO BRAZ

CPF

Autor

JULIANA MACHADO BRAZ

CPF

Autor

FERNANDA CANDIDO CALDAS

CPF

Autor

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

INOVARE

Terceiro

RICARDO

Terceiro

MASSA FALIDA DE INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA CANDIDO CALDAS

OAB/DF 44444·CPF·Representa: Autor

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/DF 15767·CPF·Representa: Autor

LARA MARTINS ADVOGADOS

CNPJ·Representa: Réu

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO

OAB/DF 35303·CPF·Representa: Réu

FILIPE DENKI BELEM PACHECO

OAB/GO 34021·CPF·Representa: Réu

ANDRE SOARES BRANQUINHO

OAB/MG 89298·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 14:50

Transitado em Julgado em 24/06/2025

25/06/2025, 14:21

Decorrido prazo de RHEA SYLVIA MACHADO BRAZ em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de JULIANA MACHADO BRAZ em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de FERNANDA CANDIDO CALDAS em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/06/2025, 15:59

Publicado Ementa em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:30

Conhecido o recurso de RHEA SYLVIA MACHADO BRAZ - CPF: 120.101.381-04 (AGRAVANTE), FERNANDA CANDIDO CALDAS - CPF: 035.867.481-67 (AGRAVANTE), JULIANA MACHADO BRAZ - CPF: 001.638.571-30 (AGRAVANTE) e MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - CPF: 666.652.641-49 (AGRAVANTE) e não-provido

22/05/2025, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2025, 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/04/2025, 17:49

Expedição de Intimação de Pauta.

15/04/2025, 16:05

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

25/06/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 14:50

Transitado em Julgado em 24/06/2025

25/06/2025, 14:21

Decorrido prazo de RHEA SYLVIA MACHADO BRAZ em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de JULIANA MACHADO BRAZ em 24/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/05/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 13:31

25/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de FERNANDA CANDIDO CALDAS em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/06/2025, 15:59

Publicado Ementa em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:30

Conhecido o recurso de RHEA SYLVIA MACHADO BRAZ - CPF: 120.101.381-04 (AGRAVANTE), FERNANDA CANDIDO CALDAS - CPF: 035.867.481-67 (AGRAVANTE), JULIANA MACHADO BRAZ - CPF: 001.638.571-30 (AGRAVANTE) e MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - CPF: 666.652.641-49 (AGRAVANTE) e não-provido

22/05/2025, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2025, 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/04/2025, 17:49

Expedição de Intimação de Pauta.

15/04/2025, 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2025, 16:05

Recebidos os autos

08/04/2025, 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

02/04/2025, 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/04/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 13:31

Juntada de certidão

06/03/2025, 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2025, 16:33

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

16/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

16/02/2025, 02:21

Expedição de Ato Ordinatório.

11/02/2025, 17:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

11/02/2025, 16:01

Juntada de Petição de agravo interno

11/02/2025, 15:31

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 02:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/01/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:08

Recebidos os autos

13/01/2025, 13:37

Não conhecido o recurso de Apelação de RHEA SYLVIA MACHADO BRAZ - CPF: 120.101.381-04 (APELANTE)

13/01/2025, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:16

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

21/10/2024, 14:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/10/2024, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/10/2024, 14:06

Juntada de certidão

21/10/2024, 14:05

Recebidos os autos

21/10/2024, 13:57

Determinação de redistribuição por prevenção

21/10/2024, 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

08/10/2024, 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/10/2024, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/09/2024, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

22/09/2024, 14:22

Recebidos os autos

22/09/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

22/09/2024, 14:21

Recebidos os autos

19/09/2024, 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/09/2024, 13:11

Distribuído por 2

19/09/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 17:06

Decisão

•13/01/2025, 14:08

Decisão

•13/01/2025, 13:36

Decisão

•21/10/2024, 14:04

Decisão

•21/10/2024, 13:57

Sentença

•04/07/2024, 20:10

Decisão

•19/12/2023, 17:41

Decisão

•23/10/2023, 17:35

Documento de Comprovação

•18/09/2023, 16:26

Documento de Comprovação

•14/08/2023, 16:45

Decisão

•02/08/2023, 14:12

Decisão

•04/07/2023, 13:39