Embargos de Declaração Cível 0007066-10.2015.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 210.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

BORGES & SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

JOSE BRAZ SATURNINO

CPF

Autor

JOSE TARCISIO DE MELO

CPF

Autor

JOSE TARCISIO DE MELO

CPF

Reu

BORGES & SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 19305·CPF·Representa: Autor

JOSE TARCISIO DE MELO

OAB/MA 1712900·CPF·Representa: Autor

ADELIO ALVES MOURA

CPF·Representa: Autor

ADELIO ALVES MOURA

CPF·Representa: Réu

JOSE TARCISIO DE MELO

OAB/MA 1712900·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BORGES & SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

JOSE BRAZ SATURNINO

CPF

Autor

JOSE TARCISIO DE MELO

CPF

Autor

JOSE TARCISIO DE MELO

CPF

Reu

BORGES & SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JOSE BRAZ SATURNINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 19305·CPF·Representa: Autor

JOSE TARCISIO DE MELO

OAB/MA 1712900·CPF·Representa: Autor

ADELIO ALVES MOURA

CPF·Representa: Autor

ADELIO ALVES MOURA

CPF·Representa: Réu

JOSE TARCISIO DE MELO

OAB/MA 1712900·CPF·Representa: Réu

GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 19305·CPF·Representa: Réu

KARINA AGUIAR LOPES

OAB/DF 36874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2023, 18:55

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 18:54

Transitado em Julgado em 31/07/2023

01/08/2023, 13:44

Decorrido prazo de JOSE TARCISIO DE MELO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:06

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/06/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 16:35

não conhecido

15/06/2023, 13:15

Recebidos os autos

15/06/2023, 13:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

14/06/2023, 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

13/06/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 22:50

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:09

Todas as movimentações(232)

Baixa Definitiva

01/08/2023, 18:55

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 18:54

Transitado em Julgado em 31/07/2023

01/08/2023, 13:44

Decorrido prazo de JOSE TARCISIO DE MELO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:06

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:06

Documentos

Decisão

•15/06/2023, 16:35

Decisão

•15/06/2023, 13:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/06/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 16:35

não conhecido

15/06/2023, 13:15

Recebidos os autos

15/06/2023, 13:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

14/06/2023, 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

13/06/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 22:50

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 17:11

não conhecimento

24/03/2023, 20:20

Recebidos os autos

24/03/2023, 20:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

24/03/2023, 20:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

23/03/2023, 16:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/03/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2023, 15:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/03/2023, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:07

Publicado Ementa em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 13:09

Conhecido o recurso de BORGES & SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 18.458.780/0001-83 (APELANTE) e provido em parte

13/03/2023, 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2023, 19:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/01/2023, 20:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/01/2023, 20:28

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 18:45

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/01/2023, 16:41

Recebidos os autos

19/12/2022, 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

13/12/2022, 16:05

Juntada de certidão

13/12/2022, 16:05

Decorrido prazo de JOSE TARCISIO DE MELO em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:06

Decorrido prazo de BORGES & SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/10/2022, 13:12

Publicado Decisão em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 20:13

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 20:13

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 20:13

Recebidos os autos

07/10/2022, 19:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/10/2022, 19:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

07/10/2022, 19:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

19/09/2022, 17:39

Recebidos os autos

19/09/2022, 17:13

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

19/09/2022, 17:13

Publicado Certidão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:07

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/07/2022, 12:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/07/2022, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 19:01

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 19:00

Deliberado em Sessão - Retirado

27/07/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 18:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/07/2022, 14:16

Recebidos os autos

27/07/2022, 14:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sérgio Rocha

27/07/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 21:59

Publicado Decisão em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:05

Publicado Decisão em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/07/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 19:26

Outras Decisões

13/07/2022, 19:08

Recebidos os autos

13/07/2022, 19:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sérgio Rocha

13/07/2022, 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2022, 21:42

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 15:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/07/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/07/2022, 16:56

Recebidos os autos

29/06/2022, 14:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

10/01/2022, 20:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

07/01/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição interlocutória

21/12/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 10:55

Publicado Despacho em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:11

Publicado Despacho em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2021, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 13:34

Recebidos os autos

09/12/2021, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 19:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

09/12/2021, 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

09/09/2021, 13:29

Decorrido prazo de JOSE TARCISIO DE MELO em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 02:28

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2021, 23:00

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021, 22:16

Juntada de Petição de petição interlocutória

18/08/2021, 09:46

Publicado Despacho em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:17

Publicado Despacho em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 02:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 19:05

Recebidos os autos

11/08/2021, 19:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

11/08/2021, 19:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

06/08/2021, 19:49

Processo Reativado

06/08/2021, 17:43

Recebidos os autos

30/07/2021, 08:46

Publicado Despacho em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

28/07/2021, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2021, 15:16

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sérgio Rocha para 1ª Instância - (em diligência)

26/07/2021, 17:40

Expedição de TST.

26/07/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 09:52

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/07/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 19:45

Recebidos os autos

23/07/2021, 19:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

23/07/2021, 19:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

05/03/2021, 18:36

Transitado em Julgado em 01/03/2021

04/03/2021, 11:19

Decorrido prazo de JOSE TARCISIO DE MELO em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:25

Decorrido prazo de JOSE TARCISIO DE MELO em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:15

Publicado Ementa em 03/02/2021.

03/02/2021, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

31/01/2021, 20:23

Recebidos os autos

31/01/2021, 20:19

Conhecido o recurso de BORGES & SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 18.458.780/0001-83 (AGRAVANTE) e não-provido

28/01/2021, 22:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/01/2021, 22:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/01/2021, 22:19

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2020, 16:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2020, 11:13

Recebidos os autos

29/10/2020, 12:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

29/10/2020, 11:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

27/10/2020, 13:52

Recebidos os autos

30/09/2020, 21:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

07/07/2020, 18:29

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2020, 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2020, 16:15

Publicado Despacho em 04/06/2020.

04/06/2020, 02:15

Publicado Despacho em 04/06/2020.

04/06/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 02:16

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 16:03

Recebidos os autos

29/05/2020, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 19:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

29/05/2020, 19:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

26/05/2020, 11:59

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

26/05/2020, 11:59

Juntada de Petição de agravo interno

25/05/2020, 18:20

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:04

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 02:15

Recebidos os autos

26/04/2020, 18:10

não conhecimento

26/04/2020, 18:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

24/04/2020, 13:29

Decorrido prazo de BORGES & SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

03/02/2020, 14:01

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/01/2020, 11:10

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/01/2020, 21:52

Publicado Decisão em 22/01/2020.

22/01/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2020, 03:39

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2020, 13:19

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 18:36

Recebidos os autos

15/01/2020, 16:36

Indefiro

15/01/2020, 16:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

15/01/2020, 16:34

Decorrido prazo de JOSE TARCISIO DE MELO em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 02:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

23/10/2019, 14:54

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/10/2019, 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/10/2019, 20:27

Publicado Decisão em 15/10/2019.

15/10/2019, 03:14

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2019, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2019, 02:44

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 15:57

Recebidos os autos

10/10/2019, 19:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE TARCISIO DE MELO - CPF: 132.961.161-68 (APELANTE).

10/10/2019, 19:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

10/10/2019, 14:46

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/07/2019, 23:02

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2019, 14:15

Publicado Despacho em 04/07/2019.

04/07/2019, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2019, 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

02/07/2019, 15:23

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 15:23

Recebidos os autos

01/07/2019, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 20:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

01/07/2019, 19:39

Juntada de Petição de impugnação

17/05/2019, 15:07

Publicado Decisão em 03/05/2019.

04/05/2019, 02:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

02/05/2019, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2019, 02:26

Publicado Decisão em 02/05/2019.

02/05/2019, 02:16

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

30/04/2019, 12:41

Juntada de certidão

30/04/2019, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2019, 02:27

Recebidos os autos

29/04/2019, 15:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

29/04/2019, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2019, 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

26/04/2019, 18:48

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento

26/04/2019, 18:30

Juntada de certidão

26/04/2019, 18:30

Juntada de certidão

26/04/2019, 17:40

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 17:40

Declarada incompetência

26/04/2019, 17:33

Recebidos os autos

26/04/2019, 17:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

24/04/2019, 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

05/04/2019, 13:09

Juntada de certidão

05/04/2019, 13:08

Juntada de certidão

04/04/2019, 23:59

Recebidos os autos

01/04/2019, 14:47

Distribuído por sorteio

01/04/2019, 14:47

Impugnação

•11/04/2023, 22:50

Decisão

•27/03/2023, 17:11

Decisão

•24/03/2023, 20:20

Embargos de Declaração

•23/03/2023, 15:28

Acórdão

•14/03/2023, 11:13

Decisão

•10/10/2022, 20:13

Decisão

•07/10/2022, 19:58

Decisão

•19/09/2022, 17:13

Decisão

•27/07/2022, 18:40

Decisão

•27/07/2022, 14:16

Manifestação da Defensoria Pública

•14/07/2022, 16:30

Decisão

•13/07/2022, 19:26

Decisão

•13/07/2022, 19:08

Todos os documentos(68)

Decisão

•15/06/2023, 16:35

Decisão

•15/06/2023, 13:15

Impugnação

•11/04/2023, 22:50

Decisão

•27/03/2023, 17:11

Decisão

•24/03/2023, 20:20

Embargos de Declaração

•23/03/2023, 15:28

Acórdão

•14/03/2023, 11:13

Decisão

•10/10/2022, 20:13

Decisão

•07/10/2022, 19:58

Decisão

•19/09/2022, 17:13

Decisão

•27/07/2022, 18:40

Decisão

•27/07/2022, 14:16

Manifestação da Defensoria Pública

•14/07/2022, 16:30

Decisão

•13/07/2022, 19:26

Decisão

•13/07/2022, 19:08

Despacho

•10/12/2021, 13:34

Despacho

•09/12/2021, 19:47

Despacho

•12/08/2021, 15:42

Despacho

•11/08/2021, 19:05

Despacho

•29/07/2021, 21:02

Decisão

•29/07/2021, 21:02

Decisão

•29/07/2021, 21:02

Despacho

•29/07/2021, 21:02

Despacho

•29/07/2021, 21:01

Despacho

•29/07/2021, 21:01

Decisão

•29/07/2021, 21:01

Despacho

•29/07/2021, 21:01

Decisão

•29/07/2021, 21:01

Decisão

•29/07/2021, 21:01

Despacho

•29/07/2021, 21:01

Decisão

•29/07/2021, 21:01

Decisão

•29/07/2021, 21:01

Despacho

•29/07/2021, 21:01

Despacho

•29/07/2021, 21:01

Decisão

•29/07/2021, 21:01

Despacho

•29/07/2021, 21:01

Decisão

•29/07/2021, 21:01

Decisão

•29/07/2021, 21:01

Despacho

•29/07/2021, 21:01

Decisão

•29/07/2021, 21:01

Decisão

•29/07/2021, 21:01

Despacho

•29/07/2021, 21:01

Decisão

•29/07/2021, 21:01

Despacho

•26/07/2021, 09:52

Despacho

•23/07/2021, 19:45

Acórdão

•30/01/2021, 13:01

Despacho

•01/06/2020, 16:03

Despacho

•29/05/2020, 19:33

Decisão

•27/04/2020, 13:31

Decisão

•26/04/2020, 18:10

Manifestação

•17/01/2020, 13:19

Decisão

•15/01/2020, 18:36

Decisão

•15/01/2020, 16:36

Decisão

•11/10/2019, 15:57

Decisão

•10/10/2019, 19:50

Despacho

•02/07/2019, 15:23

Despacho

•01/07/2019, 20:11

Decisão

•29/04/2019, 19:22

Decisão

•29/04/2019, 15:23

Decisão

•26/04/2019, 17:40

Decisão

•26/04/2019, 17:33

SENTENÇA

•27/03/2019, 14:03

Decisão

•27/03/2019, 14:03

Procedimento Infracional

•27/03/2019, 14:03

Decisão

•27/03/2019, 14:03

Procedimento Infracional

•27/03/2019, 14:03

Decisão

•27/03/2019, 14:03

Decisão

•27/03/2019, 14:03