Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/11/2024, 19:04
Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024, 07:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024, 02:19
Expedição de Outros documentos.
13/11/2024, 10:33
Recebidos os autos
13/11/2024, 05:15
Deferido o pedido de MAGNA RITA ANTUNES DE FARIA - CPF: 453.833.596-72 (AUTOR).
13/11/2024, 05:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/10/2024, 09:43
Juntada de Petição de petição
24/10/2024, 15:28
Documentos
Decisão
•13/11/2024, 10:33
Decisão
•13/11/2024, 05:15
Juntada de certidão
25/11/2024, 15:06
Juntada de alvará de levantamento
25/11/2024, 15:06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/11/2024, 19:04
Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024, 07:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024, 02:19
Expedição de Outros documentos.
13/11/2024, 10:33
Recebidos os autos
13/11/2024, 05:15
Deferido o pedido de MAGNA RITA ANTUNES DE FARIA - CPF: 453.833.596-72 (AUTOR).
13/11/2024, 05:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/10/2024, 09:43
Juntada de Petição de petição
24/10/2024, 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024, 02:32
Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024, 02:32
Recebidos os autos
21/08/2024, 15:07
Indeferido o pedido de MAGNA RITA ANTUNES DE FARIA - CPF: 453.833.596-72 (AUTOR)
21/08/2024, 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/08/2024, 11:38
Juntada de Petição de petição
14/08/2024, 21:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024, 02:28
Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024, 02:28
Expedição de Outros documentos.
07/08/2024, 12:38
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/08/2024, 20:13
Recebidos os autos
06/08/2024, 20:13
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/07/2024, 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/07/2024, 09:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2024, 15:51
Juntada de certidão
22/07/2024, 15:50
Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024, 04:04
Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024, 03:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0707462-31.2019.8.07.0001.
AUTOR: MAGNA RITA ANTUNES DE FARIA
REU: BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A, HC CONSTRUTORA S/A, HC INCORPORADORA S/A, BANCO INTER S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da determinação contida nos autos do cumprimento de sentença nº 0722885-60.2021.8.07.0001, os presentes autos devem permanecer suspenso até a apreciação da impugnação naqueles autos. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/05/2024, 00:00
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/05/2024, 19:12
Recebidos os autos
15/05/2024, 19:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/05/2024, 12:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2024, 12:42
Juntada de certidão
15/05/2024, 12:42
Expedição de Outros documentos.
14/05/2024, 18:39
Recebidos os autos
14/05/2024, 18:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/05/2024, 18:07
Juntada de Petição de petição
13/05/2024, 13:17
Juntada de certidão
22/04/2024, 18:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/04/2024, 08:02
Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024, 02:41
Juntada de Petição de petição
18/04/2024, 17:20
Juntada de Petição de petição
18/04/2024, 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0707462-31.2019.8.07.0001.
AUTOR: MAGNA RITA ANTUNES DE FARIA
REU: BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A, HC CONSTRUTORA S/A, HC INCORPORADORA S/A, BANCO INTER S/A DESPACHO Intimem-se os réus para manifestação sobre o pedido da parte autora de levantamento de valores dito incontroversos (ID 193268195), no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, retornem-se os autos conclusos. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/04/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/04/2024, 16:53
Recebidos os autos
16/04/2024, 16:46
Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024, 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/04/2024, 10:57
Processo Desarquivado
15/04/2024, 16:28
Juntada de Petição de petição
15/04/2024, 12:53
Arquivado Definitivamente
21/03/2024, 10:49
Processo Desarquivado
21/03/2024, 04:02
Juntada de Petição de petição
20/03/2024, 15:42
Arquivado Definitivamente
19/03/2024, 16:23
Expedição de Certidão.
19/03/2024, 14:04
Expedição de Certidão.
19/03/2024, 14:03
Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024, 04:09
Decorrido prazo de HC CONSTRUTORA S/A em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024, 03:57
Decorrido prazo de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024, 03:57
Decorrido prazo de HC INCORPORADORA S/A em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024, 03:57
Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024, 03:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0707462-31.2019.8.07.0001.
AUTOR: MAGNA RITA ANTUNES DE FARIA
REU: BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A, HC CONSTRUTORA S/A, HC INCORPORADORA S/A, BANCO INTER S/A DESPACHO Certificado o retorno dos autos da segunda instância (ID 187328324), a parte autora juntou petição de ID 187831043. Requer que seja certificado nos autos os valores depositados nesse processo, com o objetivo de auxiliar os cálculos referentes ao cumprimento provisório de sentença por ela deflagrado (processo nº 0722885-60.2021.8.07.001). Desse modo, certifico que consta o depósito judicial do montante de R$ 558.425,18 (quinhentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos), e seus acréscimos legais, vinculado à conta judicial nº 2814000227 (ID 4263279). Intimem-se os réus para pagamento das custas finais de acordo com planilha de cálculo de ID 187824838. Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
05/03/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/03/2024, 17:50
Recebidos os autos
01/03/2024, 17:40
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024, 17:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/02/2024, 18:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
26/02/2024, 18:08
Recebidos os autos
26/02/2024, 18:08
Juntada de certidão
26/02/2024, 17:51
Juntada de Petição de petição
26/02/2024, 17:32
Publicado Certidão em 26/02/2024.
26/02/2024, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024, 02:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0707462-31.2019.8.07.0001.
Autora: MAGNA RITA ANTUNES DE FARIA
Réus: BRASÍLIA PARQUE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO S/A, HC CONSTRUTORA S/A, HC INCORPORADORA S/A e BANCO INTER S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida nos presentes autos ID. nº 46005610, reformada pelo Acórdão de ID. nº 186457419 (Apelação Cível) e decisões e acórdãos de IDs. nº 186457434 (Embargos de Declaração), 186457507 (Recurso Especial), 186457527 (Agravo em Recurso Especial e Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial), 186457553 (Apelação Cível - rejulgamento), 186457564 (Embargos de Declaração), 186457592 (Recurso Especial), e 186457615 (Agravo em Recurso Especial), transitou em julgado para as partes em 07/02/2024. O acórdão de ID. nº 186457419 afastou a condenação imposta de forma solidária ao Banco Inter na sentença; e a decisão no Agravo em Recurso Especial nº 2349530, de ID. nº 186457615, majorou para 13% os honorários sucumbenciais fixados na origem em relação aos requeridos BRASÍLIA PARQUE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO S/A, HC INCORPORADORA S/A e HC CONSTRUTORA S/A. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria 01/2023, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo as partes acerca do retorno dos autos, ressaltando que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ocorrer nos próprios autos, acompanhado das custas correspondentes à nova fase processual, bem como planilha de débito. SEM PREJUÍZO, faço a remessa dos autos à CONTADORIA JUDICIAL para cálculo das custas finais, se houver (art. 100, do PGC). Do que para constar, lavrei a presente. Brasília/DF, data da assinatura digital. LUCIANO SOUZA RODRIGUES Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/02/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2024, 16:57
Expedição de Outros documentos.
21/02/2024, 16:57
Juntada de certidão
21/02/2024, 16:56
Recebidos os autos
11/02/2024, 10:54
Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
22/11/2019, 20:53
Decorrido prazo de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A - CNPJ: 03.329.159/0001-42 (RÉU), HC CONSTRUTORA S/A - CNPJ: 12.611.673/0001-67 (RÉU), HC INCORPORADORA S/A - CNPJ: 33.489.261/0001-76 (RÉU) e BANCO INTERMEDIUM SA - CNPJ: 00.416.968/0001-01 (RÉU) em 21/11/2019.
22/11/2019, 20:49
Juntada de certidão
22/11/2019, 20:48
Decorrido prazo de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A em 21/11/2019 23:59:59.
22/11/2019, 14:23
Decorrido prazo de HC CONSTRUTORA S/A em 21/11/2019 23:59:59.
22/11/2019, 14:23
Decorrido prazo de HC INCORPORADORA S/A em 21/11/2019 23:59:59.
22/11/2019, 14:23
Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 19/11/2019 23:59:59.
20/11/2019, 21:28
Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2019, 15:32
Publicado Certidão em 29/10/2019.
29/10/2019, 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019, 15:47
Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 23/10/2019 23:59:59.
24/10/2019, 14:26
Juntada de certidão
23/10/2019, 21:28
Expedição de Certidão.
23/10/2019, 21:28
Decorrido prazo de MAGNA RITA ANTUNES DE FARIA - CPF: 453.833.596-72 (AUTOR) em 22/10/2019.
23/10/2019, 21:23
Juntada de certidão
23/10/2019, 21:23
Decorrido prazo de MAGNA RITA ANTUNES DE FARIA em 22/10/2019 23:59:59.
23/10/2019, 18:49
Juntada de Petição de apelação
23/10/2019, 16:05
Juntada de Petição de apelação
23/10/2019, 14:20
Publicado Sentença em 03/10/2019.
03/10/2019, 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019, 08:26
Recebidos os autos
01/10/2019, 11:07
Julgado procedente em parte do pedido
01/10/2019, 11:07
Publicado Decisão em 27/09/2019.
27/09/2019, 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019, 03:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
24/09/2019, 19:32
Recebidos os autos
24/09/2019, 17:51
Decisão interlocutória - indeferimento
24/09/2019, 17:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
23/09/2019, 20:40
Decorrido prazo de MAGNA RITA ANTUNES DE FARIA - CPF: 453.833.596-72 (AUTOR) em 20/09/2019.
23/09/2019, 20:40
Juntada de certidão
23/09/2019, 20:39
Decorrido prazo de MAGNA RITA ANTUNES DE FARIA em 20/09/2019 23:59:59.
21/09/2019, 08:02
Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 10/09/2019 23:59:59.
11/09/2019, 21:07
Juntada de Petição de petição
09/09/2019, 14:38
Juntada de Petição de petição
06/09/2019, 16:47
Publicado Decisão em 03/09/2019.
03/09/2019, 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2019, 08:46
Recebidos os autos
30/08/2019, 15:19
Decisão interlocutória - indeferimento
30/08/2019, 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
28/08/2019, 14:49
Juntada de Petição de petição
28/08/2019, 10:34
Publicado Despacho em 28/08/2019.
28/08/2019, 04:26
Juntada de Petição de petição
27/08/2019, 22:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2019, 14:11
Recebidos os autos
24/08/2019, 10:24
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2019, 10:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
23/08/2019, 19:43
Juntada de Petição de petição
08/08/2019, 16:57
Publicado Despacho em 08/08/2019.
08/08/2019, 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019, 12:02
Recebidos os autos
05/08/2019, 17:19
Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019, 17:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
05/08/2019, 15:13
Juntada de Petição de petição
05/08/2019, 13:40
Juntada de Petição de petição
05/08/2019, 13:37
Publicado Despacho em 30/07/2019.
30/07/2019, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2019, 07:12
Recebidos os autos
25/07/2019, 21:13
Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019, 21:13
Juntada de Petição de petição
24/07/2019, 17:23
Decorrido prazo de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A em 22/07/2019 23:59:59.
23/07/2019, 17:32
Decorrido prazo de HC CONSTRUTORA S/A em 22/07/2019 23:59:59.
23/07/2019, 17:32
Decorrido prazo de HC INCORPORADORA S/A em 22/07/2019 23:59:59.
23/07/2019, 17:32
Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 22/07/2019 23:59:59.
23/07/2019, 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
22/07/2019, 16:11
Juntada de Petição de petição
22/07/2019, 15:05
Juntada de Petição de petição
22/07/2019, 13:36
Juntada de Petição de petição
11/07/2019, 15:48
Juntada de Petição de petição
09/07/2019, 15:44
Publicado Decisão em 01/07/2019.
01/07/2019, 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2019, 22:07
Decorrido prazo de HC INCORPORADORA S/A em 26/06/2019 23:59:59.
28/06/2019, 00:15
Recebidos os autos
27/06/2019, 16:20
Decisão interlocutória - deferimento
27/06/2019, 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
25/06/2019, 23:04
Juntada de Petição de petição
25/06/2019, 16:10
Juntada de Petição de petição
25/06/2019, 14:01
Publicado Despacho em 17/06/2019.
17/06/2019, 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2019, 13:43
Recebidos os autos
12/06/2019, 17:33
Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019, 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
10/06/2019, 23:43
Juntada de Petição de réplica
10/06/2019, 20:55
Juntada de Petição de petição
27/05/2019, 16:22
Publicado Certidão em 20/05/2019.
20/05/2019, 03:01
Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 15/05/2019 23:59:59.
17/05/2019, 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2019, 11:51
Juntada de certidão
15/05/2019, 17:15
Expedição de Certidão.
15/05/2019, 17:15
Juntada de Petição de contestação
15/05/2019, 16:43
Decorrido prazo de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A em 02/05/2019 23:59:59.
03/05/2019, 18:04
Decorrido prazo de HC CONSTRUTORA S/A em 02/05/2019 23:59:59.
03/05/2019, 18:04
Decorrido prazo de HC INCORPORADORA S/A em 02/05/2019 23:59:59.
03/05/2019, 18:04
Juntada de Petição de contestação
30/04/2019, 18:05
Decorrido prazo de MAGNA RITA ANTUNES DE FARIA em 29/04/2019 23:59:59.
30/04/2019, 12:57
Juntada de ar - aviso de recebimento
23/04/2019, 14:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2019, 12:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2019, 22:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2019, 19:00
Publicado Decisão em 03/04/2019.
03/04/2019, 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2019, 10:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2019, 14:23
Recebidos os autos
29/03/2019, 16:59
Concedida a Antecipação de tutela
29/03/2019, 16:59
Juntada de certidão
29/03/2019, 00:25
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 23ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
29/03/2019, 00:25
Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)