Execução Fiscal 0016992-28.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 73.568,68

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEO FERREIRA LEONCY

OAB/DF 14571·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCO ANTONIO VIEIRA

CPF

Reu

MARCO ANTONIO OTICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

02/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/05/2024, 15:36

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VIEIRA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:26

Publicado Edital em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016992-28.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCO ANTONIO VIEIRA, MARCO ANTONIO OTICA LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA SISBAJUD Prazo de 30 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do proces Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

02/08/2023, 18:53

Recebidos os autos

28/07/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/07/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

19/03/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

19/03/2023, 16:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/03/2023, 03:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2023, 09:08

Todas as movimentações(70)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

02/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/05/2024, 15:36

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VIEIRA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:26

Publicado Edital em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

Documentos

Despacho

•28/07/2023, 18:23

Decisão

•17/02/2022, 19:58

05/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016992-28.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCO ANTONIO VIEIRA, MARCO ANTONIO OTICA LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA SISBAJUD Prazo de 30 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do proces Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

02/08/2023, 18:53

Recebidos os autos

28/07/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/07/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

19/03/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

19/03/2023, 16:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/03/2023, 03:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2023, 09:08

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 15:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

04/12/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

04/12/2022, 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2022, 18:06

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 10:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.

04/11/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 21:48

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2022, 20:58

Expedição de Mandado.

10/10/2022, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2022, 22:14

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2022, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 21:22

Expedição de Certidão.

07/09/2022, 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2022, 18:40

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 13:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 15:57

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 15:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:17

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)

13/05/2022, 05:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2022, 07:01

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 07:01

Juntada de certidão

07/04/2022, 15:44

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

01/04/2022, 09:36

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

30/03/2022, 09:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

28/03/2022, 14:39

Juntada de certidão

28/03/2022, 14:02

Recebidos os autos

17/02/2022, 19:58

Decisão interlocutória - deferimento

17/02/2022, 19:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2022, 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/11/2021, 20:21

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 20:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 09:10

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 09:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 19:17

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 20:41

Recebidos os autos

16/07/2021, 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

23/06/2021, 14:22

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VIEIRA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:27

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO OTICA LTDA - ME em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:49

Publicado Certidão em 01/03/2021.

02/03/2021, 02:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 15:22

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 17:47

Despacho

•19/07/2021, 16:31

Despacho

•16/07/2021, 20:41