Execução Fiscal 0038962-13.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 251.574,98

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FLEURISVALDO TEIXEIRA LIMA

CPF

Reu

HT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 15:15

Transitado em Julgado em 15/07/2024

05/09/2024, 06:58

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 18:21

Recebidos os autos

24/05/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/05/2024, 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

15/04/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/01/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 18:33

Juntada de certidão

15/12/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 18:23

Juntada de certidão

15/12/2023, 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 19:30

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 10:06

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 15:15

Transitado em Julgado em 15/07/2024

05/09/2024, 06:58

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 18:21

Recebidos os autos

24/05/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:02

Documentos

Sentença

•24/05/2024, 13:02

Sentença

•24/05/2024, 13:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/05/2024, 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

15/04/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/01/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 18:33

Juntada de certidão

15/12/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 18:23

Juntada de certidão

15/12/2023, 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 19:30

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 10:06

Juntada de certidão

30/10/2023, 16:29

Decorrido prazo de HT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/08/2023, 01:53

Publicado Edital em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038962-13.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, FLEURISVALDO TEIXEIRA LIMA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

02/08/2023, 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2023, 11:29

Expedição de Mandado.

28/07/2023, 11:29

Recebidos os autos

24/07/2023, 17:22

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

24/07/2023, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/04/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 18:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 20:02

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2022, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 16:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/10/2022, 02:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/10/2022, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2022, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2022, 08:41

Decisão interlocutória - deferimento

19/09/2022, 18:46

Recebidos os autos

19/09/2022, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/06/2022, 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:01

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 22:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2022, 18:22

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 10:10

Decorrido prazo de HT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Publicado Certidão em 30/04/2021.

01/05/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:13

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 22:53

Decisão

•24/07/2023, 17:22

Decisão

•19/09/2022, 18:46