Execução Fiscal 0752252-50.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 49.640,23

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JJ MODAS BRASILIA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

20/08/2024, 15:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 06:47

Decorrido prazo de JJ MODAS BRASILIA EIRELI - EPP em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/08/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 09:28

Juntada de certidão

15/08/2023, 09:26

Publicado Edital em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0752252-50.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JJ MODAS BRASILIA EIRELI - EPP EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

02/08/2023, 18:54

Recebidos os autos

20/07/2023, 18:23

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

20/07/2023, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/04/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 10:25

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

20/08/2024, 15:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 06:47

Decorrido prazo de JJ MODAS BRASILIA EIRELI - EPP em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Decisão

•30/01/2024, 06:47

Decisão

•20/07/2023, 18:23

15/08/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 09:28

Juntada de certidão

15/08/2023, 09:26

Publicado Edital em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0752252-50.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JJ MODAS BRASILIA EIRELI - EPP EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

02/08/2023, 18:54

Recebidos os autos

20/07/2023, 18:23

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

20/07/2023, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/04/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 10:25

Recebidos os autos

14/04/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/04/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 10:20

Recebidos os autos

10/04/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 16:25

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

10/04/2023, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/04/2023, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

30/01/2023, 09:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/01/2023, 09:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2023 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/01/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 11:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/01/2023, 10:42

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

24/01/2023, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2023, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2023, 11:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2023 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/01/2023, 09:40

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2023 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/01/2023, 09:40

Decisão interlocutória - recebido

09/01/2023, 14:19

Recebidos os autos

09/01/2023, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

19/12/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2022, 15:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2023 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/11/2022, 10:29

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2022 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/11/2022, 10:29

Recebidos os autos

09/11/2022, 17:05

Decisão interlocutória - deferimento

09/11/2022, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

09/11/2022, 07:50

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 20:45

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 18:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/10/2022, 05:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2022, 14:22

Decisão interlocutória - recebido

30/09/2022, 19:37

Recebidos os autos

30/09/2022, 19:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2022 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/09/2022, 10:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

28/09/2022, 10:45

Distribuído por sorteio

28/09/2022, 10:45

Despacho

•14/04/2023, 18:34

Despacho

•14/04/2023, 18:34

Decisão

•10/04/2023, 16:25

Decisão

•10/04/2023, 16:25

Decisão

•09/01/2023, 14:19

Decisão

•09/11/2022, 17:05

Decisão

•30/09/2022, 19:37