Execução Fiscal 0718070-43.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 8.494,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JAIME GOMES DE MENEZES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 13:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:40

Recebidos os autos

06/12/2023, 16:11

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

06/12/2023, 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/11/2022, 12:38

Processo Desarquivado

26/11/2022, 04:03

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 09:09

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 21:14

Transitado em Julgado em 28/03/2022

06/06/2022, 21:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de JAIME GOMES DE MENEZES em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:42

Publicado Sentença em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:28

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 13:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:40

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•07/12/2023, 13:40

Decisão

•06/12/2023, 16:11

06/12/2023, 16:11

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

06/12/2023, 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/11/2022, 12:38

Processo Desarquivado

26/11/2022, 04:03

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 09:09

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 21:14

Transitado em Julgado em 28/03/2022

06/06/2022, 21:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de JAIME GOMES DE MENEZES em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:42

Publicado Sentença em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0718070-43.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JAIME GOMES DE MENEZES SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Retire-se eventual restrição veicular relativa ao veículo indicado na petição de ID Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/02/2022, 00:00

Juntada de certidão

01/02/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 19:04

Recebidos os autos

27/01/2022, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2022, 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 20:24

Decisão interlocutória - deferimento em parte

30/12/2021, 13:38

Recebidos os autos

30/12/2021, 13:38

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 09:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:24

Decorrido prazo de JAIME GOMES DE MENEZES em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/08/2021, 18:32

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 18:26

Publicado Decisão em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

27/08/2021, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718070-43.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JAIME GOMES DE MENEZES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de embargos de declaração (ID 100330135) opostos por JAIME GOMES DE MENEZES em face da decisão ID 99675103, sob a alegação de que o “decisum” encerra omissão, tendo em vista que o embargante satisfez integralmen

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:58

Decisão interlocutória - indeferimento

24/08/2021, 13:40

Recebidos os autos

24/08/2021, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/08/2021, 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2021, 23:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2021, 16:55

Recebidos os autos

09/08/2021, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/08/2021, 17:53

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 11:04

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 11:02

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 05:18

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 08:07

Recebidos os autos

16/06/2021, 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/06/2021, 14:54

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

31/05/2021, 02:35

Publicado Intimação em 31/05/2021.

31/05/2021, 02:35

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

27/05/2021, 08:34

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

26/05/2021, 11:37

Recebidos os autos

25/05/2021, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/05/2021, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/05/2021, 07:43

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 07:42

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 21:16

Recebidos os autos

13/05/2021, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 22:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 22:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

13/05/2021, 10:37

Audiência Conciliação realizada em/para 13/05/2021 08:30 CEJUSC-FISCAL.

13/05/2021, 10:37

Juntada de certidão

13/05/2021, 10:36

Juntada de certidão

12/04/2021, 18:29

Audiência Conciliação designada em/para 13/05/2021 08:30 CEJUSC-FISCAL.

09/04/2021, 15:47

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada em/para 16/03/2021 10:30 CEJUSC-FISCAL.

30/03/2021, 11:04

Recebidos os autos

16/03/2021, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

16/03/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 11:40

Recebidos os autos

16/03/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 11:40

Recebidos os autos

16/03/2021, 11:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

16/03/2021, 11:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

16/03/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 11:08

Publicado Certidão em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 02:41

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

05/03/2021, 21:23

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

05/03/2021, 21:10

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 17:05

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada para 16/03/2021 10:30 CEJUSC-FISCAL.

05/03/2021, 13:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:45

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 09:46

Decorrido prazo de JAIME GOMES DE MENEZES em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 03:02

Publicado Despacho em 24/11/2020.

24/11/2020, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 03:11

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

20/11/2020, 10:22

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 15:20

Recebidos os autos

19/11/2020, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 15:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 03:44

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/11/2020, 18:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/10/2020, 15:37

Juntada de certidão

15/10/2020, 17:27

Publicado Decisão em 24/09/2020.

24/09/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 10:43

Recebidos os autos

21/09/2020, 22:57

Decisão interlocutória - deferimento

21/09/2020, 22:57

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/06/2020, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2020, 12:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 02:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 13:12

Juntada de certidão

25/05/2020, 13:12

Juntada de certidão

21/05/2020, 12:14

Recebidos os autos

07/05/2020, 10:41

Decisão interlocutória - deferimento

07/05/2020, 10:41

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/04/2020, 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2019, 18:05

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

11/11/2019, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 13:56

Recebidos os autos

06/11/2019, 13:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

24/10/2019, 11:38

Juntada de certidão

24/10/2019, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2019, 15:41

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 09:52

Recebidos os autos

07/10/2019, 10:11

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 10:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

24/09/2019, 12:31

Audiência Conciliação realizada - 23/09/2019 09:20

24/09/2019, 12:31

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

24/09/2019, 10:19

Juntada de Petição de certidão

13/08/2019, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2019, 13:16

Juntada de mandado

11/07/2019, 13:16

Expedição de Mandado.

11/07/2019, 13:16

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 13:15

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

09/07/2019, 11:58

Expedição de Certidão.

03/07/2019, 09:41

Juntada de certidão

03/07/2019, 09:41

Audiência conciliação designada - 23/09/2019 09:20

03/07/2019, 09:40

Recebidos os autos

01/07/2019, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 16:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

01/07/2019, 10:02

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

01/07/2019, 08:59

Distribuído por sorteio

15/04/2019, 12:52

Sentença

•31/01/2022, 19:03

Sentença

•27/01/2022, 14:55

Decisão

•30/12/2021, 13:38

Decisão

•24/08/2021, 13:58

Decisão

•24/08/2021, 13:40

Decisão

•09/08/2021, 16:55

Despacho

•16/06/2021, 18:48

Despacho

•16/06/2021, 08:07

Decisão

•25/05/2021, 14:36

Despacho

•13/05/2021, 22:22

Despacho

•13/05/2021, 22:22

Despacho

•16/03/2021, 16:24

Despacho

•16/03/2021, 11:40

Todos os documentos(26)

Decisão

•07/12/2023, 13:40

Decisão

•06/12/2023, 16:11

Sentença

•31/01/2022, 19:03

Sentença

•27/01/2022, 14:55

Decisão

•30/12/2021, 13:38

Decisão

•24/08/2021, 13:58

Decisão

•24/08/2021, 13:40

Decisão

•09/08/2021, 16:55

Despacho

•16/06/2021, 18:48

Despacho

•16/06/2021, 08:07

Decisão

•25/05/2021, 14:36

Despacho

•13/05/2021, 22:22

Despacho

•13/05/2021, 22:22

Despacho

•16/03/2021, 16:24

Despacho

•16/03/2021, 11:40

Despacho

•16/03/2021, 11:40

Despacho

•19/11/2020, 15:20

Despacho

•19/11/2020, 15:20

Decisão

•22/09/2020, 09:43

Decisão

•21/09/2020, 22:57

Decisão

•21/09/2020, 22:57

Decisão

•07/05/2020, 10:41

Despacho

•06/11/2019, 13:56

Despacho

•09/10/2019, 09:52

Despacho

•07/10/2019, 10:11

Despacho

•01/07/2019, 16:22