Execução Fiscal 0014726-34.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2018

Valor da Causa

R$ 669,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VALDIVINO RAFAEL LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2022, 20:37

Recebidos os autos

02/02/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2021, 15:59

Processo Desarquivado

04/12/2021, 04:04

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

03/12/2021, 16:16

Arquivado Definitivamente

20/10/2021, 15:32

Transitado em Julgado em 20/10/2021

20/10/2021, 15:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:24

Decorrido prazo de VALDIVINO RAFAEL LIMA em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:57

Publicado Sentença em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

27/08/2021, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0014726-34.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VALDIVINO RAFAEL LIMA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se ne Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:09

Recebidos os autos

23/08/2021, 23:16

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

08/03/2022, 20:37

Recebidos os autos

02/02/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2021, 15:59

Processo Desarquivado

04/12/2021, 04:04

Documentos

Despacho

•02/02/2022, 17:17

Sentença

•24/08/2021, 15:08

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

03/12/2021, 16:16

Arquivado Definitivamente

20/10/2021, 15:32

Transitado em Julgado em 20/10/2021

20/10/2021, 15:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:24

Decorrido prazo de VALDIVINO RAFAEL LIMA em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:57

Publicado Sentença em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

27/08/2021, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0014726-34.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VALDIVINO RAFAEL LIMA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se ne Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:09

Recebidos os autos

23/08/2021, 23:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2021, 23:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2021, 14:41

Juntada de certidão

09/08/2021, 14:40

Juntada de certidão

02/09/2019, 11:33

Distribuído por sorteio

21/03/2018, 16:23

Sentença

•23/08/2021, 23:16

Despacho

•21/03/2018, 16:23