Execução de Título Extrajudicial 0703731-33.2024.8.07.0007 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 14:50

Processo Desarquivado

07/11/2025, 04:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/11/2025, 17:54

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 22:54

Transitado em Julgado em 05/06/2024

05/06/2024, 15:29

Decorrido prazo de SILVIA APARECIDA ARAUJO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:36

Decorrido prazo de INPAL - INSTALADORA E INVESTIMENTOS PAULISTA LTDA - EPP em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:36

Publicado Sentença em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703731-33.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: INPAL - INSTALADORA E INVESTIMENTOS PAULISTA LTDA - EPP EXECUTADO: SILVIA APARECIDA ARAUJO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução ajuizada por INPAL - INSTALADORA E INVESTIMENTOS PAULISTA LTDA - EPP em desfavor de SILVIA APARECIDA ARAUJO. É o relatório do necessário. Decido. Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 195692566, razão pela qual requerem a respectiva homologação. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes. Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente

09/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/05/2024, 18:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/05/2024, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

06/05/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 14:27

Publicado Certidão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0703731-33.2024.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: INPAL - INSTALADORA E INVESTIMENTOS PAULISTA LTDA - EPP Polo passivo: SILVIA APARECIDA ARAUJO CERTIDÃO Certifico o decurso do prazo para pagamento ou para oposição de embargos à execução pelo devedor. Nos termos da decisão inicial, fica intimado o credor para juntada de planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC. Vindo a planilha, remetam-se os autos ao setor competente para as pesquisas de bens nos sistemas disponíveis neste Juízo. BRASÍLIA, DF, 27 de abril de 2024 23:33:37. MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria

30/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/04/2024, 23:34

Decorrido prazo de SILVIA APARECIDA ARAUJO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/04/2024, 03:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2024, 11:17

Recebidos os autos

15/03/2024, 22:11

Recebida a emenda à inicial

15/03/2024, 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

15/03/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 12:33

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703731-33.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: INPAL - INSTALADORA E INVESTIMENTOS PAULISTA LTDA - EPP EXECUTADO: SILVIA APARECIDA ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - trazer planilha do débito atualizado, a qual guarde relação com o valor atribuído à causa, visto que há notória divergência entre o valor apurado na planilha de débitos e àquele indicado coo valor da causa; II - esclarecer o motivo pelo qual a garantia locatícia, prevista no contrato (03 meses de aluguel), não foi abatida do débito exequendo; Cumpre destacar para instruir adequadamente o processo executivo, não basta que o título esteja listado no rol do artigo 784 do Código de Processo Civil ou em outra lei que lhe atribua força executiva. É preciso, ainda, que ele tenha, em sua essência, um crédito líquido, certo e exigível. Assim, o título é certo quando não há dúvida sobre a existência do crédito; é líquido quando a importância da prestação se acha determinada; é exigível quando o seu pagamento não depende de termo ou condição nem está sujeito a outras limitações. Em nome da economia e celeridade processual, faculto à parte autora emendar a petição inicial, convertendo o feito para o rito de conhecimento, cientificando-a, desde logo, que nessa hipótese haverá redistribuição do processo a uma das varas cíveis não especializadas, tendo em vista a competência exclusiva desse juízo para execuções de títulos extrajudiciais. Em caso de emenda, deverá ser apresentada petição inicial na íntegra. Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

23/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/02/2024, 17:46

Determinada a emenda à inicial

21/02/2024, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

21/02/2024, 12:20

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 18:19

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Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/06/2024

Decorrido prazo de SILVIA APARECIDA ARAUJO em 04/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de INPAL - INSTALADORA E INVESTIMENTOS PAULISTA LTDA - EPP em 04/06/2024 23:59.

Publicado Sentença em 10/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

Recebidos os autos

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 02/05/2024.

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