Agravo em Recurso Especial 0019218-84.1996.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0019218-84.1996.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

24/03/2026, 16:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 23/03/2026, para C & D CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS IMOBILIARIOS ASSOCIADOS LTDA apresentar resposta à petição n. 223284/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5712.

24/03/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 23/03/2026, para AJMS COM E REPRES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 223284/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5712.

24/03/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 23/03/2026, para SÉRGIO NUNES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 223284/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5712.

24/03/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 23/03/2026, para MARCO ANTÔNIO LOPES apresentar resposta à petição n. 223284/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5712.

24/03/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 23/03/2026, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 223284/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5712.

24/03/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/03/2026 Petição Nº 223284/2026 -

16/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 223284/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

12/03/2026, 18:41

Juntada de Certidão : Certifico que ARTHUR BASTOS CASADO LIMA, parte agravada, está sem representação nos autos.

12/03/2026, 18:40

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 223284/2026

12/03/2026, 17:11

Protocolizada Petição 223284/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 16:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 12:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2025, 20:30

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 23/03/2026, para AJMS COM E REPRES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 223284/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5712.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 23/03/2026, para SÉRGIO NUNES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 223284/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5712.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 23/03/2026, para MARCO ANTÔNIO LOPES apresentar resposta à petição n. 223284/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5712.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 23/03/2026, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 223284/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5712.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/03/2026 Petição Nº 223284/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 223284/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

Juntada de Certidão : Certifico que ARTHUR BASTOS CASADO LIMA, parte agravada, está sem representação nos autos.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 223284/2026

Protocolizada Petição 223284/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

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