Agravo em Recurso Especial 0703372-72.2022.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0703372-72.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção ao teor do texto, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal realizou a alteração da classificação da petição nº 00242592/2026, de "Embargos de Declaração" para "Petição manifestando ciência". Certifico, por fim, que se torna sem efeito a certidão de decurso de prazo de e-STJ fls. 2265, por equívoco do Sistema Justiça em sua confecção.

27/03/2026, 19:26

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 271855/2026

24/03/2026, 10:31

Protocolizada Petição 271855/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 10:08

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 264684/2026

22/03/2026, 14:51

Protocolizada Petição 264684/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 22/03/2026

22/03/2026, 14:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 246265/2026

18/03/2026, 15:21

Protocolizada Petição 246265/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/03/2026, 18:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 2252 teve início em 12/03/2026 e término em 13/03/2026, e a petição n. 242592/2026 (EDcl) foi protocolizada em 17/03/2026.

17/03/2026, 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 242592/2026

17/03/2026, 17:36

Protocolizada Petição 242592/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2026

17/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222563/2026

12/03/2026, 16:31

Protocolizada Petição 222563/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 16:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 44859/2026 - EDcl no AgRg no

11/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:38

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•17/03/2026, 17:36

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 16:10

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Partes do Processo(7)