Embargos de Declaração Cível 0703765-60.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 68.104,50

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

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Partes do Processo

ROBERTO OLIVEIRA GARCIA

CPF

Autor

FABIANE DE PALMA ROSA GARCIA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

Advogados / Representantes

WENDI PALACIO TOME

OAB/DF 26008·CPF·Representa: Autor

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA

OAB/DF 26523·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

ROBERTO OLIVEIRA GARCIA

CPF

Autor

FABIANE DE PALMA ROSA GARCIA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conhecido o recurso de FABIANE DE PALMA ROSA GARCIA - CPF: 168.076.748-80 (EMBARGANTE) e ROBERTO OLIVEIRA GARCIA - CPF: 007.617.397-69 (EMBARGANTE) e não-provido

22/04/2026, 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2026, 12:57

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2026, 15:16

Recebidos os autos

27/02/2026, 18:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:16

Publicado Despacho em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 17:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

19/01/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição

18/01/2026, 12:28

Recebidos os autos

12/01/2026, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 17:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

07/01/2026, 14:41

Todas as movimentações(46)

Conhecido o recurso de FABIANE DE PALMA ROSA GARCIA - CPF: 168.076.748-80 (EMBARGANTE) e ROBERTO OLIVEIRA GARCIA - CPF: 007.617.397-69 (EMBARGANTE) e não-provido

22/04/2026, 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2026, 12:57

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 19:02

Despacho

•12/01/2026, 17:07

04/03/2026, 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2026, 15:16

Recebidos os autos

27/02/2026, 18:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:16

Publicado Despacho em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 17:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

19/01/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição

18/01/2026, 12:28

Recebidos os autos

12/01/2026, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 17:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

07/01/2026, 14:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/12/2025, 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2025, 11:24

Publicado Ementa em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:15

Conhecido o recurso de FABIANE DE PALMA ROSA GARCIA - CPF: 168.076.748-80 (APELANTE) e ROBERTO OLIVEIRA GARCIA - CPF: 007.617.397-69 (APELANTE) e não-provido

17/11/2025, 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2025, 20:36

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:19

Expedição de Intimação de Pauta.

09/10/2025, 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2025, 16:32

Recebidos os autos

03/10/2025, 15:37

Juntada de certidão

09/12/2024, 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

04/12/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 16:41

Publicado Decisão em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 02:16

Gratuidade da Justiça não concedida a #Não preenchido#.

27/11/2024, 10:03

Recebidos os autos

27/11/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 10:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

01/10/2024, 12:19

Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA GARCIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de FABIANE DE PALMA ROSA GARCIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:16

Publicado Despacho em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 18:44

Recebidos os autos

16/09/2024, 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

03/09/2024, 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

03/09/2024, 12:45

Recebidos os autos

03/09/2024, 12:45

Recebidos os autos

30/08/2024, 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/08/2024, 16:29

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 16:29

Acórdão

•09/12/2025, 13:34

Decisão

•27/11/2024, 17:58

Decisão

•27/11/2024, 10:03

Despacho

•17/09/2024, 13:47

Despacho

•16/09/2024, 18:44

Sentença

•15/07/2024, 14:32

Despacho

•24/05/2024, 04:11

Despacho

•09/02/2024, 07:11

Despacho

•19/07/2023, 07:24

Decisão

•25/01/2023, 08:55