Execução de Título Extrajudicial 0712188-43.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 4.149,83

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 08:55

Publicado Despacho em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:37

Recebidos os autos

03/06/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/05/2025, 05:39

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 18:10

Publicado Despacho em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:37

Recebidos os autos

13/05/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/05/2025, 05:39

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 18:10

Publicado Despacho em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:33

Todas as movimentações(191)

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 08:55

Publicado Despacho em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:37

Recebidos os autos

03/06/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/05/2025, 05:39

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 18:10

Publicado Despacho em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:37

Recebidos os autos

13/05/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/05/2025, 05:39

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 18:10

Publicado Despacho em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:39

Recebidos os autos

08/05/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/05/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:46

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:46

Recebidos os autos

24/04/2025, 17:49

Indeferido o pedido de PR DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 28.064.512/0001-30 (EXEQUENTE)

24/04/2025, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/04/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:29

Publicado Despacho em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:29

Recebidos os autos

04/04/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/04/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:31

Publicado Decisão em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:31

Recebidos os autos

21/03/2025, 19:49

Indeferido o pedido de PR DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 28.064.512/0001-30 (EXEQUENTE)

21/03/2025, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

20/03/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 10:23

Publicado Despacho em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:23

Decorrido prazo de PR DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 02:21

Recebidos os autos

12/03/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/03/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 16:45

Publicado Decisão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 17:42

Decorrido prazo de PR DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:32

Recebidos os autos

11/02/2025, 19:39

Indeferido o pedido de PR DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 28.064.512/0001-30 (EXEQUENTE)

11/02/2025, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/02/2025, 20:55

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 12:18

Decorrido prazo de PR DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:21

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 14:48

Recebidos os autos

19/12/2024, 15:27

Indeferido o pedido de PR DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 28.064.512/0001-30 (EXEQUENTE)

19/12/2024, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/12/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 09:59

Publicado Decisão em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 02:21

Recebidos os autos

02/12/2024, 15:49

Indeferido o pedido de PR DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 28.064.512/0001-30 (EXEQUENTE)

02/12/2024, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/11/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 12:09

Decorrido prazo de LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:30

Publicado Certidão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:28

Juntada de certidão

14/11/2024, 17:05

Juntada de certidão

04/11/2024, 14:55

Juntada de certidão

28/10/2024, 16:55

Publicado Decisão em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 02:20

Recebidos os autos

22/10/2024, 16:27

Deferido o pedido de PR DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 28.064.512/0001-30 (EXEQUENTE).

22/10/2024, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

17/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 17:03

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:35

Recebidos os autos

01/10/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/09/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 02:39

Recebidos os autos

24/09/2024, 17:19

Indeferido o pedido de PR DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 28.064.512/0001-30 (EXEQUENTE)

24/09/2024, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

20/09/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 21:54

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:39

Recebidos os autos

26/08/2024, 15:48

Indeferido o pedido de PR DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 28.064.512/0001-30 (EXEQUENTE)

26/08/2024, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/08/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 09:39

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:33

Recebidos os autos

19/08/2024, 15:57

Indeferido o pedido de PR DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 28.064.512/0001-30 (EXEQUENTE)

19/08/2024, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/08/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 22:41

Publicado Certidão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 02:36

Juntada de certidão

07/08/2024, 19:28

Juntada de certidão

24/07/2024, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2024, 15:46

Juntada de certidão

02/05/2024, 14:27

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712188-43.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: PR DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EXECUTADO: LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a penhora, avaliação e remoção ao depósito público de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito (art. 831 do CPC), a ser cumprido no endereço da parte devedora abaixo mencionado, devendo o Oficial de Justiça observar, além das demais precauções legais, que quando não encontrar bens penhoráveis, deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento do executado (art. 836, §1º, do CPC), nomeando o executado ou representante legal como depositário provisório de tais bens (§2º). Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento. Certificado pelo Oficial de Justiça que não há espaço no depósito público, nos termos do art. 840, §1º, do CPC, fica autorizada a nomeação da parte credora fiel depositária dos bens penhorados. A parte credora fica intimada de que deverá acompanhar a distribuição do mandado e fornecer ao Oficial de Justiça os meios necessários ao cumprimento desta determinação. Dou à presente decisão força de mandado para cumprimento no(s) endereço(s): Nome: LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS Endereço: 03 CHACARA 83 CASA, 41A, VICENTE PIRES, BRASÍLIA - DF - CEP: 72005-760 Valor da causa: R$ 4.149,83 Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

21/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/03/2024, 18:07

Deferido o pedido de PR DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 28.064.512/0001-30 (EXEQUENTE).

19/03/2024, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/03/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 16:15

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712188-43.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: PR DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EXECUTADO: LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS DECISÃO A pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi infrutífera, nada indicando que a reiteração da medida possa trazer resultado útil ao processo, razão pela qual Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido de nova pesquisa SisbaJud automaticamente reiterada. A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração. Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc. LXXVIII), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos. 1. Fica o credor intimado a indicar bens à penhora no prazo de 15 dias. 1.1. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, estará automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc. III e seu §1º do CPC. Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos em arquivo localizado nas dependências desta Vara, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição. Conte-se o prazo a partir da data da presente intimação. 1.2. Durante o prazo da suspensão, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis, independentemente de qualquer outra intimação. Transcorrido o prazo da suspensão sem qualquer manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo e encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 1.3. Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir da certidão do decurso do prazo da suspensão. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/03/2024, 12:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/03/2024, 12:20

Indeferido o pedido de PR DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 28.064.512/0001-30 (EXEQUENTE)

08/03/2024, 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/03/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 17:19

Publicado Certidão em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712188-43.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: PR DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EXECUTADO: LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos o resultado da pesquisa de bens. Houve constrição de valor ínfimo, o qual foi desbloqueado, conforme anexo. De ordem, intimo o exequente a se manifestar. Brasília - DF, 22 de fevereiro de 2024 às 12:33:18 ADRIANO LUIZ OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/02/2024, 12:34

Juntada de certidão

24/11/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 07:31

Decorrido prazo de LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2023, 15:30

Juntada de certidão

20/09/2023, 16:03

Decorrido prazo de PR DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:29

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/06/2023, 14:47

Recebidos os autos

22/06/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 11:55

Deferido o pedido de SUPERMERCADO CABRAL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME - CNPJ: 15.300.308/0001-20 (EXECUTADO).

22/06/2023, 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/06/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 10:20

Publicado Despacho em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 01:07

Recebidos os autos

30/05/2023, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/05/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 10:12

Decorrido prazo de PR DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:10

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 02:35

Recebidos os autos

07/05/2023, 22:19

Outras decisões

07/05/2023, 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/04/2023, 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/04/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 07:19

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

19/12/2022, 00:13

Expedição de Edital.

13/12/2022, 18:18

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 00:16

Juntada de certidão

23/11/2022, 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2022, 15:30

Juntada de certidão

18/10/2022, 12:12

Juntada de certidão

13/09/2022, 00:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2022, 14:33

Recebidos os autos

14/07/2022, 17:58

Decisão interlocutória - recebido

14/07/2022, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/07/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 00:20

Publicado Decisão em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 14:34

Recebidos os autos

08/07/2022, 17:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial

08/07/2022, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/06/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:10

Publicado Decisão em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:10

Recebidos os autos

21/06/2022, 15:49

Determinada a emenda à inicial

21/06/2022, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/06/2022, 00:52

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 17:30

Publicado Decisão em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 07:04

Recebidos os autos

02/06/2022, 16:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte

02/06/2022, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/05/2022, 18:44

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 22:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 10:33

Recebidos os autos

22/04/2022, 10:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial

22/04/2022, 10:32

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/04/2022, 00:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/04/2022, 17:12

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 17:02

Documentos

Despacho

•03/06/2025, 13:52

Despacho

•03/06/2025, 13:52

Despacho

•13/05/2025, 19:24

Despacho

•13/05/2025, 19:24

Despacho

•08/05/2025, 14:05

Despacho

•08/05/2025, 14:05

Decisão

•24/04/2025, 17:49

Decisão

•24/04/2025, 17:49

Despacho

•04/04/2025, 15:26

Despacho

•04/04/2025, 15:26

Decisão

•21/03/2025, 19:49

Decisão

•21/03/2025, 19:49

Despacho

•12/03/2025, 15:20

Despacho

•12/03/2025, 15:20

Decisão

•11/02/2025, 19:39

Todos os documentos(51)

Despacho

•03/06/2025, 13:52

Despacho

•03/06/2025, 13:52

Despacho

•13/05/2025, 19:24

Despacho

•13/05/2025, 19:24

Despacho

•08/05/2025, 14:05

Despacho

•08/05/2025, 14:05

Decisão

•24/04/2025, 17:49

Decisão

•24/04/2025, 17:49

Despacho

•04/04/2025, 15:26

Despacho

•04/04/2025, 15:26

Decisão

•21/03/2025, 19:49

Decisão

•21/03/2025, 19:49

Despacho

•12/03/2025, 15:20

Despacho

•12/03/2025, 15:20

Decisão

•11/02/2025, 19:39

Decisão

•11/02/2025, 19:39

Decisão

•19/12/2024, 15:27

Decisão

•19/12/2024, 15:27

Decisão

•02/12/2024, 15:49

Decisão

•02/12/2024, 15:49

Decisão

•22/10/2024, 16:27

Decisão

•22/10/2024, 16:27

Despacho

•01/10/2024, 18:08

Despacho

•01/10/2024, 18:07

Decisão

•24/09/2024, 17:19

Decisão

•24/09/2024, 17:19

Decisão

•26/08/2024, 15:48

Decisão

•26/08/2024, 15:48

Decisão

•19/08/2024, 15:57

Decisão

•19/08/2024, 15:57

Decisão

•02/05/2024, 14:28

Decisão

•19/03/2024, 18:07

Decisão

•19/03/2024, 18:07

Decisão

•08/03/2024, 12:20

Decisão

•08/03/2024, 12:20

Decisão

•22/06/2023, 11:55

Decisão

•22/06/2023, 11:55

Despacho

•30/05/2023, 20:45

Despacho

•30/05/2023, 20:45

Decisão

•07/05/2023, 22:19

Decisão

•07/05/2023, 22:19

Decisão

•14/07/2022, 17:58

Decisão

•14/07/2022, 17:58

Decisão

•08/07/2022, 17:10

Decisão

•08/07/2022, 17:10

Decisão

•21/06/2022, 15:49

Decisão

•21/06/2022, 15:49

Decisão

•02/06/2022, 16:00

Decisão

•02/06/2022, 16:00

Decisão

•22/04/2022, 10:32

Decisão

•22/04/2022, 10:32