Execução Fiscal 0004954-44.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2018

Valor da Causa

R$ 400.684,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GIPSO SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

12/05/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 17:55

Outras decisões

12/05/2026, 17:55

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 17:06

Decorrido prazo de GIPSO SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - ME em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:27

Publicado Certidão em 22/05/2025.

22/05/2025, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/05/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:55

Juntada de certidão

19/05/2025, 17:55

Recebidos os autos

12/05/2025, 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

03/02/2025, 17:18

Juntada de certidão

29/01/2025, 14:39

Decorrido prazo de GIPSO SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 01:22

Todas as movimentações(81)

Recebidos os autos

12/05/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 17:55

Outras decisões

12/05/2026, 17:55

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 17:06

Decorrido prazo de GIPSO SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - ME em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:10

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 17:55

Decisão

•12/05/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:27

Publicado Certidão em 22/05/2025.

22/05/2025, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/05/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:55

Juntada de certidão

19/05/2025, 17:55

Recebidos os autos

12/05/2025, 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

03/02/2025, 17:18

Juntada de certidão

29/01/2025, 14:39

Decorrido prazo de GIPSO SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 01:22

Publicado Certidão em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:22

Juntada de certidão

30/10/2024, 12:31

Decorrido prazo de GIPSO SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:19

Juntada de Petição de apelação

14/10/2024, 21:30

Publicado Sentença em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 15:23

Recebidos os autos

16/08/2024, 14:07

Declarada decadência ou prescrição

16/08/2024, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/08/2023, 13:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 18:03

Recebidos os autos

17/07/2023, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 15:44

Processo Desarquivado

01/09/2022, 15:42

Juntada de certidão

01/09/2022, 15:42

Arquivado Provisoramente

23/03/2022, 11:28

Juntada de certidão

22/03/2022, 17:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:58

Publicado Decisão em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

27/08/2021, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004954-44.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GIPSO SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento, aviado pela Fazenda Pública, para que fosse determinada a indisponibilidade dos bens e direitos do executado (ID.90108399). É o relatório. DECIDO. Inicialmente, no que tange ao pl

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:51

Juntada de certidão

24/08/2021, 15:51

Juntada de certidão

02/07/2021, 18:41

Recebidos os autos

14/05/2021, 02:36

Decretada a indisponibilidade de bens

14/05/2021, 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/04/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 16:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:37

Publicado Decisão em 22/03/2021.

22/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 14:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 14:19

Juntada de certidão

18/03/2021, 14:17

Decisão interlocutória - deferimento

17/03/2021, 16:48

Recebidos os autos

17/03/2021, 16:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/03/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 15:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:49

Publicado Decisão em 11/12/2020.

12/12/2020, 02:49

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 13:12

Juntada de certidão

09/12/2020, 13:09

Juntada de certidão

04/12/2020, 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/12/2020, 00:16

Recebidos os autos

01/12/2020, 00:16

Decorrido prazo de GIPSO SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - ME em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:40

Publicado Certidão em 06/05/2020.

06/05/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/04/2020, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2020, 15:50

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 12:49

Juntada de certidão

24/03/2020, 12:48

Juntada de certidão

24/03/2020, 12:45

Distribuído por sorteio

13/04/2018, 17:08

Acórdão

•04/04/2025, 22:13

Sentença

•30/09/2024, 15:23

Sentença

•16/08/2024, 14:07

Despacho

•17/07/2023, 18:11

Despacho

•17/07/2023, 18:03

Decisão

•24/08/2021, 15:51

Decisão

•14/05/2021, 02:36

Decisão

•18/03/2021, 14:19

Decisão

•17/03/2021, 16:48

Decisão

•09/12/2020, 13:12

Decisão

•01/12/2020, 00:16

Decisão

•13/04/2018, 17:08

Decisão

•13/04/2018, 17:08

Todos os documentos(16)

Decisão

•12/05/2026, 17:55

Decisão

•12/05/2026, 17:55

Acórdão

•04/04/2025, 22:13

Sentença

•30/09/2024, 15:23

Sentença

•16/08/2024, 14:07

Despacho

•17/07/2023, 18:11

Despacho

•17/07/2023, 18:03

Decisão

•24/08/2021, 15:51

Decisão

•14/05/2021, 02:36

Decisão

•18/03/2021, 14:19

Decisão

•17/03/2021, 16:48

Decisão

•09/12/2020, 13:12

Decisão

•01/12/2020, 00:16

Decisão

•13/04/2018, 17:08

Decisão

•13/04/2018, 17:08

Decisão

•13/04/2018, 17:08