Procedimento Comum Cível 0728801-12.2020.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0728801-12.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 20:30

Juntada de certidão

21/03/2024, 13:44

Recebidos os autos

20/03/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO UNIPESSOAL QUE REJEITOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. 1. Correta a rejeição dos embargos de declaração em face da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inc. IV c/c com o art. 313, § 2º, inc. II, do CPC, porque a parte autora quedou-se inerte após intimada a regularizar o polo ativo em virtude do falecimento do autor. 2. Agravo interno conhecido e não provido.

23/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

26/03/2021, 14:17

Juntada de certidão

26/03/2021, 14:12

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 12:46

Decorrido prazo de AGNELO RUFINO DA COSTA em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:26

Publicado Certidão em 05/03/2021.

05/03/2021, 02:26

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 02:39

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 17:44

Juntada de Petição de apelação

02/03/2021, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:28

Publicado Sentença em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:27

Documentos

Acórdão

•21/02/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 19:29

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de AGNELO RUFINO DA COSTA em 24/03/2021 23:59:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

Publicado Certidão em 05/03/2021.

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 03/03/2021 23:59:59.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

Publicado Sentença em 10/02/2021.

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legal

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