Procedimento Comum Cível 0731186-59.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 109.315,27

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

ENEL BRASIL S.A

CNPJ

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

ENEL DISTRIBUICAO GOIAS

Terceiro

ESTADO DE GOIAS

Terceiro

SUSEPE

Terceiro

Advogados / Representantes

FAUSTO AURELIO CARRARO

OAB/SP 403938·CPF·Representa: Autor

JOEL COSTA DE SOUZA

OAB/RJ 167788·CPF·Representa: Autor

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB/RJ 81852·CPF·Representa: Autor

ANDREIA RHAYENNE MENEZES LOPO

OAB/DF 69789·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ENEL BRASIL S.A

CNPJ

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

ENEL DISTRIBUICAO GOIAS

Terceiro

ESTADO DE GOIAS

Terceiro

SUSEPE

Terceiro

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Reu

EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia-Go

12/03/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:40

Juntada de certidão

27/02/2024, 09:39

Publicado Certidão em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0731186-59.2022.8.07.0001. AUTOR: ENEL BRASIL S.A, EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REU: ESTADO DE GOIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que este processo foi encaminhado para a Comarca de Goiânia – GO, através do e-mail [email protected], conforme comprovantes em anexo. Nos termos da Portaria 02/2021, deste juízo, ficam as partes intimadas para ciência do referido envio. BRASÍLIA-DF, 22 de fevereiro de 2024 14:44:57. JULIANA APARECIDA DE QUEIROZ Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 14:53

Juntada de certidão

22/02/2024, 14:50

Recebidos os autos

21/02/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 20:09

Outras decisões

21/02/2024, 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

20/02/2024, 17:52

Juntada de certidão

20/02/2024, 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2024, 17:48

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia-Go

12/03/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:40

Juntada de certidão

27/02/2024, 09:39

Publicado Certidão em 26/02/2024.

Documentos

Decisão

•21/02/2024, 20:09

Decisão

•21/02/2024, 20:09

26/02/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0731186-59.2022.8.07.0001. AUTOR: ENEL BRASIL S.A, EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REU: ESTADO DE GOIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que este processo foi encaminhado para a Comarca de Goiânia – GO, através do e-mail [email protected], conforme comprovantes em anexo. Nos termos da Portaria 02/2021, deste juízo, ficam as partes intimadas para ciência do referido envio. BRASÍLIA-DF, 22 de fevereiro de 2024 14:44:57. JULIANA APARECIDA DE QUEIROZ Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 14:53

Juntada de certidão

22/02/2024, 14:50

Recebidos os autos

21/02/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 20:09

Outras decisões

21/02/2024, 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA

20/02/2024, 17:52

Juntada de certidão

20/02/2024, 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2024, 17:48

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

13/02/2023, 02:40

Recebidos os autos

09/02/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 15:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/02/2023, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

08/02/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 11:08

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

24/01/2023, 02:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2023, 23:40

Recebidos os autos

17/01/2023, 21:30

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 21:30

Decisão interlocutória - recebido

17/01/2023, 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

17/01/2023, 15:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

17/01/2023, 14:32

Recebidos os autos

30/09/2022, 23:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/09/2022, 23:45

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/09/2022, 19:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/09/2022, 18:21

Juntada de certidão

26/09/2022, 14:31

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 06:10

Decorrido prazo de CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D em 22/09/2022 23:59:59.

23/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 22/09/2022 23:59:59.

23/09/2022, 00:18

Recebidos os autos

29/08/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 16:27

Declarada incompetência

29/08/2022, 16:27

Distribuído por sorteio

19/08/2022, 16:08

Decisão

•09/02/2023, 15:13

Decisão

•09/02/2023, 15:13

Decisão

•17/01/2023, 21:30

Decisão

•17/01/2023, 21:30

Decisão

•30/09/2022, 23:45

Decisão

•30/09/2022, 23:45

Decisão

•29/08/2022, 16:27

Decisão

•29/08/2022, 16:27