CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
CNPJ
Autor
LUIZ ANTONIO BARBOSA REIS
CPF
Autor
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
CNPJ
Reu
LUIZ ANTONIO BARBOSA REIS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI
OAB/DF 16785·CPF·Representa: Autor
BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO
OAB/DF 32682·CPF·Representa: Autor
LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA
OAB/DF 52805·CPF·Representa: Autor
SERGIO EDUARDO FISHER
OAB/RJ 17119·CPF·Representa: Autor
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS
OAB/DF 15523·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
20/02/2024, 07:03
Transitado em Julgado em 16/02/2024
20/02/2024, 07:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1111654/2023 - EDcl no AgInt no
07/12/2023, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/12/2023, 19:34
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1111654 - EDcl no AgInt no REsp 2045581 - Publicação prevista para 07/12/2023
06/12/2023, 15:30
Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01111654/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2045581/DF
04/12/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000270-2023-AJC-4T)
21/11/2023, 15:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023
17/11/2023, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/11/2023, 19:10
Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01111654/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2045581/DF
16/11/2023, 15:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
13/11/2023, 16:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1115905/2023
13/11/2023, 16:31
Protocolizada Petição 1115905/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2023
13/11/2023, 16:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2023 Petição Nº 1111654/2023 -
13/11/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
10/11/2023, 19:21
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/09/2023, 16:50
DECISÃO TERMINATIVA
•13/09/2023, 16:50
06/12/2023, 15:30
Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01111654/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2045581/DF
04/12/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000270-2023-AJC-4T)
21/11/2023, 15:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023
17/11/2023, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/11/2023, 19:10
Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01111654/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2045581/DF
16/11/2023, 15:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
13/11/2023, 16:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1115905/2023
13/11/2023, 16:31
Protocolizada Petição 1115905/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2023
13/11/2023, 16:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2023 Petição Nº 1111654/2023 -
13/11/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
10/11/2023, 19:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1111654/2023. Publicação prevista para 13/11/2023)
10/11/2023, 17:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1111654/2023
10/11/2023, 16:51
Protocolizada Petição 1111654/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/11/2023, 18:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0969681 - AgInt no REsp 2045581 - Publicação prevista para 09/11/2023
08/11/2023, 15:30
Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00969681/2023 - AgInt no REsp 2045581/DF
30/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)
18/10/2023, 21:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023
16/10/2023, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/10/2023, 19:19
Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969681/2023 - AgInt no REsp 2045581/DF
11/10/2023, 15:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
09/10/2023, 09:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 978426/2023
27/09/2023, 17:51
Protocolizada Petição 978426/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2023
27/09/2023, 17:49
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2023 Petição Nº 969681/2023 -
27/09/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
26/09/2023, 19:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 969681/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)
26/09/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 969681/2023
25/09/2023, 21:36
Protocolizada Petição 969681/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2023
25/09/2023, 21:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023
14/09/2023, 05:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023
14/09/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/09/2023, 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/09/2023, 18:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023
13/09/2023, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023
13/09/2023, 16:50
Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO BARBOSA REIS e não-provido
13/09/2023, 16:50
Conheço do agravo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL para negar provimento ao Recurso Especial
13/09/2023, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
13/01/2023, 08:08
Distribuído por dependência ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2013347 (2022/0213224-0)
13/01/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS