Cumprimento de sentença 0704979-40.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2020

Valor da Causa

R$ 21.277,71

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 13:03

Processo Desarquivado

16/04/2025, 04:36

Juntada de certidão

15/04/2025, 15:25

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 15:04

Processo Desarquivado

15/04/2025, 12:36

Juntada de certidão

15/04/2025, 12:34

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

05/02/2025, 03:18

Recebidos os autos

05/02/2025, 03:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

31/01/2025, 11:35

Transitado em Julgado em 29/01/2025

31/01/2025, 11:35

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:15

Decorrido prazo de LIVIA HOLANDA REGIS LIMA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:15

Decorrido prazo de GABRIEL BUNN ZOMER em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:15

Todas as movimentações(177)

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 13:03

Processo Desarquivado

16/04/2025, 04:36

Juntada de certidão

15/04/2025, 15:25

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 15:04

Documentos

Sentença

•17/01/2025, 12:58

Sentença

•16/01/2025, 17:24

Processo Desarquivado

15/04/2025, 12:36

Juntada de certidão

15/04/2025, 12:34

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

05/02/2025, 03:18

Recebidos os autos

05/02/2025, 03:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

31/01/2025, 11:35

Transitado em Julgado em 29/01/2025

31/01/2025, 11:35

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:15

Decorrido prazo de LIVIA HOLANDA REGIS LIMA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:15

Decorrido prazo de GABRIEL BUNN ZOMER em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:15

Decorrido prazo de GREENTEC CONJULT E PLAN AGRO-FLORESTAL E DO M AMB LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:15

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 14:29

Recebidos os autos

16/01/2025, 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

13/12/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 08:50

Publicado Certidão em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/12/2024, 17:59

Juntada de certidão

05/12/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 17:54

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:34

Decorrido prazo de GABRIEL BUNN ZOMER em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:34

Decorrido prazo de LIVIA HOLANDA REGIS LIMA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:34

Publicado Decisão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:23

Publicado Decisão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:23

Publicado Decisão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:38

Recebidos os autos

24/07/2024, 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/07/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/07/2024, 15:23

Decorrido prazo de GABRIEL BUNN ZOMER em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 04:15

Decorrido prazo de LIVIA HOLANDA REGIS LIMA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 04:15

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 04:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

26/06/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 17:47

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:16

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:16

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:16

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 02:58

Outras decisões

18/06/2024, 17:44

Recebidos os autos

18/06/2024, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

06/06/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:48

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704979-40.2020.8.07.0018. EXEQUENTE: RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS, LIVIA HOLANDA REGIS LIMA, GABRIEL BUNN ZOMER EXECUTADO: GREENTEC CONJULT E PLAN AGRO-FLORESTAL E DO M AMB LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa (ID 192719988) ajuizado pelos advogados da COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em face de GREENTEC CONJULT E PLAN AGRO-FLORESTAL E DO M AMB LTDA - EPP, no qual almejam a satisfação dos honorários de sucumbência fixados no título judicial exequendo. A despeito dos dispositivos legais previstos na Lei Distrital n. 5.369/2014 e no EOAB, citados na inicial, é cediço que a verba honorária devida nos casos em que entes públicos e entidades da Administração Indireta se sagrem vencedores possuem regulamentação interna, sendo, via de regra, reclamadas por entidades associativas da categoria ou vinculadas a fundos próprios. Nesse sentido, intime-se a parte exequente a demonstrar a legitimidade para postular em nome próprio os honorários de sucumbência, devendo esclarecer a titularidade ostentada sobre a verba em questão. Prazo: QUINZE DIAS. BRASÍLIA, DF, 10 de maio de 2024 17:59:55. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

16/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/05/2024, 16:55

Determinada a emenda à inicial

14/05/2024, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

10/04/2024, 12:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2024, 12:50

Processo Desarquivado

10/04/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:28

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 07:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

18/03/2024, 14:59

Recebidos os autos

18/03/2024, 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/03/2024, 18:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:08

Decorrido prazo de GREENTEC CONJULT E PLAN AGRO-FLORESTAL E DO M AMB LTDA - EPP em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:39

Publicado Certidão em 27/02/2024.

27/02/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: GREENTEC CONJULT E PLAN AGRO-FLORESTAL E DO M AMB LTDA - EPP Requerido: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem. De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos. Remeto os autos para custas finais. Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença. BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 16:53:00. KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704979-40.2020.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 16:53

Juntada de certidão

22/02/2024, 16:53

Recebidos os autos

22/02/2024, 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

31/01/2022, 15:40

Juntada de certidão

31/01/2022, 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2022, 11:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 16:56

Juntada de certidão

26/11/2021, 16:56

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 16:19

Decorrido prazo de GREENTEC CONJULT E PLAN AGRO-FLORESTAL E DO M AMB LTDA - EPP em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

22/11/2021, 18:56

Recebidos os autos do CEJUSC

22/11/2021, 18:56

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/11/2021, 18:55

Recebidos os autos

22/11/2021, 18:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

22/11/2021, 18:08

Publicado Sentença em 04/11/2021.

04/11/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

28/10/2021, 12:01

Recebidos os autos

27/10/2021, 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/10/2021, 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

26/10/2021, 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1

25/10/2021, 10:02

Juntada de certidão

25/10/2021, 10:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 02:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:56

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 18:18

Recebidos os autos

08/09/2021, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

08/09/2021, 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2021, 18:56

Publicado Sentença em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 18:34

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

25/08/2021, 18:27

Recebidos os autos

25/08/2021, 17:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/08/2021, 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

30/07/2021, 14:00

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

12/07/2021, 18:30

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2021, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

07/07/2021, 02:37

Publicado Certidão em 07/07/2021.

07/07/2021, 02:37

Juntada de certidão

05/07/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 14:45

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (outros motivos)

28/06/2021, 17:39

Juntada de certidão

28/06/2021, 17:29

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/06/2021, 17:27

Juntada de certidão

28/06/2021, 17:13

Juntada de Petição de alegações finais

27/05/2021, 22:50

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)

07/05/2021, 14:10

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

07/05/2021, 02:18

Publicado Despacho em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 02:35

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

13/04/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 17:31

Recebidos os autos

13/04/2021, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

13/04/2021, 12:49

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (outros motivos)

07/04/2021, 15:22

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 07/05/2021 14:00 CEJUSC-BSB.

07/04/2021, 15:19

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada em/para 07/04/2021 14:00 CEJUSC-BSB.

07/04/2021, 15:18

Juntada de certidão

28/03/2021, 22:55

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada para 07/04/2021 14:00 CEJUSC-BSB.

26/02/2021, 14:46

Audiência Conciliação (vídeoconferência) não-realizada para 26/02/2021 13:30 #Não preenchido#.

26/02/2021, 14:45

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 11:05

Juntada de certidão

24/02/2021, 17:03

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 11:17

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada para 26/02/2021 13:30 CEJUSC-BSB.

16/12/2020, 10:45

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada para 15/12/2020 14:50 #Não preenchido#.

16/12/2020, 10:41

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

04/12/2020, 14:52

Publicado Certidão em 27/10/2020.

27/10/2020, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

26/10/2020, 02:39

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 23:31

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (outros motivos)

22/10/2020, 09:01

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada para 15/12/2020 14:50 CEJUSC-BSB.

22/10/2020, 09:00

Juntada de certidão

22/10/2020, 08:59

Publicado Despacho em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 10:36

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

12/10/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

12/10/2020, 17:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/10/2020, 14:03

Recebidos os autos

08/10/2020, 14:03

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 23:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

30/09/2020, 20:07

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/09/2020, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 18:31

Recebidos os autos

29/09/2020, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

29/09/2020, 13:45

Expedição de Certidão.

29/09/2020, 13:44

Juntada de Petição de réplica

28/09/2020, 18:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 03:12

Publicado Certidão em 04/09/2020.

04/09/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 02:33

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 12:20

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 12:20

Juntada de Petição de contestação

01/09/2020, 20:30

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 14:20

Recebidos os autos

29/07/2020, 17:21

Decisão interlocutória - recebido

29/07/2020, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

29/07/2020, 15:06

Distribuído por sorteio

29/07/2020, 13:55

Decisão

•24/07/2024, 18:57

Decisão

•24/07/2024, 17:32

Decisão

•19/06/2024, 22:58

Decisão

•18/06/2024, 17:44

Decisão

•15/05/2024, 00:33

Decisão

•14/05/2024, 16:55

Petição

•10/04/2024, 09:28

Outros Documentos

•10/04/2024, 09:28

Outros Documentos

•10/04/2024, 09:28

Outros Documentos

•10/04/2024, 09:28

Outros Documentos

•10/04/2024, 09:28

Outros Documentos

•10/04/2024, 09:28

Outros Documentos

•10/04/2024, 09:28

Todos os documentos(40)

Sentença

•17/01/2025, 12:58

Sentença

•16/01/2025, 17:24

Decisão

•24/07/2024, 18:57

Decisão

•24/07/2024, 17:32

Decisão

•19/06/2024, 22:58

Decisão

•18/06/2024, 17:44

Decisão

•15/05/2024, 00:33

Decisão

•14/05/2024, 16:55

Petição

•10/04/2024, 09:28

Outros Documentos

•10/04/2024, 09:28

Outros Documentos

•10/04/2024, 09:28

Outros Documentos

•10/04/2024, 09:28

Outros Documentos

•10/04/2024, 09:28

Outros Documentos

•10/04/2024, 09:28

Outros Documentos

•10/04/2024, 09:28

Outros Documentos

•10/04/2024, 09:28

Outros Documentos

•10/04/2024, 09:28

Decisão de Tribunais Superiores

•22/02/2024, 16:36

Despacho

•11/02/2023, 22:26

Agravo

•01/12/2022, 13:16

Decisão

•29/10/2022, 20:55

Despacho

•15/10/2022, 23:15

Acórdão

•01/09/2022, 16:04

Despacho

•14/07/2022, 11:45

Acórdão

•07/06/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 12:56

Decisão

•07/03/2022, 10:04

Despacho

•08/02/2022, 18:47

Sentença

•28/10/2021, 13:48

Sentença

•27/10/2021, 17:53

Despacho

•08/09/2021, 18:18

Despacho

•08/09/2021, 17:13

Sentença

•25/08/2021, 18:34

Sentença

•25/08/2021, 17:31

Despacho

•13/04/2021, 17:31

Despacho

•13/04/2021, 16:35

Despacho

•12/10/2020, 17:21

Despacho

•08/10/2020, 14:03

Despacho

•29/09/2020, 18:31

Decisão

•29/07/2020, 17:21