Embargos de Declaração Cível 0002981-41.2016.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.200.191,91

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

Partes do Processo

PRG TELECOM LTDA

CNPJ

Autor

A M C C TELECOM LTDA

CNPJ

Autor

A M C C TELECOM LTDA

CNPJ

Reu

PRG TELECOM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE CRISTINA PESTANA

OAB/DF 14743·CPF·Representa: Autor

FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COSTA

OAB/GO 2115400·CPF·Representa: Autor

FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COSTA

OAB/GO 2115400·CPF·Representa: Réu

ELIANE CRISTINA PESTANA

OAB/DF 14743·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 17:16

Transitado em Julgado em 16/05/2023

17/05/2023, 14:41

Decorrido prazo de PRG TELECOM LTDA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:06

Publicado Ementa em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:06

Conhecido o recurso de PRG TELECOM LTDA - CNPJ: 04.477.250/0001-78 (EMBARGANTE) e não-provido

17/04/2023, 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2023, 01:25

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/03/2023, 14:29

Recebidos os autos

28/02/2023, 13:59

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

17/05/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 17:16

Transitado em Julgado em 16/05/2023

17/05/2023, 14:41

Decorrido prazo de PRG TELECOM LTDA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:06

Publicado Ementa em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:06

Documentos

Acórdão

•19/04/2023, 14:05

Acórdão

•14/12/2022, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:06

Conhecido o recurso de PRG TELECOM LTDA - CNPJ: 04.477.250/0001-78 (EMBARGANTE) e não-provido

17/04/2023, 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2023, 01:25

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/03/2023, 14:29

Recebidos os autos

28/02/2023, 13:59

Decorrido prazo de A M C C TELECOM LTDA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

08/02/2023, 11:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/02/2023, 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2023, 21:47

Publicado Ementa em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:05

Conhecido o recurso de A M C C TELECOM LTDA - CNPJ: 24.996.902/0001-98 (APELANTE) e provido

14/12/2022, 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2022, 18:49

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 17:58

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 13:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/11/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 22:04

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 10:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.

24/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 19:21

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 19:21

Deliberado em Sessão - Retirado

19/10/2022, 18:07

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 10:39

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/10/2022, 14:30

Recebidos os autos

13/10/2022, 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

19/09/2022, 14:08

Decorrido prazo de A M C C TELECOM LTDA - CNPJ: 24.996.902/0001-98 (APELANTE) e PRG TELECOM LTDA - CNPJ: 04.477.250/0001-78 (APELANTE) em 14/09/2022.

15/09/2022, 13:13

Decorrido prazo de PRG TELECOM LTDA em 14/09/2022 23:59:59.

15/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de A M C C TELECOM LTDA em 14/09/2022 23:59:59.

15/09/2022, 00:06

Publicado Despacho em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:16

Publicado Despacho em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:06

Recebidos os autos

31/08/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 17:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

31/08/2022, 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

24/08/2022, 12:59

Recebidos os autos

24/08/2022, 12:33

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/11/2019, 16:48

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 13:23

Juntada de certidão

05/11/2019, 13:23

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 15:53

Decorrido prazo de A M C C TELECOM LTDA - CNPJ: 24.996.902/0001-98 (EMBARGANTE) em 21/10/2019.

25/10/2019, 09:54

Juntada de certidão

25/10/2019, 09:54

Decorrido prazo de A M C C TELECOM LTDA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 02:37

Publicado Ementa em 27/09/2019.

27/09/2019, 02:37

Recebidos os autos

24/09/2019, 18:14

Conhecido o recurso de A M C C TELECOM LTDA - CNPJ: 24.996.902/0001-98 (EMBARGADO) e provido

24/09/2019, 17:48

Deliberado em Sessão - julgado

24/09/2019, 16:36

Juntada de certidão

28/08/2019, 15:22

Expedição de Certidão.

05/08/2019, 17:54

Expedição de Certidão.

02/08/2019, 18:10

Incluído em pauta para 11/09/2019 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

02/08/2019, 17:29

Recebidos os autos

31/07/2019, 16:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

31/07/2019, 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

26/07/2019, 17:02

Juntada de certidão

26/07/2019, 17:02

Recebidos os autos

24/07/2019, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 17:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

24/07/2019, 17:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

12/07/2019, 13:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/07/2019, 13:57

Decorrido prazo de A M C C TELECOM LTDA - CNPJ: 24.996.902/0001-98 (APELANTE), PRG TELECOM LTDA - CNPJ: 04.477.250/0001-78 (APELANTE), A M C C TELECOM LTDA - CNPJ: 24.996.902/0001-98 (APELADO) e PRG TELECOM LTDA - CNPJ: 04.477.250/0001-78 (APELADO) em 02/07/2019.

10/07/2019, 16:53

Juntada de certidão

10/07/2019, 16:53

Decorrido prazo de A M C C TELECOM LTDA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 02:50

Decorrido prazo de PRG TELECOM LTDA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 02:50

Decorrido prazo de A M C C TELECOM LTDA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 02:50

Decorrido prazo de PRG TELECOM LTDA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 02:50

Decorrido prazo de PRG TELECOM LTDA em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 02:49

Decorrido prazo de A M C C TELECOM LTDA em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 02:49

Decorrido prazo de PRG TELECOM LTDA em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 02:49

Decorrido prazo de A M C C TELECOM LTDA em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2019, 02:21

Publicado Certidão em 07/06/2019.

07/06/2019, 02:21

Expedição de Certidão.

05/06/2019, 14:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 14:00

Distribuído por sorteio

04/06/2019, 08:56

Despacho

•01/09/2022, 17:18

Despacho

•31/08/2022, 17:42

Documento de Comprovação

•24/08/2022, 12:28

Decisão

•20/07/2022, 09:19

Decisão

•20/07/2022, 09:19

Decisão

•07/07/2022, 18:26

Decisão

•07/07/2022, 18:26

DESPACHO

•07/07/2022, 18:26

Decisão

•07/07/2022, 18:26

SENTENÇA

•07/07/2022, 18:26

Sentença dos Embargos

•07/07/2022, 18:26

DESPACHO

•07/07/2022, 18:26

DESPACHO

•07/07/2022, 18:26

Todos os documentos(38)

Acórdão

•19/04/2023, 14:05

Acórdão

•14/12/2022, 23:51

Despacho

•01/09/2022, 17:18

Despacho

•31/08/2022, 17:42

Documento de Comprovação

•24/08/2022, 12:28

Decisão

•20/07/2022, 09:19

Decisão

•20/07/2022, 09:19

Decisão

•07/07/2022, 18:26

Decisão

•07/07/2022, 18:26

DESPACHO

•07/07/2022, 18:26

Decisão

•07/07/2022, 18:26

SENTENÇA

•07/07/2022, 18:26

Sentença dos Embargos

•07/07/2022, 18:26

DESPACHO

•07/07/2022, 18:26

DESPACHO

•07/07/2022, 18:26

Acórdão

•07/07/2022, 18:26

DESPACHO

•07/07/2022, 18:26

DESPACHO

•07/07/2022, 18:26

Acórdão

•07/07/2022, 18:25

Decisão

•07/07/2022, 18:25

DESPACHO

•07/07/2022, 18:25

Decisão

•07/07/2022, 18:25

Decisão

•07/07/2022, 18:25

DESPACHO

•07/07/2022, 18:25

Decisão

•07/07/2022, 18:25

Decisão

•07/07/2022, 18:25

Acórdão

•24/09/2019, 17:53

Despacho

•24/07/2019, 17:09

Outros Documentos

•04/06/2019, 08:56

Outros Documentos

•04/06/2019, 08:56

Decisão

•04/06/2019, 08:56

Decisão

•04/06/2019, 08:56

Despacho

•04/06/2019, 08:56

Decisão

•04/06/2019, 08:56

Sentença

•04/06/2019, 08:56

Despacho

•04/06/2019, 08:56

Despacho

•04/06/2019, 08:56

Despacho

•04/06/2019, 08:56