Procedimento Comum Cível 0710995-47.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 24.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel do Gama 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 14/05/2026.

15/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

12/05/2026, 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2026, 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

11/05/2026, 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 21:31

Publicado Certidão em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

07/04/2026, 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2026, 10:09

Publicado Sentença em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 22:00

Recebidos os autos

17/03/2026, 11:45

Julgado procedente o pedido

17/03/2026, 11:45

Todas as movimentações(154)

Publicado Sentença em 14/05/2026.

15/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

12/05/2026, 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2026, 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 11:46

Sentença

•12/05/2026, 11:46

11/05/2026, 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 21:31

Publicado Certidão em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

07/04/2026, 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2026, 10:09

Publicado Sentença em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 22:00

Recebidos os autos

17/03/2026, 11:45

Julgado procedente o pedido

17/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 20:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

04/08/2025, 19:02

Juntada de certidão

04/08/2025, 19:01

Decorrido prazo de ERIVALDO JOSE DE MOURA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 21:20

Publicado Decisão em 23/06/2025.

24/06/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 02:54

Recebidos os autos

18/06/2025, 11:03

Decisão Interlocutória de Mérito

18/06/2025, 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/06/2025, 17:18

Juntada de Petição de réplica

03/06/2025, 20:45

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 16:30

Publicado Certidão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 22:40

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 20:32

Juntada de Petição de laudo

12/05/2025, 23:06

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 16:11

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:57

Recebidos os autos

29/04/2025, 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2025, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

25/04/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 20:23

Publicado Decisão em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:36

Recebidos os autos

26/03/2025, 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2025, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

26/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de laudo

21/03/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:30

Publicado Certidão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:30

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:55

Publicado Decisão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 19:41

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 20:10

Recebidos os autos

25/02/2025, 17:00

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2025, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/02/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 21:46

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO RIBEIRO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de ERIVALDO JOSE DE MOURA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:35

Publicado Decisão em 21/01/2025.

26/01/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 21:06

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 02:26

Recebidos os autos

17/12/2024, 14:10

em cooperação judiciária

17/12/2024, 14:10

Outras decisões

17/12/2024, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

04/12/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 08:45

Decorrido prazo de PRISCILA MONTEIRO DE ARAUJO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 14:50

Decorrido prazo de PRISCILA MONTEIRO DE ARAUJO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de ERIVALDO JOSE DE MOURA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:26

Publicado Certidão em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 02:22

Juntada de certidão

23/10/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 16:23

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 02:33

Recebidos os autos

18/10/2024, 17:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/10/2024, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

21/09/2024, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama

11/09/2024, 13:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/09/2024, 13:33

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/09/2024, 13:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

10/09/2024, 02:29

Recebidos os autos

10/09/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 20:34

Publicado Certidão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:18

Publicado Certidão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 14:13

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 13:00, 1ª Vara Cível do Gama.

24/07/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 09:23

Decorrido prazo de ERIVALDO JOSE DE MOURA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:30

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 19:50

Publicado Despacho em 28/06/2024.

28/06/2024, 02:51

Publicado Despacho em 28/06/2024.

28/06/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 03:03

Recebidos os autos

24/06/2024, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/06/2024, 16:37

Juntada de certidão

13/06/2024, 16:37

Decorrido prazo de ERIVALDO JOSE DE MOURA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:13

Juntada de Petição de réplica

27/05/2024, 23:29

Publicado Certidão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710995-47.2023.8.07.0004. AUTOR: PRISCILA MONTEIRO DE ARAUJO REQUERIDO: ERIVALDO JOSE DE MOURA CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 193426457, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Faço, ainda, vista às partes, para, no mesmo, prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão. Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Gama/DF, 30 de abril de 2024 15:26:27. GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

30/04/2024, 15:27

Juntada de Petição de contestação

16/04/2024, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 18:10

Decorrido prazo de PRISCILA MONTEIRO DE ARAUJO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:38

Publicado Certidão em 27/02/2024.

27/02/2024, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710995-47.2023.8.07.0004. AUTOR: PRISCILA MONTEIRO DE ARAUJO REQUERIDO: ERIVALDO JOSE DE MOURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017, deste Juízo, INTIMO a parte autora/credora a se manifestar acerca dos endereços localizados nas pesquisas anexadas (SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG), no prazo de 05(cinco) dias. Brasília, DF (datada e assinada eletronicamente). Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/02/2024, 21:00

Juntada de certidão

01/02/2024, 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2024, 20:12

Expedição de Certidão.

22/12/2023, 17:12

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

12/12/2023, 01:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama

08/12/2023, 17:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/12/2023, 17:58

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/12/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/12/2023, 17:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

07/12/2023, 12:42

Recebidos os autos

07/12/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 01:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2023, 17:46

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 17:46

Publicado Certidão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:51

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 20:06

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/10/2023, 20:05

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 10:51

Recebidos os autos

06/10/2023, 11:43

Decisão Interlocutória de Mérito

06/10/2023, 11:43

Concedida a gratuidade da justiça a PRISCILA MONTEIRO DE ARAUJO - CPF: 000.544.421-76 (AUTOR).

06/10/2023, 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/10/2023, 12:53

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/09/2023, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 02:50

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:50

Recebidos os autos

15/09/2023, 11:23

Determinada a emenda à inicial

15/09/2023, 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/09/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 16:48

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:30

Recebidos os autos

31/08/2023, 13:30

Determinada a emenda à inicial

31/08/2023, 13:30

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 22:39

Sentença

•17/03/2026, 11:45

Sentença

•17/03/2026, 11:45

Decisão

•18/06/2025, 11:03

Decisão

•18/06/2025, 11:03

Decisão

•06/05/2025, 16:11

Decisão

•29/04/2025, 14:13

Decisão

•29/04/2025, 14:13

Decisão

•26/03/2025, 17:53

Decisão

•26/03/2025, 17:53

Decisão

•26/02/2025, 20:10

Decisão

•25/02/2025, 17:00

Decisão

•25/02/2025, 17:00

Decisão

•19/12/2024, 16:40

Todos os documentos(27)

Sentença

•12/05/2026, 11:46

Sentença

•12/05/2026, 11:46

Sentença

•17/03/2026, 11:45

Sentença

•17/03/2026, 11:45

Decisão

•18/06/2025, 11:03

Decisão

•18/06/2025, 11:03

Decisão

•06/05/2025, 16:11

Decisão

•29/04/2025, 14:13

Decisão

•29/04/2025, 14:13

Decisão

•26/03/2025, 17:53

Decisão

•26/03/2025, 17:53

Decisão

•26/02/2025, 20:10

Decisão

•25/02/2025, 17:00

Decisão

•25/02/2025, 17:00

Decisão

•19/12/2024, 16:40

Decisão

•17/12/2024, 14:10

Decisão

•17/12/2024, 14:10

Decisão

•18/10/2024, 17:56

Decisão

•18/10/2024, 17:56

Despacho

•24/06/2024, 19:52

Despacho

•24/06/2024, 19:52

Decisão

•06/10/2023, 11:43

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•06/10/2023, 11:43

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•15/09/2023, 11:23

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•15/09/2023, 11:23

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•31/08/2023, 13:30

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•31/08/2023, 13:30