Execução Fiscal 0003658-21.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 200.852,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA

OAB/DF 61354·CPF·Representa: Réu

JOAO VICTOR DE RESENDE MORAES OLIVEIRA

OAB/DF 65192·CPF·Representa: Réu

EDSON MARAUI

OAB/DF 8600·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

TORRE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

04/05/2026, 15:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de TORRE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2026, 20:25

Recebidos os autos

27/02/2026, 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/12/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 20:20

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 18:23

Recebidos os autos

01/10/2025, 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2025, 16:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/01/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

01/01/2025, 16:07

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

04/05/2026, 15:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de TORRE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Comprovação

•15/04/2026, 12:20

Decisão

•02/03/2026, 15:51

02/03/2026, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2026, 20:25

Recebidos os autos

27/02/2026, 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/12/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 20:20

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 18:23

Recebidos os autos

01/10/2025, 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2025, 16:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/01/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

01/01/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 11:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2024, 11:45

Juntada de certidão

12/12/2024, 11:45

Recebidos os autos

07/12/2023, 20:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/12/2023, 20:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/04/2023, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/04/2023, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2023, 16:54

Decorrido prazo de TORRE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 02:23

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:23

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 10:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/02/2023, 12:47

Recebidos os autos

14/02/2023, 12:47

Decorrido prazo de TORRE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 07/11/2022 23:59:59.

08/11/2022, 01:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/11/2022, 07:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/10/2022, 19:54

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

21/10/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 17:37

Publicado Decisão em 11/10/2022.

11/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 12:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/09/2022, 21:03

Recebidos os autos

29/09/2022, 21:03

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 16:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/12/2021, 12:05

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 17:46

Decorrido prazo de TORRE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 00:27

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 13:43

Recebidos os autos

13/09/2021, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/08/2021, 19:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

30/08/2021, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

27/08/2021, 14:12

Publicado Edital em 27/08/2021.

27/08/2021, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003658-21.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TORRE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP EDITAL DE CITAÇÃO (COM PRAZO DE 30 DIAS) O(A) Doutor(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, etc FAZ SABER ao(à) Executado (a) do process Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Edital.

24/08/2021, 20:59

Recebidos os autos

19/07/2021, 11:10

Decisão interlocutória - deferimento

19/07/2021, 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/07/2021, 12:50

Decorrido prazo de TORRE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:29

Publicado Certidão em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 13:21

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 05:16

Decisão

•27/02/2026, 20:25

Decisão

•24/11/2025, 18:23

Decisão

•01/10/2025, 16:10

Decisão

•07/12/2023, 20:49

Anexo

•24/04/2023, 14:09

Decisão

•17/02/2023, 10:11

Decisão

•14/02/2023, 12:47

Documento de Comprovação

•21/10/2022, 11:42

Decisão

•07/10/2022, 12:47

Decisão

•29/09/2022, 21:03

Despacho

•11/10/2021, 13:43

Despacho

•13/09/2021, 17:58

Documento de Comprovação

•30/08/2021, 19:18

Todos os documentos(17)

Documento de Comprovação

•15/04/2026, 12:20

Decisão

•02/03/2026, 15:51

Decisão

•27/02/2026, 20:25

Decisão

•24/11/2025, 18:23

Decisão

•01/10/2025, 16:10

Decisão

•07/12/2023, 20:49

Anexo

•24/04/2023, 14:09

Decisão

•17/02/2023, 10:11

Decisão

•14/02/2023, 12:47

Documento de Comprovação

•21/10/2022, 11:42

Decisão

•07/10/2022, 12:47

Decisão

•29/09/2022, 21:03

Despacho

•11/10/2021, 13:43

Despacho

•13/09/2021, 17:58

Documento de Comprovação

•30/08/2021, 19:18

Documento de Comprovação

•30/08/2021, 19:18

Decisão

•19/07/2021, 11:10