Cumprimento de sentença 0701607-86.2024.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 7.373,35

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 20:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

29/04/2024, 15:25

Recebidos os autos

29/04/2024, 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/04/2024, 11:55

Transitado em Julgado em 25/04/2024

29/04/2024, 11:55

Decorrido prazo de MADSON CARLOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:30

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:12

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:37

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 05:48

Publicado Sentença em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:38

Juntada de certidão

03/04/2024, 19:49

Juntada de alvará de levantamento

03/04/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 10:51

Decorrido prazo de ARQUIMEDES CAMELO DE PAIVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:03

Decorrido prazo de MADSON CARLOS SANTOS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:03

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 20:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

29/04/2024, 15:25

Recebidos os autos

29/04/2024, 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/04/2024, 11:55

Transitado em Julgado em 25/04/2024

29/04/2024, 11:55

Decorrido prazo de MADSON CARLOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:30

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:12

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:37

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 05:48

Publicado Sentença em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:38

Juntada de certidão

03/04/2024, 19:49

Juntada de alvará de levantamento

03/04/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 10:51

Decorrido prazo de ARQUIMEDES CAMELO DE PAIVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:03

Decorrido prazo de MADSON CARLOS SANTOS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença ajuizada por ARQUIMEDES CAMELO DE PAIVA e outros em face de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A. Devidamente intimada, a parte devedora realizou o pagamento da quantia vindicada. Face ao exposto, declaro satisfeita a obrigação de pagar quantia estabelecida na sentença. Com fundamento nos art. 513 c/c art. 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinto o cumprimento de sentença. A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver. Transfira-se imediatamente a quantia de ID 190367800/01 para a conta do advogado do credor e também credor, indicada no ID 190661924, observando os poderes outorgados. Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E

03/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2024, 20:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 20:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2024, 20:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/03/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 02:41

Publicado Certidão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:41

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 08:37

Decorrido prazo de MADSON CARLOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:39

Decorrido prazo de ARQUIMEDES CAMELO DE PAIVA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:39

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recebo a competência. Cadastre-se o presente feito como "cumprimento de sentença". Intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(s) pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime(m)-se o(a)(s) credor(s) para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Cientifico o(a)(s) devedor(a)(s) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Caso não ocorra o pagamento no interregno legalmente estabelecido e transcorrido o prazo para impugnação, a parte credora deverá ser intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, entranhar aos autos planilha com o demonstrativo atualizado do débito, incluindo-se no cálculo a multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC) e os honorários relativos a esta fase do processo, nos moldes do art. 524 do NCPC. Intime-se. LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 15:37

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2024, 15:35

Recebidos os autos

22/02/2024, 16:36

Outras decisões

22/02/2024, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/02/2024, 08:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/02/2024, 23:26

Recebidos os autos

15/02/2024, 18:20

Determinação de redistribuição por prevenção

15/02/2024, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/02/2024, 14:30

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/02/2024, 14:26

Distribuído por sorteio

09/02/2024, 10:03

Documentos

Sentença

•01/04/2024, 20:38

Sentença

•01/04/2024, 20:38

Decisão

•22/02/2024, 16:36

Decisão

•22/02/2024, 16:36

Decisão

•15/02/2024, 18:20

Documento de Comprovação

•09/02/2024, 10:03

Documento de Comprovação

•09/02/2024, 10:03

Documento de Comprovação

•09/02/2024, 10:03

Documento de Comprovação

•09/02/2024, 10:03