Agravo em Recurso Especial 0710474-94.2022.8.07.0018 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0710474-94.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447467/2026

07/05/2026, 16:11

Protocolizada Petição 447467/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 53659/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no

06/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0053659 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2919581 - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 08:30

Embargos de Declaração de JUVERCINA DE JESUS SILVA, JUVERCINA NOGUEIRA DA SILVA, KATIA EDVIGES DE OLIVEIRA, KATIA RAIMUNDA PEREIRA TEIXEIRA, KATIA REGINA DE SOUSA FRANCA, KENNEDY GOES CARVALHO, LAIR MARIA PEREIRA, LANCARDEC PINTO, LANES DOS REIS MERCES, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS e KATIA YAMAMOTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00053659/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2919581/DF

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:27

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00053659/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2919581/DF

27/03/2026, 17:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/02/2026, 19:10

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 106243/2026

11/02/2026, 17:11

Protocolizada Petição 106243/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2026

11/02/2026, 16:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2026 Petição Nº 53659/2026 -

30/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 53659/2026. Publicação prevista para 30/01/2026)

28/01/2026, 08:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/05/2026, 08:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:30

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Partes do Processo(13)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447467/2026

Protocolizada Petição 447467/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 53659/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0053659 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2919581 - Publicação prevista para 06/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00053659/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2919581/DF

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 106243/2026

Protocolizada Petição 106243/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2026 Petição Nº 53659/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 53659/2026. Publicação prevista para 30/01/2026)

Todas as movimentações(82)

Todos os documentos(25)