Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0701501-82.2019.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

TEREZINHA CAMPOS COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE

OAB/DF 27094·CPF·Representa: Autor

EDUARDO OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/DF 21233·CPF·Representa: Autor

MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO

OAB/DF 26945·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2024, 16:17

Transitado em Julgado em 22/02/2024

22/02/2024, 16:16

Juntada de decisão de tribunais superiores

22/02/2024, 16:12

Juntada de certidão

01/06/2023, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/05/2023, 18:03

Juntada de certidão

17/05/2023, 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/05/2023, 10:55

Decorrido prazo de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:07

Publicado Despacho em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 00:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023, 11:24

Recebidos os autos

28/04/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023, 11:24

Recebidos os autos

28/04/2023, 11:24

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

22/02/2024, 16:17

Transitado em Julgado em 22/02/2024

22/02/2024, 16:16

Juntada de decisão de tribunais superiores

22/02/2024, 16:12

Juntada de certidão

01/06/2023, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•22/02/2024, 16:12

Despacho

•03/05/2023, 17:07

17/05/2023, 18:03

Juntada de certidão

17/05/2023, 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/05/2023, 10:55

Decorrido prazo de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:07

Publicado Despacho em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 00:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023, 11:24

Recebidos os autos

28/04/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023, 11:24

Recebidos os autos

28/04/2023, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/04/2023, 14:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/04/2023, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/04/2023, 14:05

Recebidos os autos

11/04/2023, 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2023, 17:26

Publicado Certidão em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:05

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

16/03/2023, 11:28

Juntada de Petição de agravo

15/03/2023, 15:18

Decorrido prazo de TEREZINHA CAMPOS COELHO em 09/03/2023 23:59.

12/03/2023, 00:10

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:08

Recurso Especial não admitido

23/02/2023, 22:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/02/2023, 22:44

Recebidos os autos

23/02/2023, 22:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/02/2023, 22:44

Recebidos os autos

23/02/2023, 22:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/02/2023, 14:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/02/2023, 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/02/2023, 14:49

Recebidos os autos

07/02/2023, 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2023, 12:29

Publicado Certidão em 19/12/2022.

28/12/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 00:06

Juntada de certidão

14/12/2022, 17:22

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/12/2022, 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/12/2022, 16:03

Recebidos os autos

14/12/2022, 16:03

Juntada de certidão

14/12/2022, 16:02

Decorrido prazo de TEREZINHA CAMPOS COELHO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:11

Juntada de Petição de recurso especial

12/12/2022, 17:16

Publicado Ementa em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 00:09

Publicado Despacho em 14/11/2022.

17/11/2022, 13:06

Conhecido o recurso de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 03.019.344/0001-30 (EMBARGANTE) e não-provido

11/11/2022, 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2022, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 17:01

Recebidos os autos

07/11/2022, 17:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro

07/11/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 15:03

Juntada de pauta de julgamento

24/10/2022, 18:36

Recebidos os autos

21/10/2022, 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

21/10/2022, 13:50

Juntada de certidão

20/10/2022, 19:02

Deliberado em Sessão - Retirado

20/10/2022, 19:01

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 19:44

Juntada de certidão

18/10/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição inicial

07/10/2022, 19:01

Publicado Pauta de Julgamento em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:23

Publicado Pauta de Julgamento em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:06

Juntada de pauta de julgamento

29/09/2022, 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/09/2022, 16:33

Recebidos os autos

23/09/2022, 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

08/08/2022, 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2022, 18:12

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2022.

07/07/2022, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:07

Recebidos os autos

30/06/2022, 14:07

Juntada de ato ordinatório

30/06/2022, 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

02/06/2022, 15:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/06/2022, 15:43

Decorrido prazo de TEREZINHA CAMPOS COELHO em 01/06/2022 23:59:59.

02/06/2022, 00:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/06/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 00:05

Publicado Ementa em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:05

Conhecido o recurso de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 03.019.344/0001-30 (APELANTE) e não-provido

20/05/2022, 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2022, 19:04

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 21:05

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 14:41

Publicado Pauta de Julgamento em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:06

Publicado Pauta de Julgamento em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:06

Publicado Pauta de Julgamento em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:09

Juntada de pauta de julgamento

27/04/2022, 18:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/04/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 15:01

Juntada de certidão

12/04/2022, 18:30

Deliberado em Sessão - Retirado

12/04/2022, 18:26

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2022, 15:01

Recebidos os autos

03/03/2022, 18:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

28/01/2022, 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

10/01/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 12:18

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2021.

25/11/2021, 00:05

Recebidos os autos

22/11/2021, 17:38

Juntada de ato ordinatório

22/11/2021, 17:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

22/11/2021, 16:20

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

21/10/2021, 15:01

Juntada de certidão

21/10/2021, 14:59

Desapensado do processo 0705145-67.2018.8.07.0010

21/10/2021, 14:51

Desapensado do processo 0702181-67.2019.8.07.0010

21/10/2021, 14:51

Apensado ao processo 0702181-67.2019.8.07.0010

21/10/2021, 14:50

Apensado ao processo 0711855-54.2019.8.07.0015

20/10/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 14:50

Recebidos os autos

20/10/2021, 14:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

19/10/2021, 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

20/09/2021, 13:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/09/2021, 13:22

Recebidos os autos

17/09/2021, 22:46

Remetidos os Autos da(o) 5ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

17/09/2021, 22:46

Distribuído por sorteio

17/09/2021, 22:46

Despacho

•28/04/2023, 11:24

Agravo

•15/03/2023, 15:18

Decisão

•28/02/2023, 15:21

Decisão

•23/02/2023, 22:44

Acórdão

•17/11/2022, 14:42

Despacho

•09/11/2022, 20:39

Despacho

•07/11/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 14:06

Embargos de Declaração

•01/06/2022, 11:50

Acórdão

•23/05/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 12:05

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 17:33

Todos os documentos(57)

TipoProcessoDocumento#870

•22/02/2024, 16:12

Despacho

•03/05/2023, 17:07

Despacho

•28/04/2023, 11:24

Agravo

•15/03/2023, 15:18

Decisão

•28/02/2023, 15:21

Decisão

•23/02/2023, 22:44

Acórdão

•17/11/2022, 14:42

Despacho

•09/11/2022, 20:39

Despacho

•07/11/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 14:06

Embargos de Declaração

•01/06/2022, 11:50

Acórdão

•23/05/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 12:05

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 17:33

Despacho

•20/10/2021, 14:50

Decisão

•26/07/2021, 20:11

Decisão

•26/07/2021, 16:42

Sentença

•14/07/2021, 15:03

Sentença

•14/07/2021, 13:08

Decisão

•19/04/2021, 15:57

Decisão

•06/04/2021, 11:17

Decisão

•05/04/2021, 19:38

Decisão

•22/03/2021, 15:48

Decisão

•26/02/2021, 21:28

Decisão

•26/02/2021, 17:26

Decisão

•25/01/2021, 15:31

Decisão

•23/11/2020, 06:28

Decisão

•16/11/2020, 19:29

Decisão

•13/10/2020, 11:39

Decisão

•09/10/2020, 20:39

Decisão

•21/08/2020, 16:21

Anexo

•20/08/2020, 14:01

Decisão

•22/07/2020, 13:34

Decisão

•21/07/2020, 16:06

Decisão

•18/05/2020, 18:23

Decisão

•16/04/2020, 08:35

Decisão

•02/04/2020, 19:06

Decisão

•03/03/2020, 11:58

Decisão

•02/03/2020, 18:32

Decisão

•07/02/2020, 17:18

Decisão

•06/02/2020, 09:19

Decisão

•05/02/2020, 15:54

Decisão

•16/12/2019, 14:42

Decisão

•12/12/2019, 16:39

Decisão

•20/11/2019, 09:05

Decisão

•18/11/2019, 16:33

Decisão

•22/10/2019, 09:53

Decisão

•21/10/2019, 16:42

Decisão

•11/10/2019, 14:35

Decisão

•16/08/2019, 18:21

Decisão

•22/05/2019, 13:58

Decisão

•21/05/2019, 18:01

Decisão

•13/05/2019, 16:44

Documento de Comprovação

•08/05/2019, 19:01

Decisão

•29/03/2019, 14:04

Decisão

•28/03/2019, 18:38