Execução Fiscal 0001213-57.2009.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0001213-57.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

14/08/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 08:26

Juntada de certidão

14/08/2024, 08:26

Decorrido prazo de ELENA ALVES VIEGAS - CPF: 251.791.283-15 (EXECUTADO), RESTAURANTE TIA MARGARIDA LTDA - ME - CNPJ: 04.296.997/0001-20 (EXECUTADO) em 19/03/2024.

14/08/2024, 08:15

Processo Desarquivado

14/08/2024, 08:13

Decorrido prazo de RESTAURANTE TIA MARGARIDA LTDA - ME em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:33

Decorrido prazo de ELENA ALVES VIEGAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 14:12

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001213-57.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RESTAURANTE TIA MARGARIDA LTDA - ME, ELENA ALVES VIEGAS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (LM) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. Em consulta ao painel de BI – Monitor VEF/TJDFT (tela anexa), observei que o débito consolidado ainda não ultrapassa R$ 35.828,39 (trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos). É o breve relato. DECIDO. Diante do apurado junto aos dados de execuções fiscais distribuídas em desfavor do Executado, nota-se que o valor do débito consolidado de ICMS ajuizado ainda não supera R$ 35.828,39, não obstante a documentação juntada pelo Exequente no ID 170196826. Assim, mantenho a decisão de ID 165939351. Arquive-se conforme determinado. Intime(m)-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.

26/02/2024, 00:00

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

22/02/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 17:19

Recebidos os autos

22/02/2024, 17:17

Documentos

Decisão

•22/02/2024, 17:19

Decisão

•22/02/2024, 17:17

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ELENA ALVES VIEGAS - CPF: 251.791.283-15 (EXECUTADO), RESTAURANTE TIA MARGARIDA LTDA - ME - CNPJ: 04.296.997/0001-20 (EXECUTADO) em 19/03/2024.

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de RESTAURANTE TIA MARGARIDA LTDA - ME em 19/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELENA ALVES VIEGAS em 19/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 27/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

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