Recurso Especial 0029143-11.2013.8.07.0001 - TJDFT

Recurso Especial 0029143-11.2013.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/02/2024, 07:03

Transitado em Julgado em 16/02/2024

20/02/2024, 07:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1198390/2023

11/12/2023, 16:41

Protocolizada Petição 1198390/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

11/12/2023, 16:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1052744/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

07/12/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1052744 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1884417 - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023, 11:10

Embargos de Declaração de VIACAO MACAPA E TURISMO EIRELI e SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01052744/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1884417/DF

04/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000270-2023-AJC-4T)

21/11/2023, 15:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

17/11/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023, 19:10

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01052744/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1884417/DF

16/11/2023, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

30/10/2023, 19:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1076972/2023

30/10/2023, 12:31

Protocolizada Petição 1076972/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2023

30/10/2023, 12:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/08/2023, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2023, 15:10

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