Execução de Título Extrajudicial 0001695-02.2000.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2019

Valor da Causa

R$ 15.801,54

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Certidão em 05/05/2026.

06/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

30/04/2026, 16:26

Publicado Decisão em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

24/04/2026, 10:45

Recebidos os autos

23/04/2026, 17:12

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/2038-90 (EXEQUENTE).

23/04/2026, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

22/04/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:06

Publicado Decisão em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

25/03/2026, 22:13

Outras decisões

25/03/2026, 22:13

Todas as movimentações(233)

Publicado Certidão em 05/05/2026.

06/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

30/04/2026, 16:26

Publicado Decisão em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 27/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 17:12

Decisão

•23/04/2026, 17:12

28/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

24/04/2026, 10:45

Recebidos os autos

23/04/2026, 17:12

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/2038-90 (EXEQUENTE).

23/04/2026, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

22/04/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:06

Publicado Decisão em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

25/03/2026, 22:13

Outras decisões

25/03/2026, 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

24/03/2026, 18:55

Recebidos os autos

23/03/2026, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001695-02.2000.8.07.0007. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: ERIKA GOMES CARNEIRO, DALLAS COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA, ESPÓLIO DE ITAMAR GOMES CARNEIRO, SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS REPRESENTANTE LEGAL: ORLANDA MARIA CARNEIRO D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos. Cuida-se de apelação cível interposta por BANCO DO BRASIL S/A contra a sentença que pronunciou a prescrição intercorrente da pretensão deduzida em desfavor de SORVETERIA SKINA SUL LIMITADA e OUTROS e, por consequência, julgou extinta a execução sem a satisfação integral do crédito. Ao compulsar os autos, verifiquei que proferi sentença homologatória de desistência com relação a dois executados (ID 58304734), situação que implica em impedimento de atuação em grau recursal, na forma do art. 144, II, do CPC. Redistribua-se, compensando-se. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/04/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 15:21

Decorrido prazo de DALLAS COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA - ME em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:33

Publicado Edital em 27/02/2024.

27/02/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001695-02.2000.8.07.0007. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA, SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EXECUTADO: ERIKA GOMES CARNEIRO, DALLAS COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA - ME EXECUTADO ESPÓLIO DE: ITAMAR GOMES CARNEIRO REPRESENTANTE LEGAL: ORLANDA MARIA CARNEIRO O Doutor JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE, Juiz de Direito da Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga/DF, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos do presente edital tiverem conhecimento, que CITA o(s) executado(s), DALLAS COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA - ME, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de 20 (vinte) dias úteis (estes últimos fluirão da data da publicação única deste edital). Será nomeado curador especial ao executado se não apresentar contrarrazões no prazo assinalado. Este Juízo e Cartório têm sua sede no Fórum de Taguatinga, Área Especial N. 23, Setor C Norte, Bloco C sala 01, Taguatinga/DF. Horário de Funcionamento: 12h às 19h. Taguatinga, 23 de fevereiro de 2024. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PARA CONTRARRAZOAR- 20 DIAS Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:44

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 01:17

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2024, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2024, 10:24

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2023, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2023, 14:52

Juntada de certidão

18/10/2023, 17:56

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2023, 11:04

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 20:38

Recebidos os autos

26/09/2023, 20:38

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/2038-90 (EXEQUENTE).

26/09/2023, 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

15/09/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 01:03

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:15

Recebidos os autos

23/08/2023, 21:28

Outras decisões

23/08/2023, 21:28

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

16/08/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 17:01

Recebidos os autos

26/07/2023, 21:20

Outras decisões

26/07/2023, 21:20

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 21:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

18/07/2023, 10:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 10:51

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:18

Recebidos os autos

17/06/2023, 15:37

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/2038-90 (EXEQUENTE).

17/06/2023, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

15/06/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 22:09

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 23:03

Recebidos os autos

16/05/2023, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 23:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

15/05/2023, 23:32

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 17:37

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:17

Recebidos os autos

12/04/2023, 12:21

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/2038-90 (EXEQUENTE).

12/04/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

31/03/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 15:17

Recebidos os autos

09/03/2023, 21:12

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/2038-90 (EXEQUENTE)

09/03/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 21:11

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:02

Decorrido prazo de DALLAS COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA - ME em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:47

Decorrido prazo de ITAMAR GOMES CARNEIRO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:47

Decorrido prazo de ERIKA GOMES CARNEIRO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

27/02/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 11:23

Publicado Decisão em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 00:24

Recebidos os autos

30/01/2023, 21:41

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 21:41

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/2038-90 (EXEQUENTE).

30/01/2023, 21:40

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

07/12/2022, 10:20

Decorrido prazo de ITAMAR GOMES CARNEIRO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:02

Decorrido prazo de DALLAS COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA - ME em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:00

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 15:01

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 02:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 02:39

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 21:44

Expedição de Certidão.

27/11/2022, 21:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2022, 19:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/11/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 14:07

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 02:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2022, 15:23

Recebidos os autos

07/11/2022, 20:37

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 20:37

Decisão interlocutória - recebido

07/11/2022, 20:37

Decorrido prazo de ERIKA GOMES CARNEIRO em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:09

Decorrido prazo de LUCIMAR ALVES DE MADEIRA em 13/10/2022 23:59:59.

14/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de DALLAS COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA - ME em 13/10/2022 23:59:59.

14/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de ERIKA GOMES CARNEIRO em 13/10/2022 23:59:59.

14/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de ITAMAR GOMES CARNEIRO em 13/10/2022 23:59:59.

14/10/2022, 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

13/10/2022, 19:56

Juntada de Petição de apelação

07/10/2022, 17:19

Publicado Sentença em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:23

Recebidos os autos

16/09/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 18:50

Declarada decadência ou prescrição

16/09/2022, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

25/05/2022, 20:40

Decorrido prazo de ERIKA GOMES CARNEIRO em 24/05/2022 23:59:59.

25/05/2022, 00:41

Decorrido prazo de SORVETERIA SKINA SUL LIMITADA em 24/05/2022 23:59:59.

25/05/2022, 00:41

Decorrido prazo de ITAMAR GOMES CARNEIRO em 24/05/2022 23:59:59.

25/05/2022, 00:41

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 11:39

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/04/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:47

Processo Desarquivado

28/04/2022, 10:44

Arquivado Provisoramente

24/05/2021, 21:40

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 21:40

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 18:47

Expedição de Alvará.

26/04/2021, 15:04

Juntada de certidão

22/04/2021, 17:39

Juntada de certidão

20/04/2021, 17:55

Juntada de certidão

17/03/2021, 09:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:55

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 15:08

Publicado Certidão em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 17:01

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 17:01

Juntada de ficha de inspeção judicial

05/03/2021, 16:59

Decorrido prazo de ORLANDA MARIA CARNEIRO em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:27

Decorrido prazo de ERIKA GOMES CARNEIRO em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 02:24

Juntada de ar - aviso de recebimento

26/01/2021, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2020, 23:23

Juntada de certidão

16/12/2020, 22:31

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 14:57

Publicado Decisão em 07/12/2020.

07/12/2020, 03:24

Publicado Decisão em 07/12/2020.

07/12/2020, 03:24

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 21:41

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 03:28

Recebidos os autos

02/12/2020, 20:06

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 20:06

Decisão interlocutória - deferimento

02/12/2020, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

26/10/2020, 17:49

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 11:29

Publicado Decisão em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 02:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2020, 19:52

Recebidos os autos

18/08/2020, 09:48

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 09:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/08/2020, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2020, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/07/2020, 10:06

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 15:16

Decorrido prazo de ITAMAR GOMES CARNEIRO em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 02:40

Publicado Certidão em 02/07/2020.

02/07/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 02:39

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 17:52

Juntada de certidão

29/06/2020, 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2020, 17:27

Publicado Certidão em 12/06/2020.

12/06/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2020, 02:24

Expedição de Certidão.

09/06/2020, 13:56

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 13:56

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:15

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2020, 07:58

Recebidos os autos

22/04/2020, 23:29

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 23:29

Decisão interlocutória - recebido

22/04/2020, 23:29

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/04/2020, 17:59

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

22/04/2020, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

31/03/2020, 20:06

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2020, 02:31

Expedição de Certidão.

22/03/2020, 18:33

Expedição de Alvará.

22/03/2020, 14:44

Juntada de certidão

18/03/2020, 18:50

Juntada de certidão

16/03/2020, 16:15

Decorrido prazo de ERIKA GOMES CARNEIRO em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:51

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:17

Decorrido prazo de ITAMAR GOMES CARNEIRO em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:17

Decorrido prazo de SORVETERIA SKINA SUL LIMITADA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:16

Decorrido prazo de ERIKA GOMES CARNEIRO em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:13

Publicado Decisão em 21/01/2020.

22/01/2020, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2020, 05:55

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 17:02

Recebidos os autos

16/12/2019, 18:05

Decisão interlocutória - indeferimento

16/12/2019, 18:05

Juntada de Petição de certidão

26/11/2019, 13:05

Juntada de Petição de substabelecimento

22/11/2019, 14:07

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 13:57

Publicado Certidão em 07/11/2019.

07/11/2019, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2019, 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

05/11/2019, 16:06

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 16:04

Juntada de certidão

05/11/2019, 16:04

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 16:04

Distribuído por sorteio

27/06/2019, 15:07

Decisão

•25/03/2026, 22:13

Decisão

•25/03/2026, 22:13

Decisão de Tribunais Superiores

•21/03/2026, 14:33

Despacho

•28/05/2025, 12:30

Agravo

•22/04/2025, 15:41

Agravo

•22/04/2025, 15:41

Manifestação da Defensoria Pública

•07/04/2025, 12:12

Decisão

•27/03/2025, 14:50

Acórdão

•29/11/2024, 13:48

Despacho

•18/07/2024, 18:47

Acórdão

•17/06/2024, 18:42

Decisão

•29/04/2024, 10:22

Decisão

•26/09/2023, 20:38

Todos os documentos(60)

Decisão

•23/04/2026, 17:12

Decisão

•23/04/2026, 17:12

Decisão

•25/03/2026, 22:13

Decisão

•25/03/2026, 22:13

Decisão de Tribunais Superiores

•21/03/2026, 14:33

Despacho

•28/05/2025, 12:30

Agravo

•22/04/2025, 15:41

Agravo

•22/04/2025, 15:41

Manifestação da Defensoria Pública

•07/04/2025, 12:12

Decisão

•27/03/2025, 14:50

Acórdão

•29/11/2024, 13:48

Despacho

•18/07/2024, 18:47

Acórdão

•17/06/2024, 18:42

Decisão

•29/04/2024, 10:22

Decisão

•26/09/2023, 20:38

Decisão

•26/09/2023, 20:38

Decisão

•23/08/2023, 21:28

Decisão

•23/08/2023, 21:28

Decisão

•26/07/2023, 21:20

Decisão

•26/07/2023, 21:20

Decisão

•17/06/2023, 15:37

Despacho

•16/05/2023, 23:03

Despacho

•16/05/2023, 23:03

Decisão

•12/04/2023, 12:21

Decisão

•12/04/2023, 12:21

Decisão

•09/03/2023, 21:12

Decisão

•09/03/2023, 21:11

Decisão

•30/01/2023, 21:40

Decisão

•30/01/2023, 21:40

Decisão

•07/11/2022, 20:37

Decisão

•07/11/2022, 20:37

Sentença

•16/09/2022, 18:50

Sentença

•16/09/2022, 18:50

Decisão

•02/12/2020, 20:06

Decisão

•02/12/2020, 20:06

Decisão

•18/08/2020, 09:48

Decisão

•18/08/2020, 09:48

Decisão

•22/04/2020, 23:29

Decisão

•22/04/2020, 23:29

Decisão

•07/01/2020, 17:02

Decisão

•16/12/2019, 18:05

SENTENÇA

•27/06/2019, 15:07

Decisão

•27/06/2019, 15:07

Decisão

•27/06/2019, 15:07

Despacho

•27/06/2019, 15:07

Decisão

•27/06/2019, 15:07

Decisão

•27/06/2019, 15:07

Despacho

•27/06/2019, 15:07

Decisão

•27/06/2019, 15:07

Despacho

•27/06/2019, 15:07

Decisão

•27/06/2019, 15:07

Decisão

•27/06/2019, 15:07

Decisão

•27/06/2019, 15:07

Decisão

•27/06/2019, 15:07

Decisão

•27/06/2019, 15:07

Decisão

•27/06/2019, 15:07

Decisão

•27/06/2019, 15:07

Decisão

•27/06/2019, 15:07

Decisão

•27/06/2019, 15:07

Despacho

•27/06/2019, 15:07