Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0706684-51.2021.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 203.115,54

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível do Guará 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ

Autor

TERRAS ALPHA ANAPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

SPE VIA ANAPOLIS LTDA

CNPJ

Autor

BRUNO NACIFF DA ROCHA

CPF

Autor

ALPHAVILLE

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA

CPF·Representa: Autor

BRUNO NACIFF DA ROCHA

OAB/GO 26658·CPF·Representa: Autor

MARCOS FERNANDO DA SILVA

OAB/GO 45212·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ

Autor

TERRAS ALPHA ANAPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

SPE VIA ANAPOLIS LTDA

CNPJ

Autor

BRUNO NACIFF DA ROCHA

CPF

Autor

ALPHAVILLE

Terceiro

BRUNO NACIFF DA ROCHA

CPF

Reu

TERRAS ALPHA ANAPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

SPE VIA ANAPOLIS LTDA

CNPJ

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA

CPF·Representa: Autor

BRUNO NACIFF DA ROCHA

OAB/GO 26658·CPF·Representa: Autor

MARCOS FERNANDO DA SILVA

OAB/GO 45212·CPF·Representa: Autor

BRUNO NACIFF DA ROCHA

OAB/GO 26658·CPF·Representa: Réu

MARCOS FERNANDO DA SILVA

OAB/GO 45212·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2025, 13:54

Transitado em Julgado em 24/11/2025

25/11/2025, 13:53

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/11/2025, 13:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

18/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/07/2025, 15:00

Juntada de certidão

04/07/2025, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/07/2025, 14:28

Decorrido prazo de SPE VIA ANAPOLIS LTDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de TERRAS ALPHA ANAPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:15

Publicado Despacho em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:15

Juntada de certidão

24/06/2025, 17:01

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/06/2025, 17:00

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

25/11/2025, 13:54

Transitado em Julgado em 24/11/2025

25/11/2025, 13:53

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/11/2025, 13:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

18/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•25/11/2025, 13:52

Despacho

•24/06/2025, 17:00

11/11/2025, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/07/2025, 15:00

Juntada de certidão

04/07/2025, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/07/2025, 14:28

Decorrido prazo de SPE VIA ANAPOLIS LTDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de TERRAS ALPHA ANAPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:15

Publicado Despacho em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:15

Juntada de certidão

24/06/2025, 17:01

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/06/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 07:45

Recebidos os autos

24/06/2025, 07:45

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/06/2025, 14:49

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de TERRAS ALPHA ANAPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de SPE VIA ANAPOLIS LTDA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2025, 15:02

Juntada de Petição de agravo interno

13/06/2025, 14:06

Decorrido prazo de BRUNO NACIFF DA ROCHA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de BRUNO NACIFF DA ROCHA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 02:16

Publicado Decisão em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:15

Recebidos os autos

27/05/2025, 07:20

Recurso Especial não admitido

27/05/2025, 07:20

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/05/2025, 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2025, 11:18

Juntada de certidão

23/05/2025, 17:14

Juntada de certidão

23/05/2025, 17:13

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

23/05/2025, 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/05/2025, 12:34

Recebidos os autos

22/05/2025, 12:34

Juntada de Petição de recurso especial

22/05/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:15

Publicado Ementa em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ALPHAVILLE URBANISMO S/A - CNPJ: 00.446.918/0001-69 (APELANTE), SPE VIA ANAPOLIS LTDA - CNPJ: 10.275.765/0001-98 (APELANTE) e TERRAS ALPHA ANAPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 14.869.774/0001-68 (APELANTE) e provido

05/05/2025, 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:15

Publicado Certidão em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:41

Deliberado em Sessão - Adiado

25/04/2025, 00:05

Publicado Certidão em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:17

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 18:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2025, 16:56

Recebidos os autos

10/03/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

13/11/2024, 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2024, 14:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/11/2024, 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2024, 17:51

Publicado Ementa em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 02:15

Conhecido o recurso de BRUNO NACIFF DA ROCHA - CPF: 011.130.231-55 (APELANTE) e provido

30/10/2024, 20:46

Conhecido o recurso de ALPHAVILLE URBANISMO S/A - CNPJ: 00.446.918/0001-69 (APELANTE) e não-provido

30/10/2024, 20:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024, 19:45

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/10/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/10/2024, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:19

Publicado Certidão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 16:13

Deliberado em Sessão - Retirado

23/09/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2024, 17:03

Recebidos os autos

20/08/2024, 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

02/05/2024, 12:30

Recebidos os autos

29/04/2024, 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

29/04/2024, 12:26

Recebidos os autos

26/04/2024, 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/04/2024, 17:14

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 17:14

Despacho

•24/06/2025, 07:45

Decisão

•27/05/2025, 19:51

Decisão

•27/05/2025, 07:20

Acórdão

•05/05/2025, 19:07

Acórdão

•04/11/2024, 19:52

Sentença

•23/02/2024, 14:30

Decisão

•03/09/2022, 17:16

Decisão

•06/10/2021, 00:50

Anexos da petição inicial

•10/09/2021, 19:10