Embargos à Execução 0725404-37.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 81.345,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 1? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Eustáquio de Castro 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jos? Eust?quio de Castro Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 14:36

Processo Desarquivado

29/11/2025, 06:50

Juntada de Petição de substabelecimento

26/11/2025, 13:11

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 15:59

Transitado em Julgado em 16/04/2025

07/07/2025, 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

12/06/2025, 17:59

Recebidos os autos

12/06/2025, 17:59

Decorrido prazo de BATALHA E BATALHA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:14

Decorrido prazo de MSV ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

03/06/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 18:15

Recebidos os autos

31/05/2025, 19:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

31/05/2025, 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/05/2025, 13:02

Juntada de certidão

29/05/2025, 13:01

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 14:36

Processo Desarquivado

29/11/2025, 06:50

Juntada de Petição de substabelecimento

26/11/2025, 13:11

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 15:59

Transitado em Julgado em 16/04/2025

07/07/2025, 15:58

Documentos

Decisão

•23/05/2025, 11:34

Decisão

•23/05/2025, 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

12/06/2025, 17:59

Recebidos os autos

12/06/2025, 17:59

Decorrido prazo de BATALHA E BATALHA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:14

Decorrido prazo de MSV ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

03/06/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 18:15

Recebidos os autos

31/05/2025, 19:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

31/05/2025, 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/05/2025, 13:02

Juntada de certidão

29/05/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:36

Publicado Decisão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:36

Recebidos os autos

23/05/2025, 11:34

Outras decisões

23/05/2025, 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/04/2025, 13:21

Recebidos os autos

21/04/2025, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/11/2024, 18:22

Juntada de certidão

04/11/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 15:39

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de certidão

11/10/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de MSV ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:04

Recebidos os autos

09/10/2024, 19:15

Outras decisões

09/10/2024, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

08/10/2024, 10:20

Juntada de Petição de apelação

08/10/2024, 10:08

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:20

Publicado Sentença em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

13/09/2024, 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2024, 20:14

Recebidos os autos

12/09/2024, 20:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

22/08/2024, 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

22/08/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 17:33

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:18

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 02:29

Recebidos os autos

13/08/2024, 14:02

Outras decisões

13/08/2024, 14:02

Decorrido prazo de MSV ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:15

Decorrido prazo de BATALHA E BATALHA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

18/06/2024, 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/06/2024, 14:28

Publicado Sentença em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 02:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

27/05/2024, 18:47

Recebidos os autos

27/05/2024, 17:36

Julgado procedente em parte do pedido

27/05/2024, 17:36

Julgado procedente em parte do pedido

27/05/2024, 08:12

Julgado procedente em parte do pedido

27/05/2024, 08:10

Julgado procedente em parte do pedido

27/05/2024, 08:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

15/05/2024, 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

13/05/2024, 17:27

Recebidos os autos

13/05/2024, 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

16/03/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 10:54

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725404-37.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: BATALHA E BATALHA ADVOGADOS ASSOCIADOS REPRESENTANTE LEGAL: CLEONALDO GONCALVES MARREIROS EMBARGADO: MSV ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA Decisão A realização de prova pericial requerida pelos embargantes não comporta deferimento. Isso porque a matéria veiculada a título de excesso de execução é passível de análise com base nos elementos já carreados aos autos e, se eventualmente constatada cobrança a mais, a apuração dos valores dar-se-á por simples cálculos aritméticos. Posto isso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) indefiro a produção da prova testemunhal. Após preclusa esta decisão, tornem os autos conclusos para sentença. Publique-se. *documento assinado eletronicamente

06/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2024, 19:38

Indeferido o pedido de BATALHA E BATALHA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 32.853.854/0001-07 (EMBARGANTE)

31/01/2024, 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/12/2023, 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

12/12/2023, 13:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/12/2023, 13:42

Audiência de conciliação designada conduzida por Mediador(a) em/para 12/12/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/12/2023, 13:42

Juntada de Petição de substabelecimento

11/12/2023, 16:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

11/12/2023, 02:22

Recebidos os autos

11/12/2023, 02:22

Publicado Certidão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725404-37.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: BATALHA E BATALHA ADVOGADOS ASSOCIADOS REPRESENTANTE LEGAL: CLEONALDO GONCALVES MARREIROS EMBARGADO: MSV ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA CERTIDÃO Audiência Conciliação (videoconferência) designada para o dia 12/12/2023 13:00 https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_10_13h Certifico que, nesta data, designei audiência de CONCILIAÇÃO que será realizada no dia 12/12/2023, às 13 horas, p Certidão - Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

20/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

19/10/2023, 13:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/10/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:27

Publicado Certidão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0725404-37.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: BATALHA E BATALHA ADVOGADOS ASSOCIADOS REPRESENTANTE LEGAL: CLEONALDO GONCALVES MARREIROS EMBARGADO: MSV ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 166821956, fica a parte Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 12:08

Juntada de Petição de impugnação

29/08/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 14:55

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725404-37.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: BATALHA E BATALHA ADVOGADOS ASSOCIADOS REPRESENTANTE LEGAL: CLEONALDO GONCALVES MARREIROS EMBARGADO: MSV ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA Decisão 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Recebo os embargos à execução, uma vez que não vislumbro nenhuma

04/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 15:31

Outras decisões

02/08/2023, 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/07/2023, 10:45

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/07/2023, 13:42

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:33

Recebidos os autos

03/07/2023, 13:45

Determinada a emenda à inicial

03/07/2023, 13:45

Distribuído por dependência

16/06/2023, 22:10

Acórdão

•20/03/2025, 17:25

Despacho

•20/02/2025, 17:31

Acórdão

•06/02/2025, 17:42

Outros Documentos

•30/10/2024, 15:39

Decisão

•09/10/2024, 19:15

Decisão

•09/10/2024, 19:15

Sentença

•13/09/2024, 16:39

Sentença

•12/09/2024, 20:14

Decisão

•13/08/2024, 14:02

Decisão

•13/08/2024, 14:02

Sentença

•28/05/2024, 13:19

Sentença

•27/05/2024, 17:36

Sentença

•27/05/2024, 08:12

Todos os documentos(23)

Decisão

•23/05/2025, 11:34

Decisão

•23/05/2025, 11:34

Acórdão

•20/03/2025, 17:25

Despacho

•20/02/2025, 17:31

Acórdão

•06/02/2025, 17:42

Outros Documentos

•30/10/2024, 15:39

Decisão

•09/10/2024, 19:15

Decisão

•09/10/2024, 19:15

Sentença

•13/09/2024, 16:39

Sentença

•12/09/2024, 20:14

Decisão

•13/08/2024, 14:02

Decisão

•13/08/2024, 14:02

Sentença

•28/05/2024, 13:19

Sentença

•27/05/2024, 17:36

Sentença

•27/05/2024, 08:12

Sentença

•27/05/2024, 08:10

Sentença

•27/05/2024, 08:09

Decisão

•31/01/2024, 19:38

Decisão

•31/01/2024, 19:38

Decisão

•02/08/2023, 15:31

Decisão

•02/08/2023, 15:31

Decisão

•03/07/2023, 13:45

Decisão

•03/07/2023, 13:45